A consignação da obra do Palácio de Justiça de Beja, que ocorreu no passado dia 7, marca o início dos trabalhos de construção do novo edifício, bem como a contagem dos 540 dias que estão previstos para a sua construção. O novo edifício judicial, que terá um custo estimado em seis milhões de euros, acolherá o Juízo de Família e Menores, o Juízo do Trabalho, o Juízo Cível da Comarca e o Tribunal Administrativo e Fiscal.
Texto José Serrano
Procede-se neste momento, após consignação da obra, que teve lugar no passado dia 7 de setembro, à construção da montagem de estaleiro e à delimitação do espaço onde se irá localizar o Palácio da Justiça de Beja, junto à Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia, num terreno cedido pelo município, sendo o dono da obra o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
O novo edifício judicial, que irá albergar o Juízo de Família e Menores, o Juízo do Trabalho, o Juízo Cível da Comarca e o Tribunal Administrativo e Fiscal, tem um custo previsto de 6 milhões de euros e um prazo de construção estimado em 540 dias.
Uma perspetiva temporal de finalização dos trabalhos que, esclarece Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, a autarquia deseja ver cumprida mas que, “em bom rigor, nas atuais circunstâncias de mercado, será muito difícil” ser efetivada – “eu diria que daqui a dois anos Beja possa já ter, num dos pontos centrais da cidade, um edifício de grande dimensão, que dignificará os seus trabalhadores e as pessoas que o procurarão, pelas várias valências de serviço público que o mesmo irá disponibilizar”.
O autarca expõe ainda que, paralelamente às obras do Palácio de Justiça de Beja, irão ter lugar, a execução de projetos de “arruamentos e de espaços verdes” nas zonas limítrofes ao edifício, que terão “um custo estimado para a Câmara Municipal de Beja, ainda sem quantificação exata, entre 750 mil euros a um milhão de euros, uma verba substancialmente mais avultada do que aquela que prevíamos”, refere Paulo Arsénio.
Recorde-se que o projeto do Palácio de Justiça de Beja, que agora avança, registou uma série de contratempos, com dois concursos públicos de empreitada a ficarem desertos, em 2019, e uma ação judicial interposta pelo candidato preterido, em 2021, no âmbito do último concurso.