De acordo a administração hospitalar, “as faltas destes profissionais têm sido colmatadas ao longo dos anos pela enorme dedicação dos profissionais que trabalham na Ulsba, com recurso a trabalho extraordinário destes profissionais e contratos de prestação de serviço, sobretudo para a área da urgência e de médicos para os centros de saúde”.
“As nossas listas de espera não apresentam tempos excessivos, garantindo a resposta dentro dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), exceto nas especialidades de ortopedia e cardiologia, as quais estão em processo de recuperação através de produção adicional dos profissionais do quadro da instituição, prevendo-se a sua resolução até ao final do ano”, garante.
Os incentivos atribuídos a estes profissionais que queiram trabalhar em hospitais do interior contemplam apoios financeiros, aumento dos dias de férias e autorização especial para participação em atividades de investigação ou desenvolvimento de competências. “Apesar disso”, acrescenta o conselho de administração da Ulsba, “verificamos que os concursos ficam desertos numa grande percentagem de casos, sendo-nos relatado sobretudo dificuldades no emprego do conjugue, de habitação e a pouca atratividade da região”.
"INCENTIVOS INSUFICIENTES"
“A carência de profissionais médicos no Serviço Nacional de Saúde tem sido exacerbada nos últimos tempos, fruto das sucessivas políticas de que tem sido alvo. Esta carência prende-se com a falta de atratividade gerada pela degradação das condições de trabalho para exercer a profissão médica com a devida qualidade. Nas zonas mais periféricas, a carência de médicos é ainda maior e reflete um desinvestimento das entidades responsáveis em oferecer, não só os meios adequados, como promover o desenvolvimento dos serviços”.
A opinião é de Guida da Ponte, médica psiquiatra, dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS). Para ela, “a legislação referente aos incentivos é, de forma visível, manifestamente insuficiente”. E isso “deveria obrigar o Ministério da Saúde a levar a cabo negociações com os representantes dos seus trabalhadores médicos que efetivamente procurassem soluções”. Lembra que o SMZS – estrutura da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) – “sempre esteve disponível para a negociação e sempre denunciou a falácia deste despacho referente aos incentivos”.
Para Guida da Ponte, “a falta de médicos traz consequências para os cuidados de saúde e o Governo e as suas políticas ministeriais terão de se responsabilizar pela sua conduta no que diz respeito à saúde dos portugueses”. E lembra que “o direito à saúde é um direito fundamental do cidadão e tem de ser assegurado pelas entidades responsáveis”.
A FNAM, federação à qual o SMZS pertence e estrutura presente nas negociações ministeriais, “defende um investimento adequado no SNS que permita o desenvolvimento dos hospitais especialmente os mais periféricos bem como uma adequada valorização dos seus profissionais, e não uma sucessiva suborçamentação”, afirma Guida da Ponte. Mais: “Numa altura de pandemia, não é compreensível que o Ministério da Saúde continue a apostar em medidas que sabidamente não terão resultados”.
Quanto à política dos incentivos, Guida da Ponte entende que “esta terá de demostrar uma real valorização dos médicos, seja por recurso a incentivos remuneratórios, seja também, de forma importante, a não remuneratórios”. E considera que, tal como é crucial atrair novos médicos para o SNS, “é essencial manter aqueles que já lá estão e que são aqueles que mantêm os serviços a funcionar”.