O número de crianças e jovens em risco acolhidos nas instituições do distrito de Beja tem vindo a diminuir nos últimos anos, segundo dados dos relatórios “CASA – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens”, do Instituto de Segurança Social.
Os dados mais recentes, referentes a 2021, dão conta de um decréscimo de 6,6 por cento comparativamente a 2020 e de 21,5 por cento face a 2019. Registou-se, ainda, uma diminuição do número de cessações, o que poderá significar um prolongamento do tempo em acolhimento.
Em 2021, o distrito de Beja destacava-se face aos restantes com o maior número de crianças e jovens acolhidos na faixa etária dos 12 aos 17 anos (70 por cento), situação que se mantém desde 2018.
Texto Nélia Pedrosa
A 1 de novembro de 2021 encontravam-se em situação de acolhimento, no distrito de Beja, 128 crianças e jovens distribuídos pelas respostas sociais existentes, menos nove do que em 2020, representando uma redução de 6,6 por cento, e menos 35 face a 2019 (-21,5 por cento).
Os dados são avançados pelo “CASA 2021 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens”, divulgado em dezembro de 2022 pelo Instituto da Segurança Social (ISS), a entidade responsável pela gestão das vagas nas instituições.
De acordo com o mesmo documento, e seguindo a tendência nacional, o número de novas entradas tem vindo a diminuir no distrito de Beja – 76 em 2019, 38 em 2020 e 34 em 2021 –, mas também o número de cessações – 73 em 2019, 71 em 2020 e 34 em 2021 –, o que poderá significar um prolongamento do tempo em acolhimento.
Em 2021, Beja destacava-se face aos restantes distritos com o maior número de crianças e jovens acolhidos na faixa etária dos 12 aos 17 anos (70 por cento), situação que se mantém desde 2018. Por outro lado, apresentava o valor percentual mais baixo de crianças dos zero aos cinco anos (cinco por cento) e um dos mais baixos de jovens com mais de 18 anos (12 por cento), também à semelhança de anos anteriores.
Tanto num caso como noutro, a explicação estará nas características das próprias respostas de acolhimento existentes – somente uma instituição do distrito recebe crianças na faixa etária 0-10 anos. É de salientar que as estruturas existentes no distrito recebem crianças e jovens de todo o País e não apenas da região.
Em 2021, frisa o ISS, cerca de 45 por cento das casas a nível nacional tinham mais de 15 crianças e jovens acolhidas e cerca de sete por cento tinham mais de 30. “O sistema tem menos 48 por cento de crianças e jovens acolhidas (em 15 anos desceu para cerca de metade)”, reforça o relatório, sublinhando que “importa promover espaços que respondam a um menor número de crianças e jovens, que proporcionam ambientes seguros, que se querem mais familiares e que, para além de responsivos, sejam enriquecedores e terapêuticos”.
O “Diário do Alentejo” questionou o Instituto da Segurança Social, nomeadamente, quanto aos motivos que têm levado ao decréscimo de crianças e jovens nas instituições do distrito de Beja, assim como as situações de perigo que determinam o seu acolhimento, mas não obteve resposta.
Catarina Marcelino, presidente do ISS, citada pelo jornal “Público” por ocasião da divulgação do “CASA 2021”, dizia que a procura de soluções na família e uma maior aposta numa intervenção anterior ao agravamento das situações explicam a diminuição de crianças e jovens em risco nas instituições.
Quanto à duração mais longa do acolhimento, admitia que os números “levam a pensar” que têm “de aumentar e melhorar o trabalho que se faz nos projetos de vida destas crianças” e adiantava que os mesmos são justificados, em parte, “com situações inerentes às próprias crianças, como, por exemplo, questões de saúde” suscetíveis de “implicar mais tempo em acolhimento”,e, ainda, com “a questão da adoção”.
“As pessoas procuram bebés e crianças pequenas para adotar. No sistema de acolhimento, temos muitas crianças com mais de três anos”.
