O presidente da Câmara de Beja defende que a regionalização será “benéfica” para Portugal e admite que 2024 deverá ser um “bom ano” para o referendo, que não pode ser “empurrado eternamente”.
Portugal, de uma forma geral, e os territórios mais desfavorecidos e de baixa densidade, em particular, “têm benefícios com a regionalização”, diz o socialista Paulo Arsénio.
O autarca frisa ser “um defensor da regionalização administrativa, como está consagrada na Constituição da República Portuguesa”, porque “faz sentido” e será “benéfica”. Bem como, que esta será “um fator de coesão extremamente interessante”, já que permitirá instituir “um patamar de poder intermédio entre as autarquias e o poder central, que, atualmente, não existe em termos de planeamento regional”.
“Portugal tem a ganhar em termos de coesão social e de qualidade de vida das populações” com a regionalização, frisa.
No caso específico do Alentejo, Paulo Arsénio defende a criação de duas regiões administrativas, uma que englobe os municípios do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral e outra que integre os do Alentejo Central e do Norte Alentejano.
Sem ter “a certeza absoluta” sobre “o melhor momento” para a realização do referendo, o autarca frisa que “o momento ideal nunca vai chegar” e que tem a “convicção” de que aquele não se pode “atirar para as calendas gregas”. Afirmando que “não podemos empurrar eternamente [a questão] a dizer que queremos fazer a regionalização e, depois, nunca marcamos o referendo”.
No entanto, o autarca admite que “2024 poderá ser um ano bom, no sentido em que não haverá atos eleitorais expressivos”, e, “neste ponto de vista”, será possível “separar a regionalização de outros assuntos”.
A discussão sobre a regionalização “fez-se com profundidade em 1998”, quando se realizou o primeiro referendo, e “terá de se fazer novamente”, lembra. Por isso, “a discussão e o referendo não devem coincidir com eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, para que se possa esclarecer tudo o que haja a esclarecer sobre regionalização”.
“E, se os portugueses, eventualmente, disserem que não uma segunda vez, então, os políticos terão de fazer uma reflexão muito profunda sobre se vale a pena continuar ou não com um processo que pode não ser bem aceite e compreendido”, avisa.
Em dezembro, durante o XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o primeiro-ministro, António Costa, referiu que, se puder, em 2024 dará a “voz ao povo” sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias.
“É muito pouco tempo para fazer essa avaliação”, porque “há competências que irão ser transferidas para as autarquias em 01 de abril deste ano ou, no limite, em 01 de janeiro de 2023”, diz Paulo Arsénio.
Por outro lado, avisa o autarca, “a regionalização não pode ficar à espera de todas as avaliações, sob pena de nunca avançarmos com ela, de ficar eternamente na gaveta”.
Na sessão de encerramento do congresso, o Presidente da República mostrou-se favorável à realização do referendo à regionalização em 2024 e exortou os partidos políticos a submeterem à apreciação dos portugueses as suas ideias sobre o processo e o calendário nas próximas eleições legislativas.
O autarca de Beja sublinha “a evolução da posição” de Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que “nunca tinha tido uma intervenção tão favorável” à regionalização como a que fez no congresso. Afirmando que “é bom termos Marcelo Rebelo de Sousa do lado daqueles que defendem que o país tem muito a progredir e muito a ganhar se efetivamente se instituírem as regiões administrativas, que desde 1997 estão inscritas na Constituição e nunca foram concretizadas”, considera.
Segundo Paulo Arsénio, o Chefe de Estado, “muito bem, de uma forma muito assertiva”, também “alertou para um conjunto de dificuldades que têm a ver sobretudo com o esclarecimento público da sociedade portuguesa” sobre a regionalização.