Texto Aníbal Fernandes
O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) quer transferir a sede do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para Beja, uma vez que, “analisando uma lista de organismos concentrados na região de Lisboa que têm jurisdição sobre a totalidade do território nacional, é um dos que reúne condições para ser deslocalizado”.
A proposta foi materializada através do projeto de lei n.º 594/XV apresentado no passado dia 27 de fevereiro. A IL considera que “o objeto primordial deste instituto se encontra alheado da realidade económica da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, onde o peso no PIB deste setor é de apenas de 0,3 por cento, ao contrário do Alentejo, onde atinge 8,8 por cento.
Os liberais argumentam, ainda, que a eventual aprovação da proposta contribuiria “para um país territorialmente mais coeso” e seria um sinal por parte do Parlamento de que “reconhece a importância de desconcentrar os centros de decisão administrativa do País”.
O grupo parlamentar da IL diz que, de acordo com o relatório “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Regionalização em Portugal”, elaborado pela Universidade do Minho, Portugal é um dos países mais centralistas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), constatando-se, assim, que “o centralismo e a concentração de poder e investimento público na região da capital prejudica, invariavelmente, não só o restante território, mas também a própria capital que sofre de uma pressão habitacional fortemente induzida pela elevada concentração de organismos públicos em poucos quilómetros quadrados”.
A IL aponta o dedo aos “sucessivos governos” que diz serem responsáveis por escolhas “que contrariam o princípio da desconcentração e descentralização do poder e subsequente tomada de decisão”, concluindo que “a deslocalização de organismos públicos da capital para o restante território cumpre assim um duplo desígnio de aumentar a oferta de edifícios que podem ser transformados e adaptados a fins residenciais e de reduzir a procura incentivada pela agregação de serviços públicos carentes de recursos humanos no centro da maior cidade do País”.