A instalação de câmaras de videovigilância nas principais artérias da cidade, onde têm ocorrido episódios de violência, e a intensificação de patrulhamento foram alguns dos assuntos abordados no Conselho Municipal de Segurança de Beja realizado na semana passada. PSP garante que “desde há longo tempo” tem vindo a reforçar “a visibilidade com a presença de elementos policiais” nas áreas consideradas “mais sensíveis”.
Texto Nélia Pedrosa
A Câmara de Beja vai avançar, “nas próximas semanas”, com um “pedido formal de reunião” junto da PSP com a intenção de instalar câmaras de videovigilância nas principais artérias da cidade, onde, nas últimas semanas, “ocorreram algumas rixas”. Como o “Diário do Alentejo” (“DA”) noticiou há duas semanas, os episódios de violência acabaram por originar um comunicado por parte do movimento político Beja Consegue e uma petição pública assinada por moradores e comerciantes do centro da cidade, endereçada à PSP, apelando à tomada de medidas com vista à resolução do problema.
A instalação de câmaras foi um dos assuntos abordados no Conselho Municipal de Segurança de Beja realizado no passado dia 11, entidade que agrega, para além da autarquia, as forças de segurança e o ministério público, entre outros.
Em declarações ao “DA”, o presidente da autarquia frisa que, apesar de a instalação de câmaras ser “uma decisão” do município, quiseram ouvir “os conselheiros”, sendo que alguns se mostraram “favoráveis” e outros “contra, porque entendem que o número de acontecimentos não o justifica e que isso pode dar azo a uma preocupação ainda maior por parte das pessoas, induzindo-as, de alguma forma, de que Beja é uma cidade perigosa, quando, para alguns conselheiros, não é”.
“De facto, em termos globais não é”, reforça Paulo Arsénio, sublinhando, contudo, que “os números de violência estão a crescer”, o que é “claramente apurado, por exemplo, do Relatório Anual de Segurança Interna, [em que] se constata que a criminalidade violenta no distrito de Beja subiu 24 por cento entre os anos 2022 e 2023 e o número de crimes ligeiros ocorridos no concelho de Beja subiu de 1184 para 1471”. Pelo que foi relatado no conselho municipal, revela, ainda, “não sendo o número de situações de criminalidade violenta mais preocupante do que noutras zonas do País, há um crescimento da criminalidade no concelho de Beja face ao mesmo semestre do ano anterior”.
Perante este cenário, a autarquia entende que a instalação de câmaras em certas zonas da cidade, embora “não combata a criminalidade, nem algumas cenas de violência, pode inibir alguns atos” e “reforça, também, a sensação de segurança por parte dos cidadãos e comerciantes, o que é importante”. Esta instalação não será, no entanto, “imediata”, dado que carece de uma série de procedimentos e pareceres, diz o autarca.
No decorrer da reunião, a câmara e os restantes conselheiros solicitaram ainda à PSP a intensificação “do patrulhamento, seja em viatura, seja pedonal, em algumas zonas da cidade”, nomeadamente, rua de Mértola, rua Capitão João Francisco Sousa, zona do Capitel (junto ao tribunal), praça da República e largo de Santo Amaro. De acordo com Paulo Arsénio, a PSP “referiu ao conselho que nas zonas centrais da cidade já desenvolve esse patrulhamento e que, com os efetivos que tem, faz o melhor que pode e está ao seu alcance para minimizar as ocorrências”. O autarca considera, contudo, que haverá, “por parte da PSP, a necessidade de, eventualmente, acrescentar mais efetivos nas suas fileiras em função da disponibilidade orçamental do Ministério da Administração Interna”, mas “também não se forma um polícia numa semana ou num mês”. E, por isso, “se a PSP não tem os elementos necessários para conseguir patrulhar ainda melhor e ainda mais do que aquilo que afirma fazer, estamos perante uma situação naturalmente de alguma dificuldade para resolver [o problema] no imediato”, admite, sublinhando que “também é importante conhecer os motivos” que originam as rixas – “alguns estão identificados pela PSP” –, que não envolvem só “a população migrante”, mas também nacionais.
O presidente transmitiu, ainda, ao conselho, a “sensação de que poderá estar a haver um aumento de tráfico de estupefacientes na cidade, em algumas zonas até bem centrais”, e, “na circunstância de não haver”, o que acontece “é que, provavelmente, parte da venda que era feita em zonas mais escondidas está a ser feita à vista” de todos. Denota-se, ainda, “um aumento do consumo de bebidas, o que desencadeia mais facilmente situações de violência”.
A concluir, Paulo Arsénio admite que a câmara “olha para estes casos de violência, naturalmente, com preocupação”, porque “afastam, por exemplo, o turismo do centro histórico, assustam as pessoas, retêm-nas mais em casa e fazem com que um conjunto de cidadãos não usufrua do espaço público com receio de poder acontecer alguma coisa”. Acredita, porém, “que a PSP faz o melhor que pode com os agentes que tem”.
Rixas estão relacionadas com habitação, trabalho ou álcool Contactado pelo “DA”, o comandante distrital da PSP de Beja garante que “desde há longo tempo” têm vindo a reforçar “a visibilidade com a presença de elementos policiais nas diversas áreas” que consideram “mais sensíveis” e que, de alguma forma, “possam melhorar o sentimento de segurança da população”, no entanto, “não devemos esquecer que é impossível haver um ‘polícia’ por cada cidadão”, “sendo certo”, também, que quando a PSP está presente “as situações não ocorrem e, em sentido inverso, a probabilidade de ocorrerem aumenta” quando saem do local.
Raul Glória Dias afirma, ainda, que o cenário atual “é de preocupação, naturalmente, pois o caminho que leva a nossa sociedade e a cada vez menor tolerância e capacidade de diálogo entre pessoas está a aumentar”, sendo “que situações banais facilmente descambam em violência física com muita facilidade”. Contudo, frisa, no primeiro semestre deste ano foram registadas 14 situações ocorridas com estrangeiros, sendo que “a situação em termos globais, e atendendo ao contexto social de uma cidade, infelizmente, é comum”, mas não se pode, “de todo, considerá-la como diversa da realidade que sempre existiu”. Destas 14 situações, “12 estão relacionadas com questões de habitação, trabalho ou álcool”. Em entrevista ao “DA”, publicada em novembro do ano passado, Raul Glória Dias adiantava que entre janeiro e outubro de 2023 a PSP tinha registado 15 situações de violência envolvendo estrangeiros, ou seja, sensivelmente o mesmo número verificado entre janeiro e junho deste ano.
Relativamente à instalação de câmaras de videovigilância, o comandante considera que a sua “eficácia ou ineficácia”, no que diz respeito “a esta tipologia criminal”, “é de difícil aferição”, no entanto, “para a questão dos crimes públicos é mais uma ferramenta à disposição da polícia para que se possa minimizar os riscos de ocorrências criminais e maior celeridade de resolução de todos aqueles que não conseguimos evitar pela nossa atuação direta”.