A Turismo Fundos abriu um concurso para atribuição dos direitos de exploração dos primeiros 16 imóveis inseridos no programa Revive Natureza, que pretende recuperar para fins turísticos um total de 96 imóveis devolutos do Estado.
O programa foi apresentado em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, na presença da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, que destacou a importância de lançar o projeto num ano que “será o do turismo cultural e dos territórios de baixa densidade” populacional, num investimento que rondará um total de 25 milhões de euros.
“O que está em causa é lançar concursos para que estes imóveis que eram devolutos possam ser revitalizados, encontrados novos usos e serão objeto de um concurso público de concessão”, explicou Rita Marques.
A secretária de Estado antecipou, para a primeira fase do programa Revive Natureza, a necessidade de um investimento total “na ordem dos quatro milhões de euros” para os 16 imóveis que estão a concurso, através da sociedade Turismo Fundos, da qual é acionista maioritário o Turismo de Portugal.
O investimento ficará a cargo dos empresários que serão selecionados mediante um conjunto de critérios definidos pela Turismo Fundos, podendo estes, em caso de necessidade, recorrer a financiamento do próprio fundo Revive Natureza em condições a acordar com a sociedade gestora do programa.
“Se o empresário tiver necessidade de financiamento, nós temos à disposição quer capitais próprios, quer mecanismos de capitais próprios desenvolvidos pela Portugal Ventures, ou então mecanismos geridos pela própria Turismo Fundos. Em alternativa, temos as linhas do Turismo de Portugal. Registamos aqui a linha de apoio à qualificação e oferta que, nestes casos, costuma ser um instrumento bastante adequado”, acrescentou Rita Marques.
Os primeiros 16 imóveis públicos devolutos que se encontram a concurso até 20 de outubro são, na sua maioria, antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais e ficarão “sujeitos a um conjunto de regras de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca Revive Natura, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território”, acrescenta uma nota explicativa do projeto.
Já o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, concelho onde se localizam os dois imóveis do Alentejo afetos ao Fundo Revive Natura, o quartel e a garagem do antigo Posto Fiscal da Comporta, destacou a importância do fundo para “requalificar a oferta” e salientou a necessidade de o poder político não criar obstáculos ao investimento.
“Necessitamos de mais rapidez nos procedimentos, menos burocracia, mais proximidade. Temos de dar o máximo para não deixar cair nenhum investimento. O poder político tem de ter a capacidade para desimpedir os obstáculos que se colocam no caminho, nomeadamente os atrasos nos pareceres das entidades”, apontou Vítor Proença.
Criado em outubro do ano passado, o fundo Revive Natureza tem atualmente 96 imóveis afetados, 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve, estando previsto lançar os restantes 80 imóveis em dois novos concursos a realizar a realizar a partir de outubro e dezembro.