As escolas Básica (EB) 2,3/ /Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e Secundária de Serpa são os dois estabelecimentos do distrito de Beja elegíveis no âmbito do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento, publicado na segunda-feira e destinado a obras de requalificação.
Texto Nélia Pedrosa Foto Ricardo Zambujo
O Governo anunciou na segunda-feira a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras de requalificação em escolas, sendo que da lista dos 22 estabelecimentos de ensino elegíveis a nível nacional, e que foram sinalizados com o nível de intervenção “P1 – muito urgente”, constam duas do distrito de Beja: a Escola Básica (EB) 2,3/Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e a Escola Secundária de Serpa.
De acordo com os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e Coesão Territorial, “o prazo para a submissão das candidaturas termina a 31 de março de 2026 e as obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano, com prazo máximo de execução de 48 meses”.
O presidente da Câmara Municipal de Serpa sublinha, em declarações ao “Diário do Alentejo”, que esta medida vem ao encontro “daquela que foi, desde sempre, a posição da câmara no sentido de estas obras nas escolas, seja em Serpa, seja onde for, terem de ser suportadas na totalidade pelo Estado, pelo poder central”. Frisando que o concurso “é a concretização de um acordo feito em 2023 entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo”, João Efigénio Palma lembra que há muito que a Escola Secundária de Serpa estava classificada como “prioritária” em termos de intervenção. “Já em 2011, por aí, na época da Parque Escolar, a Escola de Serpa estava como prioritária, só que na altura optou-se por fazer Beja e Moura e a escola de Serpa acabou por ficar de fora…”.
Segundo o autarca, o projeto base de execução de alteração/ /construção do referido estabelecimento já foi apresentado e discutido, em maio, com “os elementos da escola, com a comunidade escolar”, e também dado a conhecer à Direção Regional de Educação, que se pronunciou “favoravelmente”. João Efigénio Palma está convicto de que “durante o mês de outubro” a empresa de arquitetura contratada deverá “apresentar o projeto definitivo”. Posteriormente, respeitando “as exigências legais”, o projeto será “alvo de uma revisão”, por parte de uma outra empresa “a contratar”, e só depois “estará em condições de ser aprovado pela câmara” e “de ser submetido a financiamento”.
Com um investimento a “rondar os oito, nove milhões de euros, dependendo também da variação dos preços”, a obra, no entender do autarca, “muito dificilmente arrancará antes dos finais de 2026, primeiro semestre de 2027”. Contudo, frisa, “estão reunidas todas as condições para avançar com a intervenção na escola secundária, assim o queira, e naturalmente julgamos que sim, qualquer que seja o executivo que esteja na altura na Câmara Municipal de Serpa”. Considerando a sua “dimensão”, João Efigénio Palma acredita que “será sempre uma obra para executar em 36 meses”.
No caso da EB 2,3/Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, “classificada como prioritária em 2023” e cujas obras de requalificação estão orçadas em 6,8 milhões de euros, o presidente da câmara adianta que de momento “está em análise de jurista qual dos dois concorrentes” admitidos no concurso público “irá ganhar o projeto”.
António Bota lembra que a requalificação da escola é uma prioridade há anos e que chegou a ser candidatada, sem sucesso, aos programas operacionais regionais Alentejo 2020 e 2030. Mais recentemente garantiu financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contudo, “uma vez que não havia condições” para acabar a obra dentro dos prazos estabelecidos no âmbito do plano, “dado que o PRR exigiu uma reformulação do projeto, com novas valências, nomeadamente, a componente sísmica e a componente de eficiência energética”, originando “mais um ano de espera”, a autarquia foi obrigada a aguardar por outra linha de financiamento. Por isso, adianta o autarca, as verbas do Banco Europeu de Investimento vêm “colmatar a falha que o PRR” criou. “Esta linha de crédito não é nada de novo. É um compromisso do Governo a ser cumprido. O projeto mantém-se, os valores mantêm-se, o que muda é a fonte de financiamento”, reforça.
Inaugurada nos anos Oitenta, e não tendo sido alvo de qualquer intervenção ao longo de quatro décadas, a escola “não tem”, atualmente, “condições” para os professores “lecionarem”, sendo que “um dos pavilhões está mesmo degradado”. António Bota acredita que “se tudo correr bem, se não houver recurso de nenhum dos candidatos, se não houver reclamações junto dos tribunais”, as obras terão início “antes do final do ano civil, o mais tardar no início de janeiro de 2016”, tendo um prazo previsível de execução “no mínimo entre dois a três anos”, porque é uma intervenção “que tem de ser feita por fases, porque os alunos estão a ter aulas”.
Segundo os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e Coesão Territorial, em breve será lançado “um novo aviso destinado às escolas com a classificação P2 – urgente”. O prazo para a execução das obras de recuperação das escolas, através do financiamento dos mil milhões contratualizados com o BEI, termina em 2030.