Ponto primeiro: “A salvaguarda dos sítios arqueológicos - seja pelo princípio da salvaguarda através do registo científico, seja pela preservação no local - é compatível com as operações agrícolas”. Quem o defende, em declarações ao “Diário do Alentejo”, é Ana Paula Amendoeira, diretora da Direção Regional de Cultura do Alentejo. “Estamos em crer que esse sentido preventivo da nossa atuação está a ser progressivamente compreendido pela maioria dos agricultores que concordam em que uma atuação e conhecimento prévio dos valores arqueológicos será o fator chave para a conciliação de interesses”, afirma. É por isso que surge, precisamente, este guia, nomeadamente, “num contexto de uma proatividade e colaboração” da Cultura para com os promotores de projetos agrícolas.
Um guia, porém, que, de acordo com a Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA), “ainda não lhe chegou às mãos”. “Um dos nossos objetivos é o de manter os nossos associados informados sobre todas as matérias que sejam relevantes para o exercício da atividade agrícola. Todas as publicações que possam levar à adoção de boas práticas, ou instruir sobre procedimentos a adotar pelos agricultores, no caso de existirem vestígios arqueológicos, são bem-vindos e serão divulgados”, quem o diz ao “DA” agora é Francisco Palma, presidente da AABA.
Porque, inegável, é que a terra no Alentejo, com a plantação de novas culturas, com a garantia de água que trouxe Alqueva, está a ser mais remexida do que nunca. E, de acordo com a diretora Regional de Cultura do Alentejo, “o revolvimento dos solos é hoje muito mais profundo e em extensão do que na agricultura tradicional. As ripagens ou a abertura de valas de rega chegam a atingir profundidades superiores a um metro”. O que significa que, indo abaixo das terras superficiais tradicionalmente revolvidas, “atingem contextos arqueológicos até aqui preservados e conservados desde há milhares de anos, a maior parte deles inscritos, depositados, assentes nos afloramentos rochosos ou nos caliços, naquilo que na terminologia arqueológica é referido por realidades ‘negativas’ (de tipo fossa ou sepulturas, por exemplo)”.
No entanto, para Francisco Palma, “não há conhecimento de que em mais alguma zona do País esteja a ser exigido tanto e a condicionar-se o desenvolvimento de projetos agrícolas”. “Para construir o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) a União Europeia exigiu que em todas as empreitadas de construção, assim como em todas as áreas a serem regadas, deveriam existir estudos, de forma a conhecer, prever e mitigar os impactos da obra em termos ambientais, arqueológicos, sociais e culturais. Só para conhecimento e estudos arqueológicos foram gastos mais de 20 milhões de euros, de forma a garantir que o património fosse salvaguardado”. Por isso, no entender deste representante dos agricultores, “não existe em Portugal nenhum território que esteja tão bem estudado em todas as suas dimensões como o EFMA” e “é estranho e redundante que estejam a ser exigidos procedimentos aos agricultores que já foram realizados pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA)”.