O primeiro-ministro, António Costa, assina esta quinta-feira, em Évora, os contratos para a compra de cinco aviões brasileiros KC-390, substitutos dos Hércules C-130, por um total de 827 milhões de euros. O negócio inclui a aquisição de um simulador de voo e a manutenção das aeronaves nos primeiros 12 anos de vida. O primeiro destes aviões de carga e transporte do grupo brasileiro Embraer será entregue à Força Aérea Portuguesa (FAP) em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um por cada ano até fevereiro de 2027, no âmbito dos contratos.
Portugal é o primeiro país europeu a adquirir os KC-390, que são produzidos maioritariamente no Brasil, com componentes fabricados no Parque da Indústria Aeronáutica de Évora, de acordo com o Ministério da Defesa Nacional (MDN). A Força Aérea brasileira foi o primeiro cliente dos aviões.
“O KC-390 vai substituir a frota de C-130, com já 40 anos de idade e que está no limite da sua utilizabilidade", com "duplo uso - civil e militar, incluindo combate aos incêndios", disse o ministro da Defesa após o Conselho de Ministros que aprovou a compra dos aviões, em 11 de julho. Segundo João Gomes Cravinho, o KC-390 tem “características inovadoras porque é de alcance intercontinental”, sendo “um avião com dois motores, mas com capacidades que normalmente apenas os aviões de quatro motores conseguem atingir".
Gomes Cravinho referiu na altura que os atuais C-130 "têm poucos anos de vida útil pela frente", mas vão poder ainda manter-se ativos nos próximos "seis a sete anos", já que "estão a passar por uma pequena modernização necessária para terem autorização para continuar a voar". A FAP deu “um contributo decisivo para a versão do KC-390 que Portugal vai adquirir”, de acordo com o MDN, que salientou a experiência adquirida em diferentes teatros de operações. Esse contributo permitiu assegurar que o avião é “ajustado para a execução das várias missões nacionais e é interoperável com outras aeronaves e sistemas e, assim, poder participar, sem limitações, nos potenciais e diferentes teatros de operações internacionais”. O MDN destacou também o “extenso trabalho de discussão técnica levado a cabo entre a Força Aérea e a Embraer no que respeita à configuração NATO e aos sistemas de Autoproteção”.
O Governo vai criar uma missão para acompanhar e fiscalizar o programa e contratos de aquisição das aeronaves KC-390, cuja despesa ascende a 827 milhões de euros até 2030, de acordo com uma resolução de Conselho de Ministros publicada em Diário da República em 29 de julho. A primeira parcela de pagamentos, no valor de 32,2 milhões de euros, será feita ainda em 2019, num calendário que irá até 2030, somando 827 milhões de euros, o montante previsto na Lei de Programação Militar, estabelece a resolução.
Em 10 de setembro de 2010, os então ministros da Defesa de Portugal e do Brasil assinaram uma declaração de intenções assumindo o compromisso de "alargar e aprofundar a cooperação entre os dois países no setor aeronáutico, como uma das prioridades conjuntas para dar início às negociações bilaterais tendo em vista a definição dos termos e condições da participação de Portugal no Programa de Desenvolvimento e Produção das Aeronaves KC-390".