Manuel Baiôa, natural de Vila Verde de Ficalho (Serpa)
É professor de história na Escola Secundária Diogo de Gouveia e investigador da Universidade de Évora (UÉ). Licenciado em Ensino de História pela UÉ e mestre em História do Século XX pela Universidade Nova de Lisboa. Em 2012 concluiu o doutoramento em História Contemporânea pela UÉ. Publicou diversos artigos e livros sobre a I República e a ditadura militar.
É hoje, dia 11, apresentado na Biblioteca Municipal de Beja, às 19:00 horas, o livro As Eleições Legislativas no Alentejo Durante a I República (1910-1926), da autoria de Manuel Baiôa.
Como nos apresenta este seu livro dedicado às eleições legislativas que ocorreram na região durante a I República?
No primeiro capítulo é analisada a legislação eleitoral. Nos oito capítulos seguintes são analisados diversos temas: a contextualização política; o processo eleitoral, que levava à escolha dos candidatos e que originava, por vezes, disputa entre as lideranças nacionais e regionais dos partidos políticos; a campanha eleitoral, com os comícios, o percurso dos candidatos pelas vilas e cidades, os manifestos e as polémicas na imprensa; o clientelismo e o caciquismo político; os acordos, as fraudes e as irregularidades ocorridas nos atos eleitorais; a análise dos resultados eleitorais, comparando os resultados nacionais com os do Alentejo. No último capítulo é analisado o perfil social e político dos deputados eleitos.
Quais as principais diferenças entre o sistema eleitoral atual e o da I República?
A I República não era uma democracia plena. Faltava-lhe alargar o sufrágio a todos os portugueses maiores de idade, uma vez que as mulheres estavam afastadas da votação e os homens analfabetos foram impedidos de votar a partir de 1913. Por outro lado, continuavam a existir fraudes no ato eleitoral, numa linha de continuidade da monarquia e à semelhança do que sucedia em muitos países ocidentais. Estava-se numa caminhada de aperfeiçoamento do sistema, numa fase de transição do liberalismo para a democracia. No entanto, eram eleições livres e competitivas, embora o partido do governo estivesse sempre em vantagem. Na I República não se votava em partidos políticos, mas em candidatos a deputados. As listas eram entregues aos eleitores antes das eleições e estes depositavam-nas nas urnas, exercendo esta característica eleitoral uma grande pressão sobre os eleitores. Posteriormente, com a chegada da ditadura militar e do Estado Novo as eleições tornaram-se não livres e não competitivas.
Como se enquadrava o Alentejo neste sistema eleitoral?
Na I República, o Alentejo estava dividido em seis círculos eleitorais – Portalegre, Elvas, Estremoz, Évora, Beja e Aljustrel. Cada círculo eleitoral elegia três deputados, pelo que o Alentejo elegia um total de 18 deputados, o que representava 11 por cento dos 163 deputados nacionais. Hoje o Alentejo elege apenas oito deputados dos 230 que compõem a Assembleia da República, baixando assim a representatividade da região para apenas 3,5 por cento. A representatividade do Alentejo no Parlamento baixou mais de dois terços desde a I República.
José Serrano