O Decir 2025 – Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais está no terreno até meados do mês de outubro, prevendo na sua fase mais robusta, de 1 de julho a 30 de setembro, reforços adicionais, nomeadamente, meios aéreos, revela Carlos Pica, comandante da Sub-Região do Baixo Alentejo da Proteção Civil. Por sua vez, Domingos Fabela, presidente da Federação das Associações dos Bombeiros do Distrito de Beja, manifesta a sua preocupação face à tendência de decréscimo do número de operacionais do dispositivo, motivada pela falta de incentivos que possam atrair a população mais jovem, em decréscimo na região, para as corporações de bombeiros.
Texto José Serrano
Assentando nos meios permanentes, equipas de resposta imediata e meios mobilizáveis, entrou em vigor a 15 de maio, prolongando-se até 15 de outubro, o Decir 2025 – Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais, do qual fazem parte, por ordem de grandeza de intervenção, os corpos de bombeiros, a Unidade Especial de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana, as equipas de sapadores florestais e a força especial da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Mantendo-se “praticamente idêntico ao ano 2024”, considerando-se “a flexibilidade da resposta operacional dos agentes de proteção civil (APC)”, nomeadamente, dos corpos de bombeiros, Carlos Pica, comandante da Sub-Região do Baixo Alentejo da Proteção Civil, considera o “ponto de situação” desta resposta, na região, relativamente aos meios materiais e humanos disponíveis, como “positivo”, não sem alertar, no entanto, para algumas insuficiências sentidas. “Todos temos de trabalhar e responder com os meios que estão à disposição, sendo que existem corpos de bombeiros”, em cuja disponibilidade assenta o dispositivo, “com equipa de combate a incêndios (ECIN) e equipa logística de apoio ao combate (ELAC), outros há que só têm ECIN, outros que só conseguem constituir ELAC e outros [dois] que, lamentavelmente, não conseguem integrar o dispositivo por falta de operacionais”.
No que aos meios terrestres dos bombeiros diz respeito, o dispositivo “proposto e disponível” é transversal desde o dia 15 de maio até ao dia 15 de outubro, podendo, “caso a situação conjuntural” se justifique, ser alocados, à sub-região, meios de reforço de outras sub-regiões e/ou regiões. Contudo, a cerca de um mês da fase “mais musculada” de combate aos incêndios florestais, denominada Delta, que começará no dia 1 de julho, prolongando-se até dia 30 de setembro, estão equacionados, para este período, reforços adicionais, nomeadamente, meios aéreos. Assim, estarão em prontidão até ao próximo dia 30 de setembro dois aviões médios (AVBM – Fireboss), sediados no Centro de Meios Aéreos de Beja, localizado na Base Aérea n.º 11, e a integração de dois helicópteros bombardeiros ligeiros, que ficarão alocados aos centros de meios aéreos de Moura e Ourique, com previsão de início da sua atividade operacional a partir de dia 1 de junho, decorrendo até 15 de outubro. “Em complemento operacional, transversal às diferentes sub-regiões do Alentejo e da Região do Algarve, outros meios aéreos estão instalados nos Centros de Meios Aéreos de Évora, Grândola, Monchique, Cachopo, Loulé e Portimão, que operam em todo o território a sul do País, dando cobertura operacional aos meios terrestres”.
Sublinhando a existência de variáveis sobre as quais não se consegue interagir, nomeadamente, “o fator meteorológico e o combustível existente”, Carlos Pica releva o cidadão como “o primeiro agente de proteção civil” e o principal “elo de todo o encadeamento deste dispositivo”, cuja “atitude e postura cívica”, perante o fator de risco, determina a ocorrência ou não de incêndios, bem como a resposta segura “no processo de mitigação dos danos por estes causados”.
Também o presidente da Federação das Associações de Bombeiros do Distrito de Beja (FBDB), Domingos Fabela, considera como “muito capaz” a operacionalidade dos bombeiros do território na resposta aos problemas que poderão surgir durante a época de incêndios, valorizando a excelência dos “homens e mulheres” que fazem parte das 13 corporações – “contamos com corpos de bombeiros apetrechados de excelentes profissionais, minimamente equipados, em termos de viaturas”.
No entanto, aponta críticas e apresenta preocupações. “Continuamos a ser os parentes pobres deste sistema, uma vez que a diretiva financeira do Decir é manifestamente insuficiente para fazer jus ao trabalho desenvolvido, diariamente”, considera. “Continuamos com um défice, em termos de reconhecimento e de apoio, por parte da tutela às associações de bombeiros, quando representamos mais de 90 por cento das forças que vão para o terreno”. Uma situação que, de alguma forma, refere, tem sido colmatada pela ajuda da generalidade das câmaras municipais – “não que sejam todas” – na providência de apoio financeiro capaz de “satisfazer minimamente” o trabalho dos operacionais durante este período.
À insuficiente remuneração monetária – “que nem sequer consegue ombrear com o ordenado mínimo nacional” – o envelhecimento populacional da região é outro dos constrangimentos que o presidente da FBDB acrescenta para justificar “a grande dificuldade” de algumas corporações no recrutamento de bombeiros, para a prestação de serviço, no âmbito do Decir – “não há contrapartidas para que possa haver motivação para incorporar as nossas fileiras e, por outro lado, em algumas zonas do território, há cada vez menos jovens”. Considerando manifestamente insuficiente, de forma geral, o número de efetivos das corporações do distrito – “a tendência tem sido a diminuição do número de operacionais, nos últimos anos” –, Domingos Fabela revela terem já existido, em anos anteriores, “dificuldades em assegurar o serviço em algumas vertentes”, com as associações “com mais meios” a serem sobrecarregadas, para que se consigam colmatar todas as necessidades inerentes ao dispositivo. Uma situação que inquieta Domingos Fabela. “Estamos a passar uma enorme crise, em termos de recursos humanos”, que pode pôr em causa, diz, a capacidade de “sustentabilidade das próprias associações”, capaz de, “no futuro, dar uma resposta efetiva às necessidades de nossas populações”.