Oito organizações sindicais vão dar início na próxima segunda-feira, dia 16, a uma greve nacional de professores por distrito, que se prolongará até 8 de fevereiro. Em Beja a paralisação terá lugar no dia 18. Nos dias 18 e 20 os sindicatos serão ouvidos pelo ministro da Educação, no âmbito do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.
Texto Nélia Pedrosa
Oito organizações sindicais convocaram uma greve nacional de professores, a partir da próxima segunda-feira, dia 16, e que, distrito a distrito, por ordem alfabética, abrangerá todo o território nacional até ao dia 8 de fevereiro. No distrito de Beja a paralisação terá lugar no dia 18, adianta ao “Diário do Alentejo” o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), membro da Federação Nacional de Professores (Fenprof), uma das organizações que está a promover os protestos.
O SPZS está também a participar no “acampamento” em frente ao Ministério da Educação, que cumpre hoje, sexta-feira, o seu terceiro e último dia, e que pretende dizer ao ministério “que queremos respostas, que queremos dialogar”, sublinha Manuel Nobre.
Também na próxima semana, nos dias 18 e 20, os sindicatos serão ouvidos pelo ministro da Educação, no âmbito da terceira ronda do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que se iniciou em setembro. A última reunião teve lugar em novembro e, entretanto, os professores deram início a um conjunto de greves que levaram ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do 1.º período e que se intensificaram no início do 2.º período.
Desde a semana passada têm vindo ainda a ser promovidas no distrito de Beja, quer por estruturas sindicais, quer por grupos de docentes de forma espontânea, outras ações de protesto, nomeadamente, manifestações e concentrações à porta dos estabelecimentos de ensino.
Os sindicatos afetos à Fenprof serão ouvidos no dia 20, mas o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul sublinha que “o facto de existirem reuniões não quer dizer que os problemas sejam resolvidos”.
“Entendemos que [o agendamento de reuniões com os sindicatos] não é resposta às nossas reivindicações. Queremos é que o ministério abandone as intenções manifestadas, em documento, para o regime de concursos e que agende reuniões negociais concretas” para os vários problemas que “se vêm arrastando” e “agravando” pelo facto de não serem resolvidos.
Problemas “relacionados com a aposentação, com os horários de trabalho que estão sobrecarregados, com a recuperação do tempo de serviço, com os bloqueios à mudança de escalão, com as quotas na avaliação de desempenho, com a municipalização da educação, com a mobilidade por doença, com os salários, sendo que os professores há mais de 10 anos não têm qualquer atualização salarial”, adianta.
Manuel Nobre chama ainda a atenção para “a falta crónica de professores”, um “problema que não é de agora”, e que se deve ao facto de a “profissão não ser atrativa”. E diz que e o problema “só não é mais evidente porque o Governo está a recorrer à contratação de professores não profissionalizados”.
“Na sequência desta reunião que o ministério agendou, que não sabemos se representará alguma coisa, se houver realmente alteração às intenções do Governo ou se houver alguma novidade, o recurso à greve nacional, por distrito, poderá ser repensado”, admite ainda Manuel Nobre, acrescentando que, “caso se justifique”, irão, também, agendar “o Dia D”, “uma paralisação geral dos docentes para debater o regime de concursos e outros problemas que afetam os professores”.
Para o dia 11 de fevereiro está ainda marcada uma manifestação nacional de professores em “defesa da profissão docente”, frisa o dirigente.
GOVERNO VAI APRESENTAR PROPOSTAS "MAIS ALÉM" DO QUE OS PROFESSORES PEDEM
Josefa Lopes, presidente do Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPS), que integra a Federação Nacional de Educação (FNE), diz, por sua vez, que irão aguardar pelos resultados da reunião agendada com os sindicatos da FNE para o dia 18.
“Vamos para essa reunião na expetativa de conseguimos coisas boas para os professores, que se consiga a valorização salarial, a equiparação no topo da carreira, a melhoria dos vencimentos de todos os índices remuneratórios, a eliminação das vagas de acesso ao quinto e sétimo escalões e a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, e que é mais do que justa”, adianta Josefa Lopes.
E acrescenta: “No final da reunião faremos um balanço e se chegarmos à conclusão que ela corresponde às nossas expetativas então não há razão para entrarmos em formas de luta, sejam elas quais foram”. Se chegarem, no entanto, à conclusão “que não há ganhos significativos para todos os professores”, sublinha, “aí a situação muda completamente” e farão “parte da primeira manifestação que estiver agendada, em força, disponibilizando a todos os professores” meios de transporte para participarem no protesto.
“No dia 18 vamos ver se, realmente, temos ganhos bem visíveis em relação às matérias que são urgentes, que é o que queremos, isso é que é importante, não é só simplesmente a luta pela luta. Queremos a luta com resultados”, reforça a dirigente.
O ministro da Educação, citado pela “Lusa”, adiantou na terça-feira, dia 10, que o Governo vai apresentar na reunião negocial agendada com os sindicatos propostas para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade que vão “mais além” face aquilo que os professores pedem.
“Vamos apresentar uma proposta bastante mais além do que aquilo que os sindicatos nos responderam, de reduzir significativamente as zonas pedagógicas para evitar deslocações muito grandes dos professores dentro do território”, referiu João Costa.
Afirmando que o Governo já tinha apresentado propostas concretas nas reuniões anteriores, designadamente, sobre a redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica e a definição de critérios para a abertura de mais lugares em quadro de escola, o ministro disse não compreender algumas acusações dos sindicatos.
João Costa disse também que tem acompanhado com preocupação o impacto das greves, que vão já na terceira semana de aulas e deverão manter-se, pelo menos, até ao final do mês, mas reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar a negociar.
Com “Lusa”