“SÃO DADOS ANIMADORES”
Em Aljustrel, onde o número de pessoas abrangidas pelo RSI recuou 38 por cento na última década, a vereadora responsável por este pelouro, Paula Lampreia, encara “esta melhoria”, “com especial agrado, porque significa que menos pessoas se encontram dependentes deste rendimento social, depreendendo-se que, ao deixaram de estar abrangidas, conseguiram reorganizar as suas vidas e sair de situações de maior vulnerabilidade”.
“São, sem dúvida, dados animadores, contudo que não nos deixam totalmente satisfeitos. Porque, em nosso entender, e tendo em conta as políticas que defendemos e em que acreditamos, enquanto existir quem precise de recorrer a esta medida de apoio, o trabalho não está totalmente feito, nem encerrado. Significa que, em colaboração com as demais entidades competentes, é preciso continuar a atuar no terreno e numa relação de proximidade com as pessoas, de modo a acompanhá-las nas suas fragilidades”, diz a autarca.
Também em Serpa, onde a redução foi de 31 por cento, a vereadora responsável pela área do apoio social, Odete Borralho, explicou ao “Diário do Alentejo” que a autarquia “integra o Núcleo Local de Inserção (NLI) de Serpa, contexto no qual são analisadas as situações de famílias com problemas de inserção e discutidas as medidas a levar a cabo no sentido da sua inserção socioprofissional” e aí são também elaborados e apresentados documentos de planeamento e estatística sobre a medida.
Quer em Aljustrel quer em Serpa os beneficiários de RSI são, por norma, detentores de uma baixa escolaridade, tendo dificuldades em integrar o mercado de trabalho. Paula Lampreia consegue ainda apontar “outros problemas sociais associados, o que os coloca em contextos de maior fragilidade, sendo que os agregados familiares podem englobar diversos grupos etários”. Odete Borralho chama a atenção para o facto de muitos “serem desempregados de longa duração”.
E quanto ao objetivo da inserção e inclusão no mercado de trabalho? A autarca de Aljustrel acredita que a conjuntura atual do seu concelho, “assente no desenvolvimento económico, com uma reduzida taxa de desemprego, tem contribuído decisivamente para a uma maior dinâmica de inserção e de inclusão”. No entanto considera que existem outros fatores que podem contribuir para o sucesso: “As respostas sociais, nas mais diversas áreas, também têm contribuído. A proteção social passa muito pela capacitação das pessoas, e a vários níveis, dando-lhes novas ferramentas e mais mecanismos para que possam ultrapassar situações menos favoráveis e diminuindo-se o risco de pobreza”.
Já Odete Borralho, recordando que esta área não é competência das autarquias, diz que a Câmara Municipal de Serpa “defende o pleno emprego com direitos” e colabora “contratando algumas pessoas provenientes destes e de outros programas, ao mesmo tempo que trabalha em rede com outras entidades para que sejam melhoradas as condições de vida das famílias, garantindo que têm acesso à saúde, à educação e que conseguem melhorar as qualificações quer escolares, quer profissionais”.
“Em nossa opinião, a garantia de melhor proteção social no desemprego é um direito dos trabalhadores e por isso defendemos que é necessária uma revisão global às regras de atribuição do subsídio de desemprego, bem como um reforço do apoio social a atribuir aos trabalhadores em situação de desemprego, designadamente nas condições de atribuição, montante e duração do subsídio de desemprego, não só como consequência da pandemia, mas de uma forma permanente. Acreditamos que a melhoria das habilitações escolares e das qualificações profissionais são ferramentas de empregabilidade. Contudo, sabemos que estas ferramentas têm vindo a ser descredibilizadas, pois não há a coordenação necessária com as políticas de emprego”, critica a autarca de Serpa.
RESPOSTAS “DEVEM SER” INTEGRADAS
Apesar da melhoria dos números “há sempre coisas a melhorar e as respostas devem ser dadas de forma integrada, juntando entidades e no âmbito da responsabilidade de cada uma, em prol do combate à pobreza e da precariedade”, diz Paula Lampreia, vereadora da Câmara de Aljustrel. “Todas as medidas que possam ser tomadas para combater estas situações são, para nós, de justiça elementar. Nunca nos pode consolar apenas a certeza de que alguém possa assegurar a satisfação de necessidades mínimas. Trabalhamos sempre, e contribuímos dentro das nossas competências, para que todos possam alcançar, sim, uma inserção social, laboral e comunitária plena”, conclui.