De acordo com o “Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, o concelho de Moura registava mais 75 casos em 31 de dezembro de 2024, quando comparado com o ano transato. Em termos regionais, a zona do Alentejo era a que concentrava mais pessoas nesta situação, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa.
Texto Nélia PedrosaFoto Ricardo Zambujo
A 31 de dezembro de 2024 viviam, em Moura, 634 pessoas em situação de sem-abrigo (das quais, 298 mulheres), mais 75 do que em 2023, colocando, assim, aquele concelho em segundo lugar no top 20 a nível nacional, apenas superado pelo de Lisboa. Na quinta posição surge o concelho de Beja, com 369 pessoas naquela situação (156 mulheres), menos 228 comparativamente a 2023, indo, assim, em sentido inverso à tendência nacional, em que se verificou um acréscimo de casos – de 13 128 em 2023 para 14 476 em 2024 (+1348). Os dados constam do “Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, relativo a 2024, da responsabilidade da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (Enipssa), relatório esse que identifica, ainda, a existência de 148 pessoas em situação de sem teto – a viver na rua, noutros espaços públicos, abrigos de emergência ou em locais – no concelho de Serpa e 53 mulheres nessa condição no concelho de Vidigueira. No total, são identificadas 1204 pessoas em situação de sem-abrigo no distrito, número esse que pecará por defeito, considerando que só constam dos rankings apresentados no inquérito os concelhos com o maior número de pessoas identificadas em cada uma das tipologias – em situação de sem-abrigo, sem teto e sem casa. Em 31 de dezembro de 2023 eram 1360.Das 634 pessoas sinalizadas no concelho de Moura em 2024, 632 viviam na situação de sem teto, o que posiciona este concelho em primeiro lugar na lista dos 20 com maior número de pessoas nesta situação. Beja surge em quarto lugar, com 351 pessoas. Comparativamente a 2023, Moura mantém-se no primeiro lugar e Beja desce uma posição. Ainda segundo o inquérito, e no que ao distrito de Beja diz respeito, na listagem dos 10 concelhos com maior número em situação de sem-abrigo por mil habitantes surgem Moura (3.º lugar), com 47,56 pessoas por mil habitantes, Vidigueira (6.º), com 22,43, e Alvito (7.º), com 16,93. Comparando com os dados apurados a 31 de dezembro de 2023, os concelhos de Beja e Castro Verde deixam de constar deste top 10.De referir, ainda, que o concelho de Beja surge no top 10 dos concelhos com maior número de pessoas que no ano de 2024 deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, ocupando o quinto lugar, com 64 pessoas. Ocupa, igualmente, o oitavo lugar no top 10 dos concelhos com maior número de pessoas do sexo feminino que no ano 2024 deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, 11 mulheres. Homem português, entre os 45 e os 64 anos, solteiro e com RSI Em termos regionais, estavam identificadas, a 31 de dezembro de 2024, no Alentejo, 3113 pessoas em situação de sem teto e 121 em situação de sem casa (a viver em centros de alojamento temporário, em alojamentos específicos para pessoas sem casa ou em quartos pagos pelos serviços sociais ou por outras entidades), o que representa mais 969 pessoas sem teto em relação a 2023 e menos 132 sem casa. A nível nacional o Alentejo ocupava o topo da tabela no que diz respeito às pessoas em situação de sem teto, seguido das regiões Centro e Norte. Já na situação de sem casa posicionava-se no último lugar. Contabilizando estas duas tipologias, o Alentejo surgia em segundo lugar no que concerne à maior concentração de pessoas em situação de sem-abrigo, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa.Quanto à caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo no Alentejo, 54 por cento eram do sexo masculino, 46% tinham entre 45 e 64 anos, 55% eram solteiros, 71% eram naturais do município onde se encontravam a residir, 98% eram de nacionalidade portuguesa, 36% tinham o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico, 45% estavam há mais de um e menos de cinco anos na referida situação e 82% viviam do rendimento social de inserção (RSI). Se realçar, também, que o Alentejo é a região com mais mulheres em situação de sem-abrigo (46 por cento).A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo sublinha que os resultados apresentados “refletem melhorias no conhecimento do fenómeno ao longo do território do continente por parte das estruturas locais de intervenção”, no entanto, “constata-se que existe ainda um trabalho a fazer na apropriação do concreto por parte dos intervenientes locais e no entendimento da relevância do conhecimento do fenómeno para uma mais eficiente ação aos mais diversos níveis”.