O Governo autorizou a abertura de 235 vagas para médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar para o Serviço Nacional de Saúde no segundo concurso da época de 2021, sendo que 16 pertencem à Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.
Do número total de vagas abertas, situam-se ainda 98 na ARS do Norte, 66 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 45 na ARS do Centro e 10 na ARS do Algarve.
“O número de postos de trabalho a disponibilizar neste procedimento é substancial e intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas, permitindo a contratação, a título definitivo, de médicos que, a título de exemplo, asseguram funções em regime de prestação de serviços, possibilitando, como pretende o Governo, a sua integração nos mapas de pessoal das entidades e, desse modo, a estabilização das equipas de saúde”, refere o Ministério da Saúde.
Na generalidade o Governo autorizou abrir cerca de 731 vagas em saúde pública (23), em Medicina Geral e Familiar (235) e em área hospitalar. Nesta última foram permitidas 61 vagas para Medicina Interna, 39 para Ginecologia/Obstetrícia, 39 para Pediatria e 35 para Psiquiatria.
“O número de postos de trabalho disponibilizados neste concurso, que representa um acréscimo de mais de 200 vagas face às vagas na época especial do ano passado (462), procura corresponder às necessidades reportadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, com enfoque naqueles que se debatem com maior carência de pessoal médico”, acrescenta.
O concurso de primeira época para médicos recém-especialistas teve um total de 1.532 vagas, a maioria (1.041) para especialidades hospitalares, 459 para Medicina Geral e Familiar e 32 para Saúde Pública.
Recorde-se que a Unidade de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) confirmou anteriormente ao 'Diário do Alentejo" que durante a primeira época foram abertas 25 vagas, mas apenas três ficaram preenchidas, “duas da especialidade de medicina interna e uma de especialidade de ginecologia/obstetrícia”.
A informação sobre as vagas autorizadas para médicos especialistas no segundo concurso deste ano surge na mesma semana em que se soube que ficaram por preencher 50 vagas no concurso para o internato médico que terminou no início do mês, com os sindicatos a manifestarem a sua preocupação e a sublinharem a falta de atratividade do SNS.
Segundo dados da Administração Central dos Serviços de Saúde, estas 50 vagas estão distribuídas pelas especialidades de estomatologia, imuno-hemoterapia, medicina geral e familiar, medicina interna, patologia clínica e saúde pública.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera a situação “extremamente preocupante”, sublinhando que esta foi a primeira vez que tal aconteceu desde que há mais candidatos que vagas disponíveis no processo de escolha de especialidade.
Ao problema do contingente de médicos sem formação especializada - sublinha – “acresce agora o problema destes médicos, que optam por não continuar a sua formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de existirem capacidades formativas”.
A FNAM diz ainda que uma das principais razões para esta situação é a "falta de condições de trabalho, transversal a todo o SNS", que se reflete “na formação específica dos médicos”.