Em 2020 o distrito de Beja registava 14 095 cidadãos titulares de autorização de residência, mais 15,8 por cento do que em 2019, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo. Entre 2015 e 2020, a população estrangeira residente no distrito quase duplicou.
Texto Nélia Pedrosa
A população estrangeira residente no distrito de Beja voltou a aumentar em 2020, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), totalizando 14 095 cidadãos titulares de autorização de residência, mais 15,8 por cento do que em 2019.
Ainda segundo os dados do SEF, têm-se verificado aumentos mais acentuados nos últimos quatro anos, registando 2019 a percentagem mais elevada – 25,1 por cento. Entre 2015 e 2020, a população estrangeira residente no distrito de Beja quase duplicou.
Os distritos de Évora e Portalegre registam igualmente um acréscimo da população estrangeira em 2020, mas muito inferior ao de Beja. De acordo com o RIFA, Évora registou um aumento de 6,6 por cento em relação a 2019, passando a contabilizar 4802 estrangeiros, e Portalegre 8,8 por cento, totalizando 2756 cidadãos.
No distrito de Setúbal, que integra quatro concelhos do Baixo Alentejo (Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines), verificou-se, igualmente, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 17,2 por cento face a 2019, totalizando 60 939 estrangeiros.
“IMIGRANTES SÃO FUNDAMENTAIS PARA REJUVENESCIMENTO DA POPULAÇÃO”
Maria Filomena Mendes, professora associada da Universidade de Évora e investigadora do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (Cidehus), diz que este aumento da população estrangeira na região é “extremamente benéfico”. Por um lado, “há um efeito direto no aumento da população residente, portanto, revitaliza a população”, por outro, “ao haver um aumento da população em idade potencialmente ativa isso contribui para o aumento da nossa capacidade produtiva”. E se se conseguir “fixar essa população, que, normalmente, é uma população em idade jovem, muito provavelmente haverá também nascimentos e com isso diminui o envelhecimento da população”.
“Não apenas aumenta a população como também a rejuvenesce”, reforça a demógrafa, frisando que os imigrantes em idade ativa vêm também “compensar, de certa forma, alguma saída” de jovens nascidos no Alentejo, “que, quando chegam à idade ativa, procuram empregos fora da região ou outras vivências para além da terra onde nasceram”.
“Somos uma região que tem perdido população nas últimas décadas, somos uma região muito envelhecida, mesmo dentro do contexto nacional, que também é um país envelhecido, e somos envelhecidos não só porque temos um grande número de pessoas em idades mais avançadas, mas também porque tivemos uma redução muito grande do número de nascimentos durante várias décadas, portanto, estes imigrantes são fundamentais para o rejuvenescimento da população”, diz Maria Filomena Mendes.
A finalizar, a investigadora considera que, apesar de Portugal “ser, tradicionalmente, um país de emigração” e de os portugueses “serem empáticos com os que nasceram noutros países, o que contribui bastante para a integração dos imigrantes”, ainda “há trabalho a fazer” nesse sentido. “Os imigrantes precisam de um acolhimento que os faça sentir também como parte integrante da região, do seu desenvolvimento e futuro, porque eles são um contributo fundamental para que a região se possa desenvolver”.
“PRECARIEDADE LABORAL ROÇA CONDIÇÕES DE MODERNA ESCRAVATURA”
Alberto Matos, membro da direção da associação Solidariedade Imigrante (Solim) e responsável pela delegação do Alentejo, com sede em Beja, realça, por sua vez, que atualmente, “fruto da pandemia e das incertezas quanto ao futuro do SEF”, um título de residência “demora mais de dois anos a ser emitido desde a apresentação da manifestação de interesse”, pelo que, aos 14 095 estrangeiros residentes no distrito de Beja, “teremos de somar pelo menos cinco mil”. Ou seja, “o número atual de residentes estrangeiros permanentes não andará longe dos 20 mil. No pico de campanhas sazonais, como a da azeitona ou dos frutos vermelhos, atinge seguramente os 30 mil”, diz.
Destes titulares de autorização de residência, “sem esquecer pelo menos dois mil cidadãos do espaço europeu (incluindo o Reino Unido), parte dos quais são reformados, os restantes trabalham na agricultura, na construção civil e na hotelaria – neste caso com predominância dos falantes de língua portuguesa”, especifica.
Nos quatros concelhos do distrito de Setúbal, “além da agricultura, a construção de empreendimentos turísticos tem peso nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém, que geram também empregos na hotelaria”. Em Sines “há imigrantes a trabalhar no complexo industrial e é visível a presença de pescadores indonésios”, especifica.
Quanto à diferença significativa do número de estrangeiros nos três distritos alentejanos – Beja regista quase mais 10 mil do que Évora –, o responsável adianta que isso deve-se “sobretudo à agricultura intensiva nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”. Contudo, “a expansão de Alqueva a vários concelhos do distrito de Évora poderá atenuar esta diferença”. No distrito de Portalegre “predomina a agricultura extensiva, embora o olival intensivo e os frutos vermelhos estejam a progredir para norte, a partir de Estremoz”.
Alberto Matos considera também que a presença de imigrantes “numa região deprimida, como o Alentejo, é extremamente positiva” e sublinha que “a maioria já cá estava a viver e a trabalhar, só que ainda não regularizada”. Ao “obterem títulos de residências veem os direitos oficialmente garantidos, procuram chamar as famílias, contribuindo para o saldo demográfico positivo, para as finanças públicas e a sustentabilidade do sistema de segurança social – os imigrantes são contribuintes líquidos para o País”.
O responsável realça ainda que o processo de integração de imigrantes – “não confundir com assimilação” – “sofre das carências de serviços públicos que atingem também os trabalhadores portugueses” e que “a precariedade laboral, sobretudo dos ainda não regularizados, roça as condições da moderna escravatura”. E “há quem ganhe milhões à custa da sobre-exploração no trabalho, na habitação e até no transporte em condições miseráveis que, em tempo de pandemia, se tornaram fatores de risco à vista de todos em Odemira”, recorda.
NACIONALIDADE BRASILEIRA REPRESENTA 27,8 POR CENTO DO TOTAL
Em termos globais, Portugal aumentou em 2020, pelo quinto ano consecutivo, a população estrangeira residente, totalizando 662 095 cidadãos (mais 12,2 por cento do que em 2019), o valor mais elevado registado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 27,8 por cento do total (valor mais elevado desde 2012). O SEF destaca ainda a Índia, que sobe duas posições, ocupando agora o 9.º lugar, ultrapassando Angola e Guiné-Bissau, e a Itália, que ocupa a sexta posição. A população potencialmente ativa representa 76,4 por cento dos cidadãos estrangeiros residentes, com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (298 822).