O presidente da Câmara de Cuba, João Português, faz o balanço do atual mandato, considerando que, “apesar das circunstâncias difíceis”, permitiu tornar “mais claro o caminho para desenvolver social e economicamente o concelho”. O autarca elege, como principal prioridade, “o combate à pandemia” e a “defesa da saúde das nossas populações”.
Texto José Serrano
O que se modificou no concelho de Cuba, desde a presidência camarária que iniciou em 2017?
Este mandato representará uma revolução ao nível da reabilitação urbana; na mobilidade pedonal ou de bicicleta; na reabilitação de equipamentos culturais e desportivos; no setor do turismo; no setor social – com a criação de inúmeros projetos nesta área; na proteção civil municipal que, em conjunto com os serviços de ação social, soube ultrapassar os momentos críticos provocados pela crise sanitária; ao nível do desenvolvimento económico – com boas expectativas de uma evolução positiva, apesar da crise económica provocada pela pandemia, com a instalação de novas empresas e a criação de postos de trabalho. No geral, apesar das circunstâncias difíceis, em que metade do mandato aconteceu, o que prejudicou bastante alguns setores, podemos afirmar que este mandato tornou mais claro o caminho que pretendemos seguir para desenvolver social e economicamente o concelho.
Quais as “obras” que considera serem as mais emblemáticas deste seu mandato?
Entre tantas obras executadas ou em execução, um pouco por todo o concelho e em tantos setores, sejam elas tangíveis ou intangíveis, não é fácil escolher as mais emblemáticas deste mandato. Mas gostaria de destacar a conclusão da Casa Museu Fialho de Almeida, pelo impacto cultural e turístico que projetou no concelho; a reabilitação urbana do centro da vila de Cuba, pelo impacto positivo que julgamos vir a gerar, numa zona nobre e que outrora foi o seu coração comercial; a obra de reabilitação da Rua 1.º de Maio e do Largo da Estação dos comboios que, ao criar um interface modal, valoriza um meio de transporte tão importante para o concelho e para a região e cuja modernização é um imperativo regional e nacional. Por fim, gostaria de mencionar o Ecoparque do Alentejo Central - Praia Fluvial de Albergaria dos Fusos, cuja concretização terá um impacto muito significativo no turismo, em todo o concelho e principalmente nas povoações de Albergaria dos Fusos, Vila Ruiva e Vila Alva, que julgamos concluir até ao final de julho.
Que objetivos, por si ambicionados para este mandato, poderão ficar por cumprir?
Sabemos que a concretização dos objetivos delineados, no início de cada mandato, nem sempre depende da ação do executivo ou dos serviços municipais e, além disso, também temos consciência que os recursos são escassos e nos impõem determinadas escolhas. No entanto, se olharmos às medidas programáticas mais relevantes apresentadas à população, em 2017, concluiremos que os projetos mais relevantes estão a ser cumpridos. Existe, sim, um projeto que irá ficar por realizar – a instalação de um equipamento social na freguesia de Vila Ruiva. Trata-se de um investimento estruturante no nosso projeto para o qual a autarquia não terá capacidade de realização, caso não existam apoios comunitários para o efeito, razão pela qual continuamos a tentar que uma instituição da economia social possa ter interesse em concretizar esta ideia, com o apoio do município, algo que até ao momento ainda não se verificou, infelizmente.
Na sua perspetiva, quais os principais problemas com que o concelho de Cuba se debate?
O concelho de Cuba partilha dos mesmos problemas que a maioria dos concelhos do interior do país. As suas causas estão, acima de tudo, relacionadas com um grave problema de despovoamento, para as quais não existem políticas públicas da Administração Central que lhes deem resposta, quebrando o “círculo vicioso” entre o problema demográfico e a não instalação de empresas no território. Há dois fatores preponderantes para que as empresas se instalem no território: a oferta de mão-de-obra e a existência de boas vias de comunicação. É óbvio que se torna urgente a realização de investimentos nos acessos rodoviários, na modernização da linha ferroviária do Alentejo, na sua total extensão e na sua ligação ao aeroporto de Beja, assim como na dinamização deste equipamento que, associados a uma política fiscal para o interior e ao reforço dos serviços públicos, contribuiria de sobremaneira para resolver este problema, porque por mais que os municípios invistam na criação de equipamentos, eles nunca serão suficientes, por si, para travar este enorme problema.
Quais os principais desafios que o presidente da Câmara de Cuba, que será eleito para o quadriénio 2021/2025, terá pela frente?
Em virtude da concertação entre os partidos que têm governado o país neste período democrático (PS e PSD), o papel do presidente de câmara tenderá a ser cada vez mais o de tarefeiro na administração dos problemas. Caso não haja uma reversão da transferência das competências para as autarquias locais, os próximos executivos serão meros representantes administrativos do Governo em atribuições para a prossecução das quais não disporão do respetivo envelope financeiro, nem capacidade técnica e recursos humanos preparados, o que colocará em causa a autonomia caracterizadora da administração local. Esta situação, nos concelhos pequenos, será dramática e ruinosa. Penso que a intenção será mesmo essa: levar à agregação dos pequenos concelhos, descaracterizando completamente a identidade e memória de cada um. Outro dos problemas que se colocará será o aproveitamento das verbas sobrantes do Portugal 2020, enquanto se prepara a execução do quadro comunitário 2030. A mais imediata e preocupante, por aquilo que representa para os cidadãos e famílias, é a gestão dos impactos económicos e sociais causados pela pandemia, que neste momento já é uma realidade, mas que nos próximos dois anos se fará sentir como nunca, porque vamos enfrentar uma das crises económicas mais graves da nossa história.