DECRÉSCIMO MANTÉM-SE EM 2022
A tendência de decréscimo do número de crianças e jovens em acolhimento no distrito de Beja parece manter-se, ao que tudo indica, em 2022, segundo dados recolhidos pelo “DA”. Na penúltima semana de dezembro de 2022 encontravam-se em acolhimento, distribuídos pelas quatro instituições do distrito tuteladas pela Segurança Social, 84 crianças e jovens.
Destes, 24 estavam na casa de acolhimento residencial “A Buganvília” e 22 no lar de infância e juventude Casa Pia, duas respostas sociais do Centro Infantil Coronel Sousa Tavares, em Beja; 10 na casa de acolhimento residencial especializada GPS – Gerar, Percorrer e Socializar, uma valência da Placetobe, em Castro Verde; e 36 na casa de acolhimento residencial Fundação Manuel Geraldo de Sousa e Castro, também na capital de distrito.
Na GPS, que acolhe jovens do género masculino, entre os 12 e os 18 anos, com “graves problemáticas emocionais, que estavam em risco, mas que também se constituem como um risco para terceiros”, “já se encontravam”, no entanto, no período referido, “calendarizadas outras admissões”, sublinha a diretora técnica.
Embora não tenha sido possível disponibilizar dados de anos anteriores, Sara Lopes confirma que “a tendência é a diminuição” e aponta como uma das justificações “a situação da covid”, que foi “um fator de abrandamento dos acolhimentos em todo o País por todo o impacto no sistema (baixas médicas por covid, teletrabalho dos técnicos que acompanham os processo de promoção e proteção)”.
Outro “fator indiscutível”, frisa, “prende-se com o n.º 1 do artigo 12.º do decreto-lei 164/2019, que vem determinar uma alteração significativa, estabelecendo o limite de 15 jovens por unidade residencial”. Existe, também, diz, “uma mobilização para o investimento no acolhimento familiar, o que poderá também ter sido um fator despromotor de alguns acolhimentos residenciais”.
“Tendo em conta a realidade do País e do mundo, atendendo à situação pandémica vivenciada entre os anos de 2020 e meados de 2022, consideramos que esta possa ser uma situação que justifique o decréscimo de novos acolhimentos, assim como o término dos acolhimentos que se encontravam em vigor”, diz, por sua vez, a equipa técnica da Casa Pia, instituição que acolhe rapazes entre os seis e os 20 anos.
“MAIOR GRAVIDADE NAS QUESTÕES DE SAÚDE MENTAL”
Pelo “facto de ser a única” estrutura do distrito “que acolhe crianças até aos 10 anos e de ambos os sexos”, “A Buganvília” não “regista uma diminuição no número de crianças apoiadas anualmente, mantendo-se o número médio de crianças acolhidas entre as 24 e as 26”.
Mas se o número de acolhimentos não tem vindo a registar alterações significativas, o mesmo não se poderá dizer do tempo médio de permanência na instituição, que “tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos”. Em 2020 situava-se nos 39 meses e, em 2021, nos 42.
Uma situação que se poderá justificar, adianta a equipa técnica, “pelo facto deste indicador estar associado aos acolhimentos prologados de crianças com problemas de saúde crónicos e/ou saúde mental, cujas famílias não têm capacidades ou não desenvolvem competências para o seu regresso”.
Das 24 crianças e jovens com idades entre os três meses e os 15 anos acolhidas, na penúltima semana de dezembro, naquela instituição, 12,5 por cento apresentavam problemas de saúde crónicos e necessidades educativas especiais; 8,3 por cento problemas de saúde crónicos sem atraso de desenvolvimento; 20,8 por cento necessidades educativas especiais e atraso de desenvolvimento; 8,3 por cento dificuldades de aprendizagem; 8,3 por cento problemas emocionais/comportamentais; e 41,6 por cento das crianças não tinham problemas de saúde.
Considerando as especificidades das crianças e jovens em situação de acolhimento, salientam os responsáveis, os “desafios que se colocam, diariamente, repercutem-se aos mais diversos níveis do funcionamento da casa, exigindo muito em termos de recursos humanos, nomeadamente, acompanhamento a consultas, terapias e exames de especialidade, muitas vezes fora de Beja, acompanhamento escolar/educativo e gestão de conflitos no grupo de crianças”, o que “causa muito desgaste nas diferentes equipas de colaboradores”.
