Carlos Teles, presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, escreveu a Manuel Pizarro a defender a adoção de “medidas imediatas” para resolver o problema da falta de médicos de família. E faz propostas concretas que, no seu entender, podiam ter resultados no curto prazo: a retoma do Serviço Médico à Periferia e a agilização da certificação profissional de clínicos extracomunitários.
Texto | Aníbal Fernandes
Na sequência de “dois anos de várias diligências” e de uma reunião, no passado dia 14, entre a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) e o presidente da conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), em que foi feito um levantamento da realidade do setor na região, Carlos Teles, presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, divulgou uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, onde reclama “medidas imediatas” para a resolução do problema da falta de médicos de família.
O autarca aljustrelense constata que o presidente da Ulsba, José Carlos Queimado, “tenta contratar médicos, mas não consegue, encontrando-se de mãos atadas”. Para Carlos Teles, que falou ao “Diário do Alentejo”, a solução passa pela adoção de medidas ao nível central e avança com duas propostas: a agilização da certificação de competências dos médicos extracomunitários e a retoma do Serviço Médico à Periferia.
Na missiva tornada pública no passado dia 19, o presidente da Câmara Municipal de Aljustrel defende “medidas imediatas, que produzam soluções capazes de dar respostas eficazes às populações, com a implementação de programas com provas dadas, como, por exemplo, retomar o Serviço Médico à Periferia (SMP), que entre 1975 e 1982 permitiu fixar no interior do País centenas de médicos, muitos deles, neste momento, em vias de transitar para a reforma ou já aposentados”, alertando que, no distrito de Beja, serão mais de 50 os médicos nestas circunstâncias no próximo ano.
Quanto às medidas propostas, Carlos Teles admite que “alguns médicos poderão não gostar”, mas o SMP “fazia-lhes bem para tomarem contacto com a realidade do interior do País”, para além de ser uma forma “de retribuírem o investimento que a sociedade fez na sua formação”.
Quanto à agilização da certificação dos médicos extracomunitários, o autarca refere que “Espanha já o fez” e que essa medida “resolveria grande parte do problema, lembrando que “no tempo em que o agora ministro foi secretário de Estado” esta solução foi adotada.
Quanto à iniciativa anunciada por Manuel Pizarro para a assinatura de um protocolo com o estado cubano para a cedência de clínicos a Portugal, o autarca não entende a necessidade e recorda que atualmente já “residem em Portugal cerca de 300 médicos extracomunitários disponíveis para contribuir para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), podendo estes colmatar várias necessidades nos centros de saúde do interior do País. Só no concelho de Aljustrel residem três médicos nesta situação”.
Na carta aberta assume que “a melhoria das condições de saúde no concelho” é uma “prioridade absoluta da ação” do município e diz que este “serviço público perdeu muita capacidade de resposta nos últimos tempos, com a saída, por diversos motivos, de vários médicos de medicina geral e familiar do centro de saúde local”. Neste momento, em Aljustrel, um em cada três habitantes não tem acesso a médico de família. A título de exemplo, Carlos Teles diz que “Ervidel há dois anos que não tem médico e as pessoas pagam os seus impostos” como em qualquer ou lado.
“O município exige que cada habitante do concelho tenha acesso a médico de família, até porque se trata de um concelho envelhecido e com acesso insuficiente a transportes públicos para os serviços de saúde centralizados”, lê-se na carta aberta. Para além disso, o município – à semelhança de outros na região – fez o trabalho de casa, nomeadamente, com a aprovação do “Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Aljustrel, resposta municipal que concretiza a atribuição de apoios à aquisição e aluguer de habitação e deslocação de médicos no concelho”.
CIMBAL REÚNE-SE COM ULSBA
No passado dia 14 teve lugar na sede da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) um encontro entre os autarcas da região e o presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) para balanço e troca de informações. José Carlos Queimado revelou que “está em curso a obra para instalação da ressonância magnética e avançará em breve o concurso para renovação do bloco de partos”, no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. O comunicado divulgado no final da reunião anunciou, ainda, que a urgência obstétrica, em 2023, foi “a única a sul do Tejo que não fechou um único dia” e destacou a extensão dos cuidados paliativos aos concelhos de Mértola, Moura e Barrancos, “assegurando assim a cobertura a todo o Baixo Alentejo”. A dificuldade em recrutar recursos humanos e o elevado número de utentes sem médico de família atribuído é um dos pontos negativos discutidos na reunião.