O Programa Estratégico para o Desporto Escolar 2021-2025 terá seis eixos fundamentais, destacando-se uma nova estratégia de aproximação e cooperação às federações e clubes, às autarquias e instituições sociais.
Texto Firmino Paixão
“+Desporto,+Atividade Física”, “Cidadania, Inclusão e Ética”, “Cogestão e Codecisão na Escola”, “Desporto Verde e Sustentável” e “Envolvimento das/nas Comunidades”, são os seis eixos em que assenta o novo Programa Estratégico para o Desporto Escolar para o quadriénio 2021/2025, recentemente apresentado pelo Governo, através da Direção Geral de Educação, num momento em que a comitiva portuguesa conseguiu a melhor prestação de sempre em Jogos Olímpicos.
Mais recursos, mais autonomia e mais proximidade com as comunidades locais, são alguns dos pontos fortes do novo projeto. Na sua introdução, o documento enuncia que o Desporto Escolar “é uma atividade de complemento curricular”, também definida por lei “como o conjunto das práticas lúdico-desportivas e de formação, com objeto desportivo, desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividades nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”.
O Programa Estratégico adianta ainda que “neste quadriénio o Desporto Escolar irá aproximar-se da sua comunidade através da implementação de melhores práticas previstas no modelo civil, nomeadamente, a possibilidade de ser realizado em cooperação estreita com instituições externas, como federações desportivas, clubes desportivos locais, autarquias ou instituições de solidariedade social”. E aqui é concedida autonomia às escolas para que equipas escolares sejam acompanhadas, não só pelos docentes da respetiva escola, como também por técnicos dos clubes locais. As novas orientações levam em conta, naturalmente, o teor da Lei de Bases do Sistema Educativo, principalmente no papel que compete ao Desporto Escolar “na promoção da saúde e condição física, na aquisição de hábitos e condutas motoras e no entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade”.
Sublinhando que o Desporto Escolar “tem uma identidade própria que o distingue de outras atividades de complemento curricular, mas que, ao mesmo tempo se articula com toda a atividade da escola e com a comunidade onde se insere” o novo Programa Estratégico define, para os próximos quatro anos, “a visão de garantir aos alunos uma oferta desportiva escolar variada, envolvendo as comunidades locais e a missão de contribuir, de forma articulada, para o desenvolvimento dos seis eixos estratégicos” aqui revelados.
Tiago Brandão Rodrigues, o ministro com a pasta da Educação, que prefacia o documento de apresentação do Programa Estratégico do Desporto Escolar, comenta que o Desporto Escolar “projeta-se agora para o quadriénio 2021-2025, com mais recursos e uma estratégia de maior alcance, definindo uma visão comum, a partir da qual cada estabelecimento de educação e ensino poderá desenhar o seu programa, correspondendo às especificidades da sua comunidade”, prosseguindo com a afirmação de que a estratégia apresentada “reflete a firme convicção de que não existe educação inclusiva e integral sem atividade física e consciência do corpo, tal como não existe verdadeiro desporto sem uma forte vertente educativa”.
As bases estão lançadas. O plano estratégico tem diretrizes que, efetivamente, levadas à prática, promoverão uma excelente interação entre o Desporto Escolar e o Desporto Federado, disponibilizando ferramentas capazes de potenciar o desenvolvimento dos jovens e a valorização das modalidades.
Agora, serão precisos recursos, humanos e financeiros, especialização de docentes e uma correta adequação dos planos curriculares, cujas cargas letivas atuais deixam pouco espaço à aplicação de um diploma a que o Programa Estratégico para o Desporto Escolar também enuncia, que é a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ou seja, nem mais, nem menos, do que os seis eixos principais que este programa define para o Desporto Escolar no quadriénio 2021/2025, porque é na escola que tudo começa. É na escola que se devem descobrir as vocações e é lá que se deve promover a orientação e o encaminhamento para as respetivas áreas.