Na outra resposta de acolhimento da responsabilidade do Centro Infantil Coronel Sousa Tavares, “cerca de 50 por cento dos jovens acolhidos apresentam problemas de saúde mental, com acompanhamento pedopsiquiátrico e psicológico, com alterações comportamentais graves”, e, destes, “30 por cento apresentam ainda debilidade mental ligeira”. Comparativamente a anos transatos, diz a equipa técnica da Casa Pia, “mantêm-se as mesmas características específicas, sendo importante realçar as situações associadas aos problemas de adição e abandono/absentismo escolar”.
A média de permanência naquele lar, “considerando os últimos acolhimentos”, varia “entre os três e os quatro anos”. Tendo em conta a faixa etária dos jovens acolhidos, assim, também, varia a média dos anos de acolhimento. Ou seja, se aumentar o número de jovens a acolher com idades iguais ou superiores a 16 anos, “o seu tempo de permanência em acolhimento tem tendência a ser mais curto. Da mesma forma, se o acolhimento entre os 12-15 anos for uma realidade institucional, o tempo de permanência tem tendência a ser mais prolongado”, esclarecem os responsáveis.
Já na GPS, todos os jovens acolhidos têm características específicas e particulares, diz a diretora técnica, sublinhando que “existe uma maior gravidade nas questões de saúde mental”. Sara Lopes considera, no entanto, que tal poderá “ser condicionado pela particularidade dos jovens” que recebem, ou seja, não é possível “extrapolar uma conclusão”.
“Penso que o agravamento das problemáticas de saúde mental nas crianças e jovens é uma consequência direta da mudança social que temos vindo a assistir”, justifica, ainda, alertando que são muitos os problemas que se colocam à instituição. “Temos que lidar com o impensável, com grandes situações de descompensação emocional, aos quais o sistema de saúde mental também não responde.
Os danos emocionais, fruto de experiências de vida traumáticas junto das famílias – porque as crianças e jovens não estão em instituições por acaso –, são muitas vezes muito condicionantes da sua capacidade para se auto-regularem e para se ajustarem às normas sociais”.
O tempo médio de permanência “centra-se nos dois anos e meio, o que não está muito longe do tempo de intervenção” que a equipa considera “ideal para a intervenção terapêutica a realizar”. Há jovens, no entanto, que ficam mais tempo.
“Mas nesta resposta, que é a última resposta do sistema de acolhimento”, sublinha a responsável, é algo “normal quando não existem soluções no retorno à família e/ou os jovens não têm capacidade de autonomia e autogestão pessoal”.
À semelhança da GPS, também a Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro, que acolhe raparigas entre os quatro e os 19 anos, tem vindo a registar “alterações muito significativas, quer no número, quer no grau de gravidade dos comportamentos das crianças e jovens acolhidas”.
Uma situação que a equipa técnica associa “a problemas na área da saúde, aos desafios da adolescência, à rejeição e oposição ao acolhimento residencial, traduzindo-se estas situações em desafios acrescidos na casa de acolhimento”.
Das crianças e jovens em acolhimento na penúltima semana de dezembro, sete beneficiavam de acompanhamento psicológico, sete de acompanhamento pedopsiquiátrico e uma tinha deficiência. A necessidade de acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico, explica Laura Rodrigues, “está associada a distúrbios comportamentais, ainda em fase de diagnóstico, sendo a faixa etária anos predominante entre os 13 e os 17”.
Mas, contrariamente “à tendência que se tem verificado ao longo dos anos de permanência prolongada na instituição, muitas vezes justificada pela incapacidade de reorganização das famílias”, salienta a responsável, “presentemente, o tempo médio de permanência tem reduzido significativamente”.
O que é explicado pelo facto de serem acolhidas na adolescência, “apresentando-se a possibilidade de as jovens decidirem a continuidade ou não do seu plano de intervenção quando atingem a maioridade”. Ao completarem a maioridade, muitas optam por sair da instituição, “interrompendo os projetos de intervenção individuais, comprometendo o seu futuro, uma vez que continuam sem retaguarda familiar”, considera Laura Rodrigues.
