O departamento de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) é um dos 15 projetos-piloto de centros de responsabilidade integrados de saúde mental (CRI-SM) a nível nacional. O intuito passa por “fazer diferente” e reorganizar a gestão dos serviços clínicos a fim de “melhorar a [sua] qualidade e o [seu] acesso”. O CRI-SM prevê, ainda, caso os indicadores sejam cumpridos, um “incentivo para todas as classes profissionais” do serviço.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), através do departamento de Psiquiatria, é “a única instituição do Alentejo” a integrar os 15 projetos-pilotos para a implementação de um “novo modelo de gestão”, ou seja, a “transformar-se” num centro de responsabilidade integrado de saúde mental (CRI-SM). Segundo Ana Matos Pires, coordenadora regional da Saúde Mental do Alentejo, ainda que este método de gestão não seja novidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em conta que os centros de responsabilidade integrados (CRI) já funcionam noutros serviços, é “importante” a sua concretização nos departamentos de psiquiatria, uma vez que apresenta “modificações muito importantes”.
De forma sucinta, os CRI existentes noutras áreas hospitalares assumem-se como “estruturas orgânicas de gestão intermédia”, que têm como intuito “potenciar os resultados dos serviços prestados, aumentando a produtividade, a eficácia e a eficiência dos recursos aplicados”, contribuindo “para elevar o nível de satisfação dos utentes e dos profissionais do SNS”. Assim, conforme exemplifica a psiquiatra, a antiga legislação dos CRI pressupunha que “os incentivos profissionais eram dados sobre a produção adicional”, sendo vantajoso e interessante, “essencialmente, [para os] serviços cirúrgicos dos grandes hospitais”, uma vez que “faziam mais cirurgias e, portanto, [recebiam esse incentivo]”.
“Agora, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sua parte dedicado à saúde mental, obriga o Governo a comprometer-se com a formalização de 15 projetos-piloto de CRI, cuja lógica de incentivo não é fazer mais, [mas] fazer diferente, no sentido de melhorar a qualidade e o acesso aos serviços”, esclarece. E acrescenta: “Portanto, o serviço não integra um CRI, o serviço transforma-se num CRI e os incentivos são para todos os profissionais que trabalham no CRI. A ideia final é melhorar a qualidade da prestação de cuidados clínicos e melhorar o acesso, porque é nesse sentido que vão os indicadores de desempenho e os indicadores institucionais que estão a ser construídos”.
Ao “Diário do Alentejo”, Ana Matos Pires assegura que o facto de o departamento de Psiquiatria da Ulsba ser um dos selecionados para este projeto-piloto, em grande medida, tem que ver com o trabalho desenvolvido nos últimos anos, em que “o próprio serviço esteve a organizar-se bastante para este novo modelo”, sendo um dos “serviços escolhidos que dá garantia de possibilidade de êxito”.
Por esse mesmo motivo, conforme explica a também diretora do Serviço Local de Saúde Mental da Ulsba, contrariamente ao que acontecerá nos restantes 14 projetos-pilotos, na instituição baixo-alentejana as diferenças de funcionamento “não vão ser grandes”, uma vez que, “no fundo, para nós, será aperfeiçoar o modelo que já tínhamos vindo a implementar nos últimos anos”.
“O que acontece é que para a maioria dos serviços que integram os outros 14 CRI-SM, a maioria deles ainda não estão setorizados [e] nós fomos fazendo este trabalho aos poucos. No fundo, vamos continuar e melhorar aquilo que foi a nossa tentativa de adaptação ao novo modelo, [ou seja], a Ulsba já tem as cinco áreas funcionais que o decreto-lei obriga a que um serviço local de saúde mental esteja organizado – ambulatório, organizado na forma de equipas comunitárias; equipa de psiquiatria geriátrica; internamento; urgência; psiquiatria de ligação e hospital dia”, confirma.
Desta forma, Ana Matos Pires acredita que este projeto-piloto é fundamental, porque “demonstra que a região está a fazer um esforço enorme naquilo que é a precariedade brutal de recursos humanos na área da saúde mental que, apesar de ter melhorado imenso nos últimos anos, é ainda muito complicada, nomeadamente, para a fixação de profissionais médicos”.
“Para a Ulsba isto é ainda mais importante porque, no fundo, das quatro estruturas de saúde do Alentejo – ULS Alto Alentejo, ULS Alentejo Central, ULS Litoral Alentejano e ULS Baixo Alentejo –, foi no departamento de Saúde Mental da Ulsba que se considerou que havia condições para se levar a bom termo este projeto-piloto. Portanto, é um reconhecimento do trabalho que temos andado a fazer nos últimos anos e que nos propomos a continuar na Ulsba”, garante.