O encerramento do atual centro de emergência social (CAES) em Beja, gerido pela Cáritas, deixou a descoberto uma parte vulnerável da comunidade, que fica sem qualquer resposta do género na região. Porém, o deputado Gonçalo Valente admite que este “vazio temporal” será curto, uma vez que “há interessados em assegurar o projeto” e o Governo está a trabalhar para que “essa resposta seja garantida” até “ao final do ano”.
Texto Ana Filipa Sousa de Sousa Foto Ricardo Zambujo
Perante a confirmação, na semana passada, de que o atual Centro de Emergência Social (CAES) de Beja, gerido pela Cáritas Diocesana de Beja desde 2023, vai encerrar portas no próximo dia 31 de outubro, o deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral de Beja, Gonçalo Valente, adianta que “a tutela já está a procurar novos parceiros para iniciar o novo protocolo” e que, consequentemente, “há interessados em assegurar o projeto”.
Em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), o parlamentar admite que, apesar de não poder “avançar com o nome de uma instituição”, por, neste momento, ser “completamente extemporâneo” e poder “pôr em causa aquilo que é o próprio processo”, existem “interessados que estão a apresentar as suas armas e as suas condições para garantirem” esta resposta na região.
“A nossa visão é que, independentemente de quem dê a resposta, o que importa é que essa resposta seja garantida, porque as pessoas querem ter o serviço à disposição e pouco interessa quem o presta. [Por isso], há quem esteja a mostrar que tem condições [para assegurar o CAES] e agora a tutela tem de procurar aquela [instituição] que mais garantias lhe dá e que transmite confiança à comunidade”, reforça Gonçalo Valente.
Segundo o deputado, para além da escolha de quem assumirá o novo centro, a questão “mais complicada” que está em cima da mesa tem a ver com “o sítio onde este CAES irá funcionar”, uma vez que terá de ser um espaço “mais modernizado [e] mais adaptado àquilo que são as exigências e os desafios do presente”.
“Há algumas soluções em cima da mesa que estão a ser estudadas, [como, por exemplo] se se parte para aquisição [ou] para arrendamento. Portanto, há aqui um conjunto de aspetos que têm de ser negociados, que têm de ser falados, para se perceber qual é a melhor forma de servir quem presta esse serviço, como para perceber qual é a melhor forma da tutela disponibilizar apoios e fundos para que esta resposta corra dentro da normalidade. Temos, por isso, de ir ao encontro de todas as partes envolvidas para que as coisas funcionem o melhor possível”, assegura.
Questionado quanto à possibilidade de se chegar a um acordo com uma instituição, mas o edifício onde funcionará o novo CAES necessitar de uma requalificação, Gonçalo Valente é perentório e garante que, nesse caso, volta-se ao ponto em que se estava antes de a Cáritas de Beja renunciar ao contrato, ou seja, “encontrar uma solução provisória para que as pessoas tenham esse alojamento temporário”.
“O atual protocolo também já não respeita aquilo que são as exigências do momento. Portanto, se fosse com a Cáritas ou com outra instituição teria sempre de existir um tempo para uma requalificação, aquisição ou construção nova, por isso, ficaríamos sempre reféns dessa ação”, reconhece. E acrescenta: “O atual edifício [do CAES] não está em condições, não respeita minimamente as regras que têm de ser assumidas e garantidas para que as coisas funcionem em segurança, [e, por isso,] ia sofrer uma obra que não se concluiria em meia dúzia de meses. [Assim], independentemente de quem vier a seguir, haverá sempre um espaço que tem de ser ocupado por uma solução provisória, [porque] é a única forma de garantirmos que a resposta para o território não se perca num vazio temporal”.
Para Gonçalo Valente, há uma “esperança” de que “até ao final do ano” se consiga encontrar uma solução para o funcionamento do CAES e, assim, “protocolar com uma nova instituição” para que o mesmo seja assegurado. Ainda assim, o deputado afirma que “neste momento” a região não está ‘desprotegida’”, uma vez que “há vários protocolos e projetos em vigor” com áreas de atuação idênticas às do CAES.
“Há um [protocolo] assumido pela associação Estar em que a única diferença para o CAES é que não se pernoita, contudo, a resposta é dada. Há várias equipas que vão ao encontro dos mais vulneráveis, dos mais desprotegidos, dos mais abandonados, e, portanto, há essas equipas a fazer já esse trabalho. O que vamos deixar de ter é precisamente a questão de pernoitar no espaço, mas há várias respostas que estão a ser dadas e que não deixam de ser dadas”, salvaguarda.
Recorde-se que em fevereiro deste ano, o “DA” noticiou que o Instituto da Segurança Social ia protocolar com a associação Estar um CAES 2.0 no antigo edifício comercial Casa Ribeiro e que estaria para breve a assinatura do mesmo. Na ocasião a diretora-geral da Estar, Madalena Palma, afirmava que esta resposta seria “atípica” e necessária e que ficaria disponível “entre setembro e outubro deste ano”.
“Estamos a falar de uma resposta de um edifício, com alojamento de emergência, a nível nacional, mas que vai dar uma resposta local, e com equipas de intervenção no terreno, ou seja, aquele trabalho que nós estamos a fazer diariamente, as 24 horas, mas com uma equipa mais vasta, mais multidisciplinar no terreno, para resolver”, referia.
O projeto, segundo anunciado, resultava de uma parceria entre a Segurança Social, a associação Estar e a empresa privada Manuel António Ribeiro & Filhos.
O anúncio de um CAES 2.0 localizado “na proximidade do centro da cidade, do comércio e dos serviços locais”, segundo uma das promotoras da petição e do abaixo assinado contra a instalação da resposta nesse local, Armanda Almeida, gerou controvérsia na comunidade, principalmente, entre moradores e comerciantes da zona, que receavam que o equipamento “com pessoas que precisam de apoio, porque são pessoas necessitadas, com problemas graves, muitas vezes de adição”, impactasse “negativamente a segurança, o comércio local e a sua atividade económica, assim como o turismo e a qualidade de vida dos trabalhadores e moradores”.
“Não é em nada verdade que haja aqui uma segunda intenção do Governo”
Ao “DA” o deputado garante também que “a tutela fez de tudo para conseguir manter este serviço sob a responsabilidade da Cáritas”, apresentando propostas e pedindo para que esta “mantivesse a resposta até ao final do ano com o compromisso de se rever o protocolo”, mas que “a Cáritas assim não o entendeu”. “Vi algumas declarações de pessoas com responsabilidade política a darem a entender que foi a tutela que tirou o tapete à Cáritas, porque já tinha outra instituição para prestar o serviço, [mas] isso é completamente errado. Houve várias propostas apresentadas, mas não podemos furar aquilo que são os regulamentos e as próprias regras de projetos desta natureza”, assegura.
Segundo Gonçalo Valente, “não é em nada verdade que haja aqui uma segunda intenção por parte do Governo, até porque ao Governo não lhe interessa trabalhar com a instituição A ou B, interessa, sim, trabalhar com aquela que se disponibilize para isso e que apresente argumentos e condições para a prestação efetiva desses serviços”. Recorde-se que o presidente da Cáritas Diocesana de Beja confirmou, na semana passada, o encerramento do CAES face à impossibilidade de “ultrapassar alguns aspetos” considerados “imprescindíveis para manter o funcionamento da resposta”, nomeadamente, as verbas deficitárias protocoladas com a segurança social e a falta de cumprimento das características do equipamento. “O protocolo que nos propuseram está relacionado com o ano em que iniciámos [o CAES], não tem atualizações e não tem aumentos para os próximos anos. Portanto, fazendo as contas, olhando para a constituição da equipa e verificando que não foram tidos em conta todos estes reparos, a conclusão a que chegamos é que nós não temos estrutura que possa tornar [a resposta] viável”, reconheceu Isaurindo Oliveira. O “Diário do Alentejo” solicitou um parecer ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mais precisamente à Secretaria de Estado da Ação Social e da Inclusão, da responsabilidade de Clara Marques Mendes, mas até ao fecho da presente edição não obteve resposta.