Sem que nada o fizesse prever, na Assembleia Municipal de Alvito, realizada no passado dia 29 de abril, uma proposta do executivo socialista com o objectivo de autorizar um empréstimo destinado à conclusão de várias obras no concelho foi rejeitada. O voto que “faltou” foi do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia, curiosamente, eleito pelo PS, mas que agora diz poder reconsiderar a sua posição depois de analisar os vários dossiês.
Texto | Aníbal Fernandes
O ponto 3 da ordem de trabalhos, uma “proposta de deliberação sobre a contratação de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 924 000,00 euros (novecentos e vinte e quatro mil euros) destinado ao financiamento de investimento municipal”, que foi apresentada na Assembleia Municipal de Alvito, no passado dia 29 de abril, não conseguiu os votos necessários para ser aprovada.E nada o fazia prever, uma vez que os socialistas dispõem de maioria absoluta naquele órgão autárquico com oito eleitos diretamente e um por inerência, o do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia, também eleito numa lista do PS. Já a oposição contava, apenas, com cinco eleitos diretos do PCP – mais o presidente da Junta de Freguesia de Alvito – e, o PSD, dois.
Feitas as contas, foram contabilizados oito votos a favor e oito contra, mas quando está em causa autorizações de endividamento o presidente da AM não tem voto qualificado e a proposta não foi aprovada. O voto que “faltou” foi o do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia, Agostinho Mira, que não compareceu à sessão e não se fez representar.
Ficaram, assim, em causa, as obras de recuperação da jgreja Matriz, um investimento de cerca 425 mil euros e com protocolo já assinado com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural; a requalificação das ruas do Crato e de S. Sebastião, também com parecer favorável; a requalificação da avenida 1.º de Maio; e a reabilitação do centro de saúde.
José Efigénio, presidente da câmara, mostrou-se “surpreendido” e “lamenta” esta situação que vai levar a que os projetos aprovados sejam “descontinuados” e as candidaturas e fundos aprovados anulados. O autarca socialista critica, ainda, “os partidos políticos e os interesses pessoais” que, diz, “não se podem sobrepor aos interesses do concelho”.
Questionado pelo “Diário do Alentejo” sobre a sua ausência da reunião da assembleia municipal, Agostinho Mira disse não ser “obrigado a votar como o presidente quer”. O ainda presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia revelou ao nosso jornal que, num contacto com o vice-presidente da autarquia, Nuno Azougado, tinha-se mostrado “disponível para ver os projetos em causa, avaliá-los e, se estiverem em condições, aprová-los”.
Sobre a sua candidatura nas próximas autárquicas à frente de uma lista independente, Agostinho Mira, apesar de confirmar essa intenção, não quis adiantar mais pormenores, remetendo o assunto para depois das Legislativas.
CDU explica-se Entretanto, a CDU de Alvito, em comunicado, recorda que esta força política “tem unicamente a representação política de cinco deputados, pelo que não tem uma maioria que impossibilite a aprovação do referido empréstimo”.
No entanto, esclarece que votou contra “porque reprova a forma como o dinheiro público está a ser gerido pelo atual executivo da Câmara Municipal de Alvito” e questiona por que “só agora”, a poucos meses das eleições autárquicas, “o executivo PS se lembrou destes importantes projetos”.
Os comunistas dizem, ainda, que a atual dívida da autarquia é de cerca 3,3 milhões de euros e que “mais de metade deste valor seria para pagar a 20 anos”. Para a CDU, “este empréstimo não seria necessário se tivessem sido estabelecidas prioridades para o que é urgente, na realidade, ser feito no nosso concelho”, em vez de o dinheiro ter sido gasto, “excessivamente, em espectáculos musicais, com artistas de renome”.