Para além da promoção de ações de capacitação e sensibilização junto dos estabelecimentos de ensino e das autarquias, o projeto-piloto promovido pela associação Salvador permitiu, ainda que de forma indireta, corrigir algumas situações ao nível das acessibilidades, nomeadamente, o rebaixamento de passeios, a preparação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida e a instalação de pavimento tátil.
Texto Nélia Pedrosa
O projeto-piloto “+Acesso para Todos – Por comunidades mais inclusivas”, promovido pela associação Salvador e que integra 15 municípios a nível nacional, três deles do distrito de Beja, “foi uma ajuda essencial” na “atualização do diagnóstico” das acessibilidades na vila de Castro Verde, permitindo identificar os obstáculos que as pessoas com mobilidade reduzida enfrentam diariamente, segundo revela ao “Diário do Alentejo” o vice-presidente da autarquia.
Por outro lado, “teve a mais-valia” de promover junto da comunidade escolar diversas ações de sensibilização visando a consciencialização para a importância da inclusão e das acessibilidades, “uma vez que os obstáculos não são percetíveis pela maioria”, acrescenta David Marques, sublinhando que “este é um trabalho que tem efeitos, mas que são, infelizmente, a curto prazo”, pelo que é fundamental “ir sendo alimentado de forma permanente”.
Em Castro Verde e Almodôvar o encerramento do projeto-piloto, que incluiu a realização de uma mesa redonda e a apresentação dos resultados, teve lugar na quarta-feira; em Ourique decorrerá a 6 de junho.
No âmbito do “passeio de acessibilidades” pela vila de Castro Verde, uma das iniciativas previstas e que contou com a participação do executivo municipal e de colaboradores da autarquia, David Marques diz que foi possível, por exemplo, perceber que ainda estão “muito longe do que seria desejável ao nível da acessibilidade urbana, das vias pedonais, para quem tem mobilidade reduzida”, apesar dos investimentos que o município tem feito nessa área.
“Há um conjunto de necessidades a que precisamos de responder com maior brevidade. E isto não afeta só as pessoas que têm mobilidade reduzida de forma permanente, mas mesmo os cidadãos que se querem deslocar com um carrinho de bebé ou com outro tipo de necessidades”, reforça.
Paralelamente às iniciativas promovidas no âmbito do projeto, frisa o autarca, a câmara foi corrigindo algumas situações, “que já estavam identificadas”, nomeadamente, no fórum municipal, “com o rebaixamento de passeios e preparação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida”, ou na praça da República, onde as “passadeiras levantadas eram limitadoras da velocidade das viaturas, mas não favoreciam o seu atravessamento por pessoas com mobilidade reduzida”.
Mas existem muitos outros espaços em que é necessário intervir, tanto na vila, como nas freguesias, diz, dando como exemplo o edifício da câmara ou os equipamentos desportivos. “Fazemos um balanço positivo deste projeto, seguramente, mas com a plena consciência que temos muito caminho para fazer ainda”, refere ainda, acrescentando que “tanto o executivo como os serviços municipais” ganharam “uma consciência reforçada” no que diz respeito às necessidades e às intervenções que devem levar a cabo nos “próximos anos”.
ACESSO AO EDIFICADO E TRANSPOSIÇÃO DE PASSEIOS SÃO PREOCUPAÇÕES
A vice-presidente da Câmara de Almodôvar considera, igualmente, que a participação da autarquia no projeto “permitiu olhar com mais acuidade para as questões das acessibilidades”, sendo que “o loteamento Mártir e Santo contempla a eliminação de barreiras arquitetónicas, com rebaixamento de zona de passadeiras e pavimento tátil, assim como na travessa do Hospital, que está em fase de execução”. Atualmente, adianta Ana Carmo, as maiores preocupações da câmara prendem-se “com o acesso ao edificado e transposição de passeios”.
Segundo a autarca, o projeto-piloto “foi abraçado com enorme expectativa”, uma vez que, “para além das ações executadas no terreno” – palestras e peddypapers para a comunidade escolar e ações de sensibilização “com experimentação in loco” para dirigentes e colaboradores –, foi apresentado na sessão de encerramento “um manual de boas práticas que emana um conjunto de orientações para melhorar a intervenção do município de Almodôvar no sentido de promover a qualidade de vida dos munícipes ao nível das acessibilidades”.
Para Ana Carmo, o balanço da participação no projeto “é muito positivo”, dado que as atividades desenvolvidas permitiram “despertar a consciência para uma temática tão atual em que, apesar das imposições legais, ainda muito há a fazer”.
Ana Martins, vereadora na Câmara de Ourique, diz, por sua vez, que “as questões da acessibilidade para todos nos edifícios públicos e no espaço público ganharam uma maior relevância” com a participação no projeto, “sendo pressuposto de preocupação das novas intervenções municipais, havendo vontade política para continuar o ajuste das edificações mais antigas, em função das necessidades de utilização”.
“O desafio é incorporar o conceito da acessibilidade e mobilidade para todos nas novas intervenções e projetos, enquanto se ajustam as edificações mais antigas a este princípio, primeiro numa preocupação orientada para a população residente e depois universalizando para quem nos visita e possa ter mobilidade reduzida”, reforça, frisando que “este é um esforço que implica a consciência na formação da vontade política, mas precisa de ter recursos financeiros para ser concretizada”.
E continua: “É um esforço a prosseguir em função das disponibilidades do orçamento municipal e de oportunidades de financiamento nacional e europeu que possam surgir”.
A autarca destaca ainda que “as ações de sensibilização da população escolar” envolveram “mais de 400 pessoas, o que representa um importante universo de sensibilização e mobilização para os desafios da mobilidade reduzida”.
AUTARQUIAS VÃO CONTINUAR A PROMOVER A INCLUSÃO
Terminado o projeto-piloto, as três câmaras, asseguram os autarcas, irão prosseguir a colaboração com todas as instituições que promovam a “acessibilidade para todos”. Vai continuar “a ser uma preocupação e um pressuposto de ação, devendo ser mantidas as colaborações com todas as instituições” que no território e no País “concretizam respostas e soluções, como acontece com a Cercicoa e com a associação Salvador”, refere a vereadora Ana Martins.
Também David Marques diz que a Câmara de Castro Verde irá manter a ligação à associação Salvador, “ligação essa que já existia noutros contextos”, assim como “com outras entidades que promovam as questões das acessibilidades e do combate às barreiras arquitetónicas”, como são exemplos os projetos “Pedalar sem idade Castro Verde” e “Include – Rotas sem barreiras”, de que é parceira.
O município de Almodôvar continuará, igualmente, “a trabalhar com o afinco necessário para superar as dificuldades e promover a inclusão de todos na sociedade”, conclui a vice-presidente Ana Carmo.
O projeto-piloto teve como público-alvo pessoas com mobilidade reduzida, autarquias, estabelecimentos comerciais, empresas e as camadas mais jovens da sociedade, “que serão os decisores do futuro”, com o objetivo “de sensibilizar e educar a sociedade para os temas da inclusão e das acessibilidades”, refere a associação Salvador.