O aumento do preço da azeitona pode estar a encorajar, ainda mais, o roubo da mesma. E isso está a preocupar, e muito, os agricultores e as autoridades. No ano passado, a ação da GNR no terreno permitiu recuperar 26 toneladas do fruto e deter 62 indivíduos. Este mês, no distrito de Beja, apenas numa semana, já foram recuperadas 13 toneladas e apresentadas à justiça oito pessoas. Os assaltos começaram há cerca de três semanas, mas a GNR tem em marcha a operação “Campo Seguro 2023” de forma a minimizar os prejuízos que são, em muitos casos, irreparáveis quando atingem pequenos agricultores.
Texto Aníbal Fernandes
Aljustrel, 14 de outubro. Quatro indivíduos, dois homens e duas mulheres, entre os 17 e 22 anos, foram surpreendidos por uma patrulha da GNR com 200 quilos de azeitona roubada.
Ferreira do Alentejo, dia 17. Uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma rede organizada na posse de 12 toneladas de azeitona roubada. Dois intermediários, que compravam o produto a 40 cêntimos o quilo para revender a um euro – o dobro de 2022 –, foram constituídos arguidos.
Castro Verde, dia 19. Três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 22 e 60 anos, foram detidos em flagrante delito com 23 sacas de azeitona, totalizando cerca de 800 quilos.
Vidigueira, dia 20. Militares do posto da GNR local interromperam o roubo de uma centena de quilos de azeitona por um casal. Tal como nos outros casos aqui relatados, foi apreendido “diverso material para a colheita e recolha de azeitona no solo” e os suspeitos foram presentes a tribunal para a apresentação a juiz para a adoção de medidas de coação.
Segundo as relações públicas do Comando Regional de Beja da GNR, em declarações ao “Diário do Alentejo”, a maior parte dos delitos foi cometida em olivais tradicionais. Nos cenários dos crimes, as forças de segurança, para além da azeitona, que foi devolvida aos respetivos donos, recolheram diverso material, nomeadamente, sacas, redes e varas.
A operação “Campo Seguro 2023” tem como objetivo fiscalizar a atividade olívícola desde a recolha ao processamento da azeitona, de forma a assegurar a legalidade em cada um dos passos do processo. No entanto, segundo militares contactados pelo nosso jornal, “a falta de efetivos e de meios não permitem um controlo mais efetivo”.
Com o começo da campanha da azeitona teve também início o roubo da mesma e, neste ano, com o aumento do preço no lagar, teme-se que os ladrões se sintam mais “motivados” para arriscar o roubo.
Pelos casos relatados nas últimas semanas, parece que é isso mesmo que está a acontecer, já que, apenas no distrito de Beja, foram recuperadas mais de 13 toneladas, cerca de metade daquilo que foi apreendido no ano passado.
O presidente da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos diz que este é “um problema generalizado” e que já não se confina aos olivais tradicionais. Para José Duarte, o problema existe porque os postos de receção de azeitona são permitidos, mas “não são fiscalizados”.
No caso do seu lagar, “só aceita azeitona dos sócios” e, portanto, é fácil rastrear a quantidade e origem do produto entregue. “O que se tem de controlar são os postos de receção que, apesar de legais, não cumprem a lei. Com uma fiscalização efetiva acabava-se o problema e a azeitona roubada deixava de ir para Espanha, para ser lá processada”, acredita.
CAMPO SEGURO
No passado dia 13, em Beja, a Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum) e o Comando Territorial de Beja da GNR, promoveram, no auditório do Nerbe, uma sessão de esclarecimento para o combate a este flagelo. A GNR anunciou o reforço do patrulhamento e “o desenvolvimento de ações de sensibilização junto de profissionais do setor e da sociedade em geral”.
Na sessão, Pedro Lopes, presidente da Olivum, disse que o roubo de azeitona “tem uma expressão cada vez maior”. “A olivicultura é uma parte vital da nossa economia e cultura, e estas ações são cruciais para preservar o nosso património e garantir um futuro sustentável para a produção de azeite em Portugal. É imperativo que se desenvolva uma cooperação de todos os envolvidos na cadeia de produção do azeite para que seja possível proteger o nosso setor que tantos desafios tem enfrentado”, sublinhou.
O encontro, que também contou com a participação de Carlos Graça, representante da Unidade Local do Baixo Alentejo e Litoral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), serviu, ainda, para esclarecer questões relacionadas com as obrigações a nível de contratação de mão de obra.
CAP CONTACTA MINISTRO
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), reunida em Santarém, no passado dia 12 de outubro, considerou que “o elevado preço que a azeitona está a atingir perspetiva um aumento significativo dos roubos” e, após contacto com o ministro da Administração Interna, decidiu criar uma linha exclusiva para a denúncia, de forma célere, de possíveis ocorrências (roubo azeitona@cap.pt).
Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, diz que José Luís Carneiro “reconheceu a legitimidade das preocupações dos olivicultores” e prometeu criar as condições “para que exista uma maior mobilização de efetivos policiais e um maior patrulhamento e fiscalização nas zonas de produção, incluindo junto dos postos de receção móveis”.
TRAPAÇA NA Internet
Há “azeite” a ser vendido nas redes sociais que, afinal, não passa de óleo alimentar com corante. O negócio está a alarmar as autoridades, nomeadamente a ASAE, que diz que, “quer pela escassez do azeite em Portugal, quer pelo aumento que se vem verificando dos preços praticados, existe, alegadamente, um maior risco de práticas fraudulentas neste setor”. Há cerca de duas semanas a ASAE instaurou um processo-crime em Beja por comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra.
A fraude foi detetada em flagrante delito e permitiu apreender cerca de 400 litros do produto. A ASAE, em comunicado, promete continuar “a desenvolver investigações em todo o território nacional no combate à falsificação e fraude do azeite virgem, salvaguardando, assim, a genuinidade do produto e os direitos dos consumidores”.