A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) anunciou que vai disponibilizar 770 mil euros para apoiar projetos de micro e pequenas empresas que podem gerar até 1,7 milhões de euros de investimento na região.
O pacote financeiro é disponibilizado no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) e o aviso de concurso para a área da Cimbal (que integra todos os municípios do distrito de Beja, à exceção de Odemira), lançado pelo programa operacional regional Alentejo 2020, está aberto até 15 de fevereiro.
A dotação global é de 770 mil euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, verba garantida através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo. “Esta verba vai dar origem, dentro das nossas expectativas, a investimentos que podem chegar a 1,7 milhões de euros”, disse Jorge Rosa, presidente da Cimbal, na sessão de apresentação do programa, realizada por videoconferência na passada terça-feira, dia 19.
Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, deste montante total, 515 mil euros destinam-se a empresas com atividade industrial [CAE – Código de Atividade Económica 05 a 33] e os restantes 255 mil euros para empresas de turismo ou restauração e similares [CAE 55 e 56]. “É positivo ter-se considerado juntar aos CAE da indústria o do turismo, o que vemos com bons olhos. A nossa região tem um potencial turístico enorme e há muitos investimentos” previstos para esta área, sublinhou o autarca.
O PAPN é um “instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo”, que tem como objetivo “estimular a produção nacional”, com enfoque nos setores industrial e do turismo.
No caso do Baixo Alentejo, cada empresa pode apresentar uma candidatura com uma despesa total elegível entre os 20 mil e os 235 mil euros, sendo que, em caso de aprovação, o programa assegura uma comparticipação a fundo perdido de 40 por cento. Haverá ainda uma majoração de 10 por cento no caso de projetos de expansão ou modernização apresentados por empresas criadas há menos de cinco anos e de 5 por cento para investidores com o estatuto de “Investidor da Diáspora”.
Durante a sessão de apresentação, Jorge Rosa elogiou a “diferenciação pela positiva” dos territórios do interior neste tipo de programas e garantiu que os empresários da região têm manifestado muito interesse no PAPN. “Se todas as intenções [de investimento] manifestadas fossem aprovadas, o valor que temos alocado para a área da Cimbal estaria esgotado. O que quer dizer que perspetivamos que haja muito interesse e uma participação enorme neste programa”.
Nesse sentido, o autarca defendeu que seja lançada uma segunda fase do PAPN, com verbas asseguradas pelo programa Alentejo 2020, para fazer face às solicitações das micro e pequenas empresas. Ao mesmo tempo, Jorge Rosa apelou para que seja aberto “um novo aviso”, desta feita direcionado para investimentos de maior monta. “Sei que há vários investidores que estão a preparar investimentos e que precisam que os mesmos sejam apoiados”, concluiu.