Até ao final de outubro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já tinha concedido mais 400 autorizações de residência no distrito de Beja do que em todo ano de 2018. Um aumento que é justificado com a necessidade de mão de obra para as explorações agrícolas do Perímetro de Rega do Mira, mas que está a criar constrangimentos no acesso aos serviços públicos no concelho de Odemira.
Texto Aníbal Fernandes
A menos de dois meses para o final do ano, o SEF aponta para um crescimento da imigração no distrito de Beja na ordem dos 20 por cento.Os números provisórios a que o “Diário do Alentejo” teve acesso revelam que neste ano, até outubro, já tinham sido concedidos 2704 pedidos de residência, mais 400 do que na totalidade do ano de 2018. A nível nacional os números apontam para um crescimento de 18 por cento, com os estrangeiros originário da República da Índia a aparecerem, pela primeira vez, no top cinco, em quarto lugar, à frente dos nepaleses que se mantêm em quinto.
Em primeiro lugar surgem os brasileiros, seguidos pelos cidadãos do Reino Unido e França. Segundo o SEF, em 2018, em Portugal, estavam registados 480 mil emigrantes, número que o presente ano deve atingir os 560 mil. O aumento do número de indianos tem origem no aumento da população estrangeira que procura trabalho na agricultura, e, no Alentejo, nomeadamente, no concelho de Odemira, local onde a produção agrícola em estufas necessita de muita mão de obra.
Aliás, na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Odemira lançou um alerta para a necessidade “urgente” de reforço dos serviços públicos que estão “sobrecarregados” com o aumento da população, motivado pelo “elevado” número de trabalhadores imigrantes. “Num curto espaço de tempo”, este concelho do litoral alentejano, “onde habitualmente viviam cerca de 26 mil pessoas”, registou “um acréscimo acentuado da população, devido ao “elevado número de imigrantes que trabalha em explorações agrícolas do Perímetro do Mira”, disse à Lusa José Alberto Guerreiro.
Em resultado desta alteração demográfica, os serviços públicos de saúde, segurança, finanças, segurança social e fiscalização ficaram “sobrecarregados” e com “falta de capacidade de resposta”. Segundo o autarca, “não basta ter mais atividades agrícolas, é necessário ter repostas e os municípios não têm capacidade financeira, nem do ponto de vista técnico-administrativo, para responder a investimentos privados que exigem mais habitação e melhoria dos serviços”.Neste momento veem-se “filas intermináveis” em todos os serviços públicos, e, no caso da saúde, “a sobrecarga dos serviços levou a que alguns médicos tenham pedido a reforma antecipada e outros fossem trabalhar para outras paragens”, revela José Alberto Guerreiro.
Em São Teotónio, uma das freguesias do concelho de Odemira com maior presença de trabalhadores estrangeiros, existem apenas dois clínicos, não permanentes, a exercer, porque outros dois saíram para outros sítios. No Centro de Saúde de Odemira, dois dos médicos residentes “já pediram a reforma”, restando apenas um no quadro permanente, “uma situação inaceitável face à população a viver no concelho”, diz o presidente da Câmara de Odemira.
No sentido de dar resposta à situação, o anterior governo lançou uma resolução que estabelece um regime especial e transitório para garantir melhores condições de habitação aos trabalhadores imigrantes e assegurar mão de obra para as explorações agrícolas, mas José Alberto Guerreiro considera a medida “uma desilusão”. “A resolução foca alguns aspetos importantes, como a questão do alojamento temporário dos trabalhadores dentro das herdades, que tinha de ser regulamentada, mas peca por defeito e não dá resposta a outros problemas prementes. As necessidades estão mais do que identificadas e já foram comunicadas superiormente. Sob o ponto de vista social, ainda estamos a tempo de tomar medidas que urgem, e gostaríamos que fossem atendidas”, diz.