Tendo terminado, no início de 2023, o último mandato do executivo do conselho sub-regional de Beja da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Vasconcelos, presidente cessante, diz não se sentir legitimado “em ter ações que, de alguma forma, representem a OM”. A ausência de novos candidatos ao cargo, nas duas eleições extraordinárias, entretanto marcadas, constitui o cerne do problema. Carlos Cortes, bastonário da OM, admitindo a dificuldade de envolvimento dos médicos em questões associativas, informa que a entidade “está empenhada em encontrar uma solução com a maior celeridade”.
Texto José Serrano
O conselho sub-regional de Beja da Ordem dos Médicos encontra-se sem executivo eleito desde há quase dois anos, após o término, no início de 2023, do segundo mandato consecutivo, número máximo consagrado nos estatutos da Ordem dos Médicos (OM), da equipa liderada por Pedro Vasconcelos como presidente. O médico da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), considerando a situação, “como se imagina”, muito incómoda, revela que o executivo cessante não se sente legitimado “em ter ações que, de alguma forma, representem a OM”, limitando-se “à gestão corrente e à disponibilidade para apoio a algum assunto urgente”.
A “génese deste limbo”, diz Pedro Vasconcelos, deve-se “à ausência de candidaturas” ao referido conselho sub-regional da OM, “nas eleições extraordinárias de setembro de 2023 e março de 2024”. Em reposta ao “Diário do Alentejo”, Carlos Cortes, atual bastonário da OM, manifesta que a situação existente em Beja, única no País, é consequência “da falta de atratividade do Serviço Nacional de Saúde, em particular em regiões como o Alentejo”, e da “sobrecarga de trabalho a que os médicos estão expostos”, com impacto “a vários níveis, incluindo no envolvimento dos médicos em questões associativas”. Agradecendo a Pedro Vasconcelos e à sua equipa “toda a dedicação e trabalho importante e essencial de proximidade com os órgãos nacionais da OM”, ao longo dos anos, o bastonário informa que “a ordem tem acompanhado, de perto, a sub-região de Beja e está empenhada em encontrar uma solução com a maior celeridade”. Ainda que a prevalência desta situação inusitada se traduza numa fragilidade representativa da OM na região, Carlos Cortes sublinha que “nenhum médico, em nenhum local do País, deixa de ser protegido, apoiado e representado pela OM”, uma vez que a representação dos médicos “é feita a vários níveis, nacional e regional, através do bastonário, das direções, dos colégios de especialidade, subespecialidade e competência, dos conselhos nacionais consultivos, de comissões e gabinetes. A estrutura da OM é vasta, permitindo que nenhum médico fique sem proteção”. E refere, a título de exemplo: “Existe o Gabinete Nacional de Apoio ao Médico e o Gabinete Regional de Apoio ao Médico, a Comissão de Ética e Deontologia Médica, e tantas outras [entidades] que têm intervenção em todo o País, nomeadamente, no distrito de Beja”.
“Incapacidade” do SNS em atrair e fixar médicos é “particularmente preocupante no Alentejo”
A Ordem dos Médicos (OM) criticou, em comunicado de dia 3, “a incapacidade” de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “atrair e fixar jovens médicos”, face ao “elevado número de vagas” por preencher neste ano – 307 das 2167 vagas disponíveis – no concurso de formação de especialidade de médicos. Segundo a OM, “a situação é, particularmente, preocupante no Alentejo, onde ficaram por preencher mais de 50 por cento das vagas. “Estes números vêm, uma vez mais, reforçar a urgência de adotar medidas que valorizem a carreira médica, medidas estruturais que estimulem e atraiam os jovens médicos para o SNS”, assinala o bastonário da OM, citado no mesmo comunicado. De acordo com Carlos Cortes, o sistema de formação e de atribuição de vagas tem de ser revisto, sob pena de haver “serviços condicionados na sua capacidade formativa de novos especialistas”, colocando “em causa a sustentabilidade e a capacidade de resposta básica do SNS”.