Um colégio de 1.263 autarcas, dos quais 270 pertencem a câmaras municipais, vai eleger em 13 de outubro o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
Segundo o caderno eleitoral para a eleição do presidente da CCDR Alentejo, consultado pela Lusa no Portal Autárquico da Direção-Geral das Autarquias Locais, o novo presidente vai ser eleito por 1.263 autarcas, a maioria dos quais (993) membros de assembleias municipais, entre deputados e presidentes de juntas de freguesia.
De entre o total de votantes, 270 são os presidentes de câmara e vereadores dos 47 municípios do Alentejo. A maioria pertence ao PS, que detém a liderança de 25 municípios, seguindo-se os comunistas (14) e o PSD (quatro). Há ainda outros quatro municípios governados por movimentos independentes.
O presidente da Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, já anunciou a candidatura à presidência da CCDR do Alentejo, assumindo que conta “com todos, independentemente da filiação partidária”.
“Esta é uma candidatura que eu quero que seja completamente independente, ou seja, uma candidatura que quer ter o apoio de todos os autarcas”, disse o candidato.
Ceia da Silva, que é presidente da Entidade Regional de Turismo desde 2008, anunciou oficialmente ser candidato à CCDR numa publicação na sua página na rede social Facebook, acompanhada por uma fotografia em que surge com os presidentes das federações distritais de Portalegre, Évora e Beja do PS.
Um dos dois novos vice-presidentes da CCDR Alentejo será eleito pelos 47 presidentes de câmara que compõem as comunidades intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral. O outro vice-presidente continua a ser nomeado pelo Governo.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
A eleição do presidente e de um vice-presidente para cada uma das cinco CCDR do país decorre entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro. O ato eleitoral para presidente "decorre em reunião de assembleia municipal, que pode ser convocada especificamente para esse fim, em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais".
Em simultâneo, decorre o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.
A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.
Até agora os presidentes das cinco CCDR - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - eram nomeados pelo Governo. Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.