O olival plantado a poucos metros das habitações em Ervidel tem gerado “uma grande insatisfação, descontentamento e receio por parte da população”, que não compreende como é que o mesmo foi autorizado naquelas condições. O movimento Ervidel em Ação crítica a falta de responsabilidade da Câmara de Aljustrel e a falta de respostas por parte da EDIA.
Texto Ana Filipa Sousa de Sousa
“Os interesses privados não se podem sobrepor à saúde das populações. Tentaremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para afastar dali aquele olival que, como se sabe, tem riscos e consequências graves”. É desta forma que Manuel Nobre começa por referir ao “Diário do Alentejo” (“DA”) a visão do movimento civil Ervidel em Ação.
A proximidade da plantação à aldeia – menos de 20 metros em algumas zonas – que, consequentemente, faz com que a aplicação de produtos fitofármacos polua o ar e a água na localidade, e a orientação perpendicular dos camalhões em direção à povoação que, em dias de fortes chuvas, resulta na inundação com lamas da parte baixa da aldeia, são, segundo Manuel Nobre, parte de “uma série de situações que não cumprem, inclusive na perspetiva legal, com o próprio Manual de Boas Práticas Agroambientais que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) produziu”, e que o movimento não compreende.
“Tudo isto constrói este sentimento de mal-estar, revolta, receio [e] dúvidas por parte da população, que tudo tem feito para denunciar e para fazer com que aquele olival se afaste numa distância razoável e segura para o seu fim”, recorda.
Para o movimento, ainda que proprietário do olival seja o principal culpado desta situação, a Câmara de Aljustrel tem também uma quota-parte de responsabilidade, uma vez que “podia ter evitado a proximidade do olival à população se tivesse tomado, em tempo oportuno, as medidas ditas preventivas que a Lei de Bases do Ambiente prevê”.
“O próprio Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljustrel, publicado em ‘Diário da República’ em janeiro, reconhece que há perigos e riscos para a saúde humana e acautela uma distância de 250 metros, [e, por isso,] este olival podia ter sido travado caso o município tivesse aceitado a proposta que foi feita em junho de 2023, [ou seja] aplicar as medidas preventivas que o PDM já previa, embora ainda não tivesse sido publicado”, garante. E acentua: “A autarquia, deliberadamente, optou por não as tomar”.
Em relação às medidas anunciadas por José Pedro Salema, presidente da EDIA, na última reunião com a Câmara de Aljustrel e o Ministério da Agricultura e Pescas – equiparar os limites do olival aos limites do perímetro do respetivo bloco de rega, plantar uma cortina arbustiva nos limites do olival (com o respetivo bloco de rega) e instalar um sistema de drenagem que garanta o escoamento das águas pluviais desviando-as do aglomerado urbano –, Manuel Nobre afirma que “não são novidade nenhuma” e, muito menos, “um ganho”, dado que “o proprietário legalmente está obrigado a fazer isso”.
“Acho que é importante a câmara reunir-se, e deve fazê-lo porque esta luta é de todos, mas o que está aqui em causa é que não é uma cortina vegetal, por exemplo, que irá resolver este problema. [Com]um olival situado a cerca de 20 metros das casas das pessoas não é por plantar umas árvores à volta que o problema está resolvido. Há estudos de várias universidades que comprovam que a aplicação de produtos químicos neste tipo de plantações e as suas consequências fazem-se através das águas subterrâneas, da atmosfera e dos ventos, [por isso] este problema só se consegue resolver afastando-se o olival”, assegura.
O movimento pediu também, “há mais de um mês”, uma reunião com a EDIA, porém ainda não obteve resposta.
Movimento quer classificar área como “interesse cultural”
O Ervidel em Ação reuniu-se, no final da semana passada, com a vice-presidente da Direção Regional de Cultura do Alentejo (Drcalen), Ana Paula Amendoeira, para contextualizar a importância do movimento e colocar em evidência “a visível destruição do património arqueológico e cultural resultante da movimentação de terras”.
Segundo Manuel Nobre, na área atual onde o olival está plantado foram identificados “alguns elementos arqueológicos” e, em 2020, quando o respetivo proprietário quis plantar uma outra cultura superintensiva foi-lhe indicado que deveria “proceder a um levantamento arqueológico do local”, o que, na ocasião, fez com que desistisse da obra.
“O que é certo é que agora está a fazê-lo já depois de as árvores estarem plantadas, o que está a causar transtornos, porque, entretanto, já se danificou uma série de elementos de grande interesse arqueológico”, afirma.
Ainda durante a reunião, o movimento questionou a Drcalen sobre a importância de preservar a área em questão e, consequentemente, os elementos datados do século XX, e decidiu avançar com um pedido de classificação de património cultural da “necrópole de Medarra”.
“Percebendo isso, entendemos que, à imagem do que já acontece noutras zonas do País, em que se preservou e estudou em profundidade aqueles elementos da idade do bronze, nomeadamente, as estrelas e necrópoles de cistas, vamos formalizar esse pedido para que seja mais um contributo para o conhecimento das origens de Ervidel e, num contexto mais abrangente, de todo o Roxo”, confirma.
Mais uma vez, o membro do movimento é perentório e assegura que a solução passa por “afastar o olival ou, pelo menos, criar condições para que os dois elementos possam conviver”, visto que “agora os elementos arqueológicos estão completamente ