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Aljustrel: Poeiras da mina "sem impacto" na saúde

01 de julho 2019 - 12:00

Texto Aníbal Fernandes

Fotografia José Ferrolho

Quer na morbilidade, quer na “mortalidade por algumas causas específicas”, Aljustrel, segundo um estudo efetuado aos anos entre 1991 e 2016, “não apresenta taxas que se destaquem dos outros concelhos” que fazem parte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), refere um relatório da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS Alentejo), datado de maio deste ano.

 

O facto de, desde 2014, os aljustrelenses se queixarem de forma reiterada do aparecimento de poeiras na área urbana da vila, e temerem eventuais efeitos sobre a saúde, levou a que a Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS Alentejo) produzisse o relatório “Aljustrel: contributos para a análise do impacto da atividade mineira na saúde da população e para a tomada de medidas”, documento a que o “Diário do Alentejo” teve acesso. Trata-se de um estudo comparativo com outros concelhos da área de intervenção da Ulsba e que recolheu indicadores demográficos, de saúde, de procura de cuidados de saúde primários e hospitalares, mortalidade em geral e provocada por algumas patologias.

“Na análise das taxas brutas de mortalidade por algumas causas de morte específica, como doenças do aparelho respiratório, pneumonia, doenças crónicas das vias aéreas inferiores, doenças do aparelho circulatório e neoplasias malignas, no período entre 1991 e 2016, o concelho de Aljustrel não apresenta taxas que se destaquem das dos outros concelhos” do Baixo Alentejo, lê-se no documento.

 

No entanto, a ARS Alentejo considera ser necessário manter a monotorização do funcionamento da indústria mineira e das medidas propostas para minimizar o impacto ambiental, para “manter os componentes da poluição atmosférica em níveis que não ponham em risco ou ocasionem situações de perigo e de incómodo para a saúde da população”; que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), realizado pela Almina, inclua um capítulo sobre saúde humana; e que, para além da Ulsba dever continuar a participar na Comissão de Acompanhamento Ambiental da Almina, (CAA), a instituição deverá manter a monotorização do estado de saúde da população “de forma a detetar precocemente qualquer alteração” e promover e recomendar as medidas julgadas adequadas.

 

José Palma, professor catedrático, assessor da Almina e coordenador da CAA, mostra a sua satisfação com o relatório, não só por causa das conclusões, mas porque “as preocupações das pessoas permitiram que fossem produzidos estudos [CCDR, ARS e Almina] que recolheram e sistematizaram dados sobre esta temática, que não existem em outros concelhos”.

Quanto às conclusões, o coordenador da CAA confirma que “não existem diferenças significativas em relação aos outros concelhos” do distrito de Beja.

Sobre o trabalho desenvolvido desde fevereiro, quando foi apresentada a CAA da Almina, faz uma avaliação positiva dos resultados feitos até aqui. “O processo está a correr bem. O trabalho desenvolvido nas duas reuniões foi intenso e permitiu aprovar o regulamento e definir os objetivos”, diz. “Dentro de semanas, durante o mês de julho, a Almina apresentará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, pela primeira vez, integrará todas as atividades à superfície”, revela, acrescentando que a empresa já realizou “quase todas as obras” com vista à eliminação das poeiras difusas de que os habitantes de Aljustrel se queixam.

 

O EIA será apresentado ao Ministério do Ambiente para uma primeira avaliação e apresentação de sugestões e, depois, disponibilizado à CAA, na primeira semana de setembro, seguindo-se a sua colocação em discussão pública.

 

Movimento

José Candeias, membro do movimento Aljustrel Pelo Ambiente (m-APA), responsável por uma petição on line que recolheu, até agora, cerca de meio milhar de assinaturas, “gostaria de ter mais informação sobre o processo” e reclama uma sessão pública para esclarecer a população. Em declarações ao “Diário do Alentejo”, o ativista aljustrelense diz que “tudo o que se está a passar deveria ser conhecido e divulgado na esfera pública”. “Havia o compromisso de serem tomadas medidas até ao verão, mas agora já se fala no fim de ano…”, refere José Candeias, preocupado. Nélson Brito, presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, confirmou a receção do documento produzido pela ARS Alentejo, mas considerou que cabe à CAA fazer o ponto da situação sobre o assunto.

 

Comissão de Acompanhamento Ambiental

Este organismo, que foi apresentado no último dia de fevereiro deste ano, integra 12 entidades da região e é, segundo José Palma, o seu coordenador, “um fórum de partilha” e “o local adequado para que a empresa e a comunidade envolvente se relacionem”. O grupo já se reuniu duas vezes em 2019 e terá mais uma sessão de trabalho em setembro. A Comissão de Acompanhamento Ambiental da Almina, para além de representantes da empresa, integra elementos da Câmara Municipal de Aljustrel, Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Ambiente e Saúde de Aljustrel, União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, Centro de Saúde de Aljustrel, Administração Regional de Saúde do Alentejo, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aljustrel, CCDR do Alentejo, Politécnico de Beja, GNR, Agrupamento de Escolas de Aljustrel e Associação de Beneficiários do Roxo. 

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