Desta vez o concurso para a construção do novo tribunal de Beja não ficou deserto, mas o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (Igfej) considerou que nenhuma das propostas apresentadas reunia os requisitos necessários para adjudicar a obra. O terceiro ato desta “novela” será, eventualmente, lançado nos próximos meses, mas José Lúcio, juiz presidente da Comarca Central de Beja, não descarta a hipótese de um quarto concurso.
Texto Aníbal Fernandes
Muito provavelmente, nem o prolongamento por um ano do mandato do juiz presidente da Comarca Central de Beja, devido à suspensão do movimento de juízes provocada pela pandemia de covid-19, permitirá a José Lúcio assistir à conclusão do concurso para a adjudicação da construção do novo tribunal de Beja.
No mês passado, em Lisboa, na sede do Igfej, aquando da abertura de meia dúzia de propostas concorrentes de um total de cerca de três dezenas de empresas que levantaram o caderno de encargos, o júri do concurso decidiu não atribuir a obra, uma vez que uma parte das propostas estava incompleta e outras apresentavam um valor superior ao valor base admitido.
O primeiro concurso, lançado em fevereiro de 2019, no valor de 4,9 milhões de euros ficou deserto; agora, em setembro, o valor era de 5,6 milhões de euros. Entretanto, o Igfej reviu o estudo de execução e prevê para o terceiro concurso o valor máximo de 6,1 milhões de euros. No entanto, José Lúcio mostra-se descrente que o lançamento do terceiro concurso internacional possa ocorrer em breve e até admite que possa haver necessidade de lançar um quarto.
A solução célere para o caso está dependente, segundo o presidente da Comarca de Beja, “de haver vontade política” por parte da ministra da Justiça. “Se a houver, a questão pode ficar resolvida dentro de poucos meses”, mas, em declarações ao “Diário do Alentejo”, diz desconfiar “que isso aconteça”.
José Lúcio recorda que “Beja é a única capital de distrito” que não tem instalações condignas próprias, considerando que a construção do novo Palácio da Justiça “é de suma importância” para exercer “a função mais elementar da justiça” que são os julgamentos.
A obra, projetada para um terreno adjacente à Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia, em Beja, a norte da circular interna, com uma área de construção prevista de 3562 metros quadrados, iria ainda permitir que as instâncias centrais dos tribunais de família e menores e do trabalho, atualmente a funcionar dentro de contentores provisórios, pudessem dispor de instalações mais modernas e equipadas “com as mais recentes tecnologias de informação e comunicação na área da justiça”, lê-se no sítio da internet do Igfej.
A solução arquitetónica encontrada enquadra-se na malha urbana envolvente, mas é marcada por uma praça a poente e um pátio a nascente que reforça o “caráter institucional” do imóvel, distinguindo-o dos edifícios habitacionais.
O novo tribunal terá três pisos e duas alas, acessíveis através de um átrio comum. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja ocupará uma das alas, “garantindo desta forma o seu funcionamento e organização independente das restantes valências, que se situam na ala oposta”, explica o Igfej.