Das 22 desvinculações verificadas nos últimos três anos – quatro em 2020, seis em 2021 e 12 em 2022 –, “a faixa predominante é entre os 16 e os 18 anos”. Laura Rodrigues reforça que o acolhimento residencial de crianças e jovens “ocorre maioritariamente na fase da adolescência, justificado pela ausência de intervenção precoce, assim como na sinalização das situações, ocorrendo as mesmas quando as situações atingem dimensões preocupantes, nomeadamente, em contexto escolar”.
PANDEMIA “RETARDOU” CONCRETIZAÇÃO DOS PROJETOS DE VIDA”
O término do acolhimento pode dever-se a várias situações, “como o atingir da maioridade por parte dos jovens acolhidos e, aí, têm como projeto de vida a sua autonomização”. Pode dever-se, ainda, “à alteração da medida de promoção e proteção, em que os jovens podem ser reintegrados na família, ou à transferência para outra instituição que responde melhor às suas necessidades específicas”, esclarece a equipa técnica da Casa Pia.
Dos 36 jovens que saíram nos últimos três anos daquele lar de infância e juventude – 15 em 2020, oito em 2021 e 13 em 2022 –, “a maioria corresponde a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que terminaram o acolhimento residencial, com projeto de vida de autonomização”.
Mas mesmo que o projeto de vida dos jovens passe pela sua autonomia de vida, “as relações familiares, na maior parte das vezes, mantêm-se, pelo que é importante dotar os jovens de ferramentas que lhes permitam interagir de forma salutar com as suas famílias”, considera.
Aliás, observa a equipa, segundo a Lei de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens, “é um direito destas estarem integradas numa família, seja a sua biológica, adotiva ou de acolhimento”. Por isso, intervêm “no sentido de promover a reintegração familiar sempre que se encontram reunidas as condições habitacionais, sociais, emocionais, parentais, económicas, entre outras, que permitam assegurar um desenvolvimento biopsicossocial dos jovens”.
A nível nacional, segundo refere o “CASA 2021 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens”, nos “últimos 15 anos os projetos de (re)integração das crianças e jovens na família nuclear registam um crescimento (+4,3 pontos percentuais) e um aumento do número de crianças e jovens com projetos de promoção e proteção definidos (+2,2 pontos percentuais)”.
Das 10 crianças que “A Buganvília” encaminhou nos três últimos anos – cinco em 2020, três em 2021 e duas em 2022 –, sete foram reintegradas na família biológica, duas transitaram para outra casa de acolhimento e uma foi encaminhada para uma resposta social na área da deficiência.
A “situação de pandemia”, salienta a equipa técnica, “retardou a concretização do projeto de vida de algumas crianças, uma vez que condicionou o trabalho de acompanhamento às famílias e de articulação com as diferentes entidades envolvidas nos processos de promoção e proteção”.
Por outro lado, “caracterizando-se a maioria destas famílias por situações multiproblemáticas e transversais a diferentes áreas (desemprego, saúde mental, alcoolismo, problemas de habitação, problemas de educação/formação e de falta de competências parentais, entre outros…), não é fácil o trabalho a desenvolver, nomeadamente, nas áreas do emprego e habitação, o que se reflete também na execução dos projetos de vida de reintegração familiar, prolongando-se o período de acolhimento residencial”.
As “orientações da intervenção nesta área, assim como a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, adianta a equipa, “assentam no pressuposto do regresso da criança ou jovem à sua família biológica (nuclear ou alargada) numa primeira instância”. Só no caso de tal não ser possível, “é que são colocadas outras soluções em termos de projeto de vida”, designadamente, “adoção e encaminhamento para outras estruturas residenciais”.
Já no caso do GPS, a reintegração na família nuclear “não é um princípio absoluto”, porque “em muitas situações tal não é possível, uma vez que foram as próprias famílias nucleares que colocaram os jovens em grave risco ou que os maltrataram gravemente”, diz a diretora técnica.
De qualquer forma, a equipa “faz um trabalho que envolva sempre os familiares, porque os jovens precisam de aprender a lidar com o que lhes aconteceu, com a realidade que os esperalá fora e que, provavelmente, nunca irá mudar”.
Quando percecionam “potencial de mudança por parte dos familiares, mesmo que estes também tenham alguma patologia”, é feito “um acompanhamento intensivo, mesmo à distância”. “Fazemos sempre uma avaliação e acompanhamento familiar para aferir qual a melhor hipótese de construir um projeto de vida realista, mas que seja saudável e reparador, para o jovem em questão. Muitas vezes, no nosso público-alvo, é necessário construir com os jovens um caminho de autonomia pessoal. Muitas vezes não existem respostas para o que vem a seguir…e isso, sim, é frustrante, pois alguns dos nossos jovens não podem voltar para casa de pais agressores ou, então, os danos emocionais são tão profundos que não é possível terem uma reintegração social normativa e necessitam de respostas que, infelizmente, não existem nem na saúde nem na segurança social”, acrescenta Sara Lopes.
Das 12 crianças e jovens que, por sua vez, cessaram o acolhimento na Fundação Manuel Geraldo de Sousa e Castro em 2022, três foram transferidas para um apartamento de autonomização e as restantes nove reintegraram, após atingirem a maioridade, o seu agregado familiar.
Laura Rodrigues sublinha que “aquando da admissão de uma criança ou jovem, o objetivo da intervenção passa por protegê-la e apoiar a família com o intuito de criar condições com vista à reintegração da sua filha na família, conforme um direito da criança, indo ao encontro da vontade e desejo manifestadospela maioria das crianças e jovens acolhidas”.
Na impossibilidade da reintegração na família nuclear, “são exploradas várias possibilidades, nomeadamente, a reintegração junto da família alargada e/ou de pessoas de referência, procurando resposta adequada para cada criança e jovem”.
SÃO NECESSÁRIAS “RESPOSTAS MAIS DIRECIONADAS” PARA “OS PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL”
Para a diretora técnica da Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro, os maiores desafios que se colocam, atualmente, ao acolhimento residencial, “prendem-se com o perfil das crianças e jovens acolhidas e da inevitabilidade de se encontrarem todas na mesma casa, o que, invariavelmente, conduz à reprodução de comportamentos por imitação de comportamentos, o que obstaculiza a intervenção individual”.
Laura Rodrigues diz que são necessárias “respostas mais direcionadas a crianças e jovens com problemas na área da saúde mental, o reforço da equipa, a promoção de formação adequada ao exercício das funções e a criação de condições mais apelativas para assegurar a contratação de colaboradores”.
A responsável sublinha que, “no atual contexto nacional, infelizmente, não se perspetiva um decréscimo de crianças e jovens com necessidade de proteção, prevendo-se que os desafios ao acolhimento residencial serão mais exigentes, sendo necessária uma boa cooperação entre Segurança Social, instituições e todos os parceiros sociais locais, por forma a fazer face a estes novos desafios”.
A equipa técnica da Casa Pia aponta, por sua vez, como um dos grandes constrangimentos atuais, “os diagnósticos incompletos ou até mesmo omissos das situações dos jovens e que levam ao seu acolhimento, o que se torna um fator inibidor da intervenção a ser feita com o jovem imediatamente após o seu acolhimento”.
Outro dos desafios tem a ver com “o crescente acolhimento de jovens com problemas de saúde mental, com necessidade de encaminhamento e acompanhamento das mais variadas especialidades ao nível da saúde”.
Para a diretora técnica da GPS, os maiores desafios passam por “encontrar pessoas com perfil para serem cuidadoras, as questões económicas e a falta de estrutura e de ligação entre segurança social/saúde, que é uma problemática grande” face ao público que acolhe.
Sara Lopes acrescenta, ainda, “a ausência de respostas para alguns jovens, cujos danos emocionais são irreversíveis e não conseguem fazer um percurso de autonomia nem têm qualquer estrutura familiar para onde voltar”.