O “edifício da Refer” vai ser desocupado e entaipado até ao fim do ano. Paulo Arsénio e António Saraiva estiveram reunidos em Beja e o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, arrendatária do espaço, mostrou-se determinado a levar a cabo esta tarefa. Depois disso, a câmara compromete-se a fazer uma limpeza geral e, em conjunto com outras entidades, ajudar a providenciar alojamento para os atuais ocupantes do espaço.
TEXTO ANÍBAL FERNANDES
O projecto inicial passava por construir uma estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e serviços de apoio residencial para instalar os utentes que se encontram nos dois lares da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), em Beja.
O contrato de arrendamento das antigas instalações da Refer – hoje propriedade da Infraestruturas de Portugal (IP) – data de novembro de 2012 e é válido por 20 anos renováveis por igual período. No entanto, em fevereiro de 2017, as obras pararam por falta de financiamento. Entretanto foram gastos cerca de 1,5 milhões de euros nas poucas obras realizadas, na amortização do empréstimo de 500 milhões de euros e na renda mensal de 8500 euros.
Ainda em 2017, Francisco George anunciou o recomeço das obras e um financiamento suplementar de 600 mil euros, mas nem uma coisa nem outra se veio a concretizar.
Aliás, em 2021, o na altura presidente da Cruz Vermelha Portuguesa anunciava no “Diário do Alentejo” que ponderava “agir judicialmente” contra “eventuais atos de negligência que alegadamente terão sido cometidos por anteriores gestores”.
O edifício, que se encontra em total estado de abandono, tem sido vandalizado ao longo dos tempos e foi ocupado por pessoas em situação de sem-abrigo e toxicodependentes, transformando-se, também, numa ameaça à saúde pública.
António Saraiva, ex-líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), é desde junho presidente da Cruz Vermelha Portuguesa e, nessa condição, deslocou-se recentemente a Beja onde se reuniu com o presidente da autarquia.
Paulo Arsénio, contactado pelo “Diário do Alentejo” (“DA”), confirmou que a CVP tem a intenção e a “expectativa” de, até ao final do ano, desocupar e entaipar o edifício e que a Câmara Municipal de Beja se disponibilizou, após a primeira fase dos trabalhos, a realizar uma “limpeza geral ao edifício” e, em conjunto com outras entidades – Segurança Social e Polícia de Segurança Pública –, “encontrar solução para o alojamento das 30 a 35 pessoas [portuguesas e estrangeiras], que permanecem no espaço”, nomeadamente, recorrendo à rede nacional de apoio a sem-abrigo.
Para a CVP, é fundamental resolver a situação, uma vez que contratualmente, em 2032, nos termos do contrato de arrendamento e caso não seja renovado, é obrigada a entregar o edifício em condições de funcionamento, caso contrário, poderá haver motivos para um pedido de indemnização por parte da IP.
Em resposta ao “DA” a direção nacional da CVP “considera prioritária a resolução desta situação, estando a estudar uma solução futura para o edifício. Nesta fase, está a tratar, em conjunto com a Câmara Municipal de Beja, da questão da limpeza e encerramento do edifício”.
APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇãO DE SEM-ABRIGOConforme já foi anunciado, a Cáritas de Beja obteve, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiamento para a remodelação e modernização da Casa do Estudante, em Beja, local que atualmente funciona como Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES). O projeto, no valor total de cerca 900 mil euros, foi apoiado a 80 por cento, tendo a instituição garantido o restante junto da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) e do tecido empresarial local. Entretanto, o “Diário do Alentejo” apurou que a associação Estar também tem em processo de aprovação um projeto, no valor de 1,5 milhões de euros, para a construção de um Centro de Apoio Temporário (CAT) para pessoas em situação de sem-abrigo. No entanto, Madalena Palma, dirigente desta associação, contactada pelo “DA”, não confirmou esta informação.