Tudo indica que a água do Alqueva consumida pelos agricultores espanhóis passará a ser cobrada pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), pondo assim fim a “uma injustiça muito grande”. Quem o afirmou foi José Pedro Salema, reagindo ao anúncio feito pela ministra do Ambiente e Energia que, na semana passada, revelou que o assunto integrará o acordo que será assinado no dia 26 de setembro com o governo espanhol.
Texto | Aníbal Fernandes*Foto | Ricardo Zambujo
Até agora Espanha não pagou um litro da água que os seus agricultores usam do Alqueva. Segundo Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, nas últimas duas décadas a “dívida” resultante desse comportamento ascende a cerca de 40 milhões de euros, dois milhões por ano.A governante portuguesa revelou numa audição parlamentar em meados de julho que, em recentes reuniões com a sua homóloga espanhola, Teresa Ribera, a Espanha deixou claro a vontade de ultrapassar este “mal-estar” e regularizar a situação.
As captações ilegais espanholas estão “todas georreferenciadas” e os valores contabilizados apontam para um consumo, neste ano, “de 50 milhões de metros cúbicos”, o que a “quatro cêntimos, números redondos, que é o tarifário” do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), dá os dois milhões de euros, explica o presidente da EDIA.
José Pedro Salema diz que este acordo acaba com “uma injustiça muito grande”. “Temos identificado este tema há muito tempo, porque há beneficiários a 100 metros uns dos outros e uns pagam e outros não”, pelo que, “quando for resolvida, ficaremos muito satisfeitos”, afirmou.O presidente da EDIA diz que os beneficiários do lado português pagam pela água que captam na barragem do Alqueva, ao contrário dos agricultores com captações do lado de Espanha, que não têm qualquer encargo. “Desde antes de construirmos a barragem do Alqueva que sabíamos que havia captações no rio Guadiana e algumas que iriam beneficiar do efeito da construção da barragem. São essas que têm o dever de pagar” o mesmo que pagam as captações portuguesas, sublinhou.
Por saber fica qual a entidade a que a EDIA irá faturar a água captada no lado espanhol. No entanto, isso não será um problema, pois José Pedro Salema diz estar “de acordo com qualquer sistema” que seja apontado pelo Governo.Em declarações à “Lusa”, o presidente da EDIA revelou que “o volume de negócios da empresa em venda de água, no ano passado, foi de cerca de 30 milhões de euros. Portanto, os dois milhões [a pagar por Espanha] não são desprezáveis e podem representar sete ou oito por cento do nosso volume de negócios em água”.
José Pedro Salema espera que do acordo a assinar em setembro conste a regularização da captação espanhola no rio Guadiana, na zona do Pomarão, no concelho de Mértola, e o projeto de uma nova captação, no mesmo local, para o reforço do sistema Odeleite- -Beliche, no Algarve.
Preocupação Rui Garrido, presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (Faaba), recorda que quando a pasta da agricultura era gerida pelo ministro Capoulas Santos o preço da água “baixou um bocadinho”.
No entanto, agora existe alguma preocupação com a possibilidade do aumento do preço para a agricultura. “Não podemos aceitar que os tarifários sejam feitos com base nas necessidades financeiras da EDIA, uma vez que a empresa desenvolve muitas atividades que não têm nada a ver com o setor”, avisa.
O representante dos agricultores do Baixo Alentejo espera que “o projeto de instalação de painéis solares” no sistema de Alqueva avance, de forma a que se consiga uma poupança nos custos fixos de funcionamento do EFMA e “não seja necessário aumentar os preços” aos agricultores.
* Com “Lusa”