Três Perguntas a Manuel Pereira, presidente do Núcleo de Beja – Liga dos Combatentes
A propósito da inauguração, no Dia do Município, do Monumento ao Combatente do Conselho de Beja, localizado no jardim da praça do Ultramar, na capital de distrito, o “Diário do Alentejo” conversou com o presidente do Núcleo de Beja – Liga dos Combatentes, Manuel Pereira, sobre a importância deste padrão, a forma como a memória dos combatentes portugueses tem sido convenientemente preservada pelos poderes públicos e políticos, assim como as medidas em falta para que seja plenamente atribuído aos que combateram em nome do País o devido reconhecimento.
Texto | José Serrano
Foi inaugurado, no Dia do Município, o Monumento ao Combatente do Concelho de Beja, que se localiza na cidade, no jardim da praça do Ultramar. Qual a importância deste padrão?Em outubro de 2014 a atual direção definiu que uma das suas prioridades seria a implementação de um monumento de homenagem a todos os combatentes naturais e residentes no concelho de Beja. O processo foi muito complexo e extremamente desgastante. Foram quase 10 anos de uma intenção e incessante “batalha”. Felizmente, hoje, os combatentes de Beja têm o seu monumento. Neste local poderão recordar e homenagear os camaradas que já não se encontram entre nós, os quais foram eternizados por este belíssimo projeto arquitetónico.
Considera que a memória dos combatentes portugueses tem sido convenientemente preservada pelos poderes públicos e políticos?Todos nós temos, para com os nossos combatentes, uma dívida de gratidão que muito dificilmente conseguiremos saldar. Como poderá um país pagar uma juventude que não se viveu ou um ente querido que se perdeu? Na impossibilidade de o fazermos, poderemos tentar minimizar os danos causados por ideais desapropriados e reconhecidamente errados, atribuindo a cada combatente, ou às suas famílias, condições de vida condignas, das quais muitos foram arredados por terem adquirido sequelas físicas ou psicológicas que os impediram de alcançarem uma vida normal. O País deve-lhes, no mínimo, uma velhice com a tranquilidade que não tiveram até hoje – porque se sentem abandonados e traídos.
Que medidas considera em falta para que seja plenamente atribuído aos que combateram em nome do País o devido reconhecimento? Os combatentes foram, recentemente, presenteados com uma mão cheia de nada. Refiro-me ao “Estatuto do Antigo Combatente” [em vigor desde 2020]. Os combatentes portugueses, principalmente, aqueles que combateram nos teatros de operações do Ultramar, por tudo aquilo que deram à nação e por tudo aquilo que esta lhes retirou, merecem muito mais do que os poucos direitos que estão previstos neste estatuto. A Liga dos Combatentes apresentou uma proposta de alteração à lei que tem como objetivos atribuir aos combatentes, entre outros, os seguintes benefícios: um complemento especial de pensão, que permita atingir uma pensão total em valor igual ao ordenado mínimo nacional; isenção das taxas de justiça para os antigos combatentes para as suas viúvas ou seus viúvos; atendimento preferencial e gratuito, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e no Hospital das Forças Armadas, para os combatentes portadores de determinadas doenças; apoio medicamentoso gratuito; isenção de tributação, em sede de IRS, dos valores auferidos por antigos combatentes e viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, referentes ao Complemento Especial de Pensão, ao Suplemento Especial de Pensão e ao Acréscimo Vitalício de Pensão.