Diário do Alentejo

Que balanço faz da atividade da Cimbal quando se completa em breve a primeira metade (2018-2019) do mandato? 

Faço um balanço extremamente positivo. E a mesma opinião tem a maioria dos parceiros, membros dos órgãos intermunicipais, e quem se relaciona com a nossa comunidade intermunicipal. Houve uma preocupação inicial de otimizar recursos, de sistematizar opções, para que a equipa funcionasse. E de agarrar todos os processos em aberto, alguns com vários anos, como foi a integração da Ambaal na Cimbal, e consequente extinção desta associação de municípios. De igual forma quisemos colocar a funcionar a Central de Compras, rever a estratégia do “Diário do Alentejo”, resolver o tema Museu Regional e rever várias parcerias e relações contratuais com diversas entidades, algumas ainda com custos elevados sem ninguém saber para que serviam. Digamos que a Cimbal padecia de algum desnorte, por algum desinteresse e incúria do secretariado intermunicipal. Procurámos ainda agir ao nível das instalações, no sentido de dar dignidade aos espaços de trabalho, nomeadamente criando um salão nobre com condições para o funcionamento dos órgãos intermunicipais, e também numa intervenção no exterior, sobretudo de pavimentação e ordenação do espaço. Iremos ainda continuar a intervenção no edifício, quer na sua requalificação, pois estava muito deteriorado, quer também ao nível da eficiência energética, e até aproveitamento das coberturas para produção de energia solar. A Cimbal funciona agora muito melhor com os municípios e com as outras comunidades intermunicipais, está mais aberta e disponível para a comunidade, para acompanhar e ajudar ao desenvolvimento da região. E cumpre melhor a sua função enquanto gestora de fundos, tendo inclusive trabalhado, para além dos municípios, no apoio ao setor privado. O balanço é de muito orgulho, sentido de dever cumprido. Um balanço de muito interesse pela Cimbal, muito positivo. 

Nos próximos tempos, como vai a Cimbal trabalhar junto do novo Governo, no sentido da resolução dos grandes problemas da região, já inventariados? 

Os problemas na região estão identificados, sendo do conhecimento de todos. Do Governo, da Cimbal, dos municípios, das demais entidades do setor público, dos privados, das organizações regionais, etc.. E todos estão a contribuir para os mitigar ou resolver. A Cimbal cumprirá o seu papel, e continuará, como tem feito até aqui, a alertar e a propor soluções aos responsáveis governamentais para algumas destas questões. Infelizmente, os problemas são os mesmos das últimas décadas e, as respostas, embora algumas tenham tido avanços, outras sofreram recuos. O papel do Estado não tem sido o mais eficaz nesta região e, apesar de algum investimento feito, não só em Alqueva ou no aeroporto de Beja, ou nalgumas acessibilidades, como também nas escolas, no abastecimento de água, na potenciação económica da região e na criação de emprego, falta-nos muito mais e a nossa insistência tem de ser para que o papel do Estado se cumpra, por forma a conseguir o que ainda falta. E para isso devemos lutar todos. Pessoalmente, tenho bastante expetativa no Governo que se está a formar, e sobretudo no primeiro-ministro, pelo que acredito que alguns destes problemas se resolverão.

Processo de descentralização não substitui regionalização

Em relação à descentralização ou regionalização, qual a sua opinião sobre o modelo que melhor serve as populações e o desenvolvimento da região?

A descentralização é melhor do que nada. Apesar de alguns diplomas não terem sido bem conseguidos, têm subjacente uma intenção de aproximar a decisão do cidadão, ou seja, ao passarem a competência para a entidade regional ou municipal ou de freguesia, existe uma tentativa clara de melhorar a vida dos cidadãos e o acesso ao serviço público. Julgo que na maior parte destes diplomas o cidadão fica melhor servido do que estava anteriormente com a decisão a ter que partir do estado central. Mas este processo não substitui a regionalização, nem é a mesma coisa. Nós ambicionamos uma regionalização com descentralização de poder, com capacidade de cada região tomar as decisões que concernem a essa região, e sem interferência do Estado central. Na minha opinião, a regionalização é um processo que deve ser trabalhado muito rapidamente, pois já se percebeu que todo o País a quer, havendo apenas reticências do Estado, que talvez tenha receio de perder autoridade e dimensão de poder. A própria Associação Nacional de Municípios Portugueses vai levar este tema, como o assunto principal, ao próximo congresso, para ser lá discutido, e pressionar a uma mais rápida discussão e decisão nacionais.