Beja, Évora e Portalegre têm prevalência de respostas sociais direcionadas ao “apoio à população idosa e/ou em situação de dependência”, à semelhança de todo o interior do País. Famílias de acolhimento para idosos e adultos com deficiência e respostas sociais para pessoas com comportamentos aditivos são praticamente inexistentes. No entanto, Beja é dos sete distritos onde os novos equipamentos superam os encerrados.
Texto Marco Monteiro Cândido
Divulgada no final de março, a Carta Social – rede de serviços e equipamentos, referente a 2021, da responsabilidade do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, refere que a NUT Alentejo (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) tinha 10,4 por cento dos equipamentos sociais em funcionamento no País, sendo que, desses, 5,5 pertenciam a entidades lucrativas e 11,4 a entidades não lucrativas.
Observando os dados por distrito, Beja apresentava 1,9 por cento dos equipamentos sociais do continente, o valor mais baixo entre os 18 distritos, ao passo que Évora e Portalegre apresentavam, respetivamente, 2,9 e 2,1.
No que diz respeito à distribuição territorial das respostas sociais por população-alvo e distrito, e realçando a Carta Social a “disseminação de respostas dirigidas a diferentes populações-alvo por todo o território continental”, enquanto os distritos do litoral (Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Setúbal e Faro) apresentavam “o número mais elevado de respostas destinadas a crianças e jovens”, nos restantes distritos prevaleciam as respostas direcionadas “para o apoio à população idosa e/ /ou em situação de dependência”.
Os distritos alentejanos seguiam esta tendência, com Beja a apresentar menos respostas (cerca de 200) direcionadas a pessoas idosas e/ou em situação de dependência quando comparado com Évora e Portalegre (cerca de 300 e 250, respetivamente).
Olhando para a NUT Alentejo, as respostas sociais para pessoas idosas e/ou em situação de dependência representavam 13 por cento do total de Portugal Continental, seguidas dos equipamentos para pessoas com deficiência ou incapacidade (11,8), família e comunidade (11,1), crianças e jovens (8,4) e outras (6,8).
Em relação ao binómio equipamentos sociais novos e encerrados, o documento dá conta que o distrito de Beja é um dos sete (a par de Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria e Vila Real), de 18, em que o número de novos equipamentos sociais seria superior ao dos encerrados, existindo, por isso, uma variação positiva. Em termos percentuais, no final de 2021, o distrito apresentava 60 por cento de novos equipamentos, face a 40 por cento encerrados, cenário bem diferente dos distritos de Évora e Portalegre, com 18 e 20 por cento de novos equipamentos, respetivamente.
Também em 2021, “todos os distritos do território continental apresentaram uma proporção maioritária de novas respostas propriedade de entidades não lucrativas”, o que, segundo o relatório, revela o “dinamismo das entidades que integram a economia social”, havendo uma maior relevância de entidades da rede solidária. Beja, para além de Bragança, Évora, Portalegre e Viana do Castelo, foi um dos poucos distritos onde a criação de novas respostas sociais foi “inteiramente da iniciativa da rede não lucrativa”.
No âmbito do acolhimento familiar de idosos e adultos com deficiência ou incapacidade, uma resposta, segundo o documento, “desenvolvida por famílias consideradas idóneas”, e que consiste no acolhimento familiar de pessoas com 60 ou mais anos ou de pessoas adultas com deficiência ou incapacidade (18 anos ou mais), temporária ou permanentemente, a tempo parcial ou completo, num universo de 590 famílias, em 2021, o distrito de Beja não dispunha de qualquer resposta deste tipo.
Em Évora e Portalegre o cenário não era muito diferente (uma família em cada distrito), o que confirmava a fraca disseminação desta resposta no território nacional, já que “97 por cento das famílias de acolhimento estavam concentradas em sete distritos da região Norte (Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Aveiro e Viseu)”.
Por fim, as respostas sociais dirigidas a pessoas com comportamentos aditivos, em 2021, estavam grandemente concentradas na faixa litoral do País, com o distrito de Lisboa a concentrar a oferta (40,9 por cento). Beja não apresentava qualquer resposta nesse sentido, ao passo que os distritos de Évora e Portalegre apresentavam duas a três, e uma, respetivamente.