O contrato de construção de uma unidade de cuidados continuados, em Aljustrel, foi recentemente assinado entre a Santa Casa da Misericórdia local e o Ministério da Saúde. A infraestrutura, que terá capacidade para 30 camas, terá um custo de cerca de 3,4 milhões de euros, que serão suportados em partes diferentes pelo Plano de Recuperação e Resiliência, pela câmara municipal e pela santa casa, cujo provedor equaciona, para tal, a alienação de património pertencente à instituição, revelando, ao mesmo tempo, a dificuldade de exequibilidade do projeto dentro do prazo limite estabelecido.
Texto | José SerranoIlustração | Susa Monteiro/Arquivo
A Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel (SCMA) assinou com o Ministério da Saúde, no passado dia 17 de abril, numa cerimónia em que marcaram presença a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o contrato de construção de uma unidade de cuidados continuados, em Aljustrel, infraestrutura que terá 30 camas, distribuídas por 16 quartos (três simples, 12 duplos e um triplo) e permitirá a criação de 26 novos postos de trabalho, sobretudo, pessoal “especializado”, como fisioterapeutas, enfermeiros e médicos, adianta o provedor da SCMA, Manuel Frederico.
O projeto, “ambição antiga” da instituição, previsto ser implementado anexo ao centro de saúde da vila, num terreno cedido para o efeito pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), está orçado em 3,4 milhões de euros, sendo 1,2 milhões financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e cerca de 600 mil euros pela câmara municipal.
O restante valor poderá advir, equaciona Manuel Frederico, da venda de bens da SCMA. “Ainda estamos em conversações com a autarquia para ver se lhes será possível reforçar a verba [apresentada], mas, ainda assim, exigir-nos-á a nós, santa casa, um esforço financeiro muito significativo”, diz, admitindo, nesse sentido, a possibilidade de ser alienado património da instituição, “uma vez que é por uma causa justa”, refere.
Para além da questão orçamental, o provedor da SCMA admite a existência de uma outra dificuldade inerente ao projeto – “de extrema importância, uma vez que é uma carência sentida no concelho, na região e mesmo no País” –, está relacionada com a “difícil” exequibilidade do prazo, da obra, a cumprir. “O projeto, que nos foi agora aprovado, ao abrigo do PRR, tem de estar implementado até junho do próximo ano. Esta data, rigorosa, que nos é imposta, traduz-se, quase, numa missão impossível, uma vez que o concurso [para adjudicação da obra] tem de ser lançado, as propostas têm de ser analisadas e a construção de uma obra desta complexidade – tudo isto, neste curto espaço de tempo – revela-se de extrema dificuldade. Mas tudo faremos para que possamos levar isto a bom porto, dada a importância que, efetivamente, reconhecemos ao projeto”.
Dessa forma, Manuel Frederico, considerando a possibilidade, no âmbito dos trâmites necessários para tal, de a obra se poder iniciar em outubro/novembro, equaciona, ainda, a hipótese de o prazo da conclusão das obras poder vir a ser alargado – “sinceramente, tenho essa esperança” – e termina sublinhando a necessidade, na persecução da concretização do projeto, de uma articulação profícua entre a Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel, a Câmara Municipal de Aljustrel e o Estado Português, “independentemente do governo” que será designado após as eleições legislativas do próximo dia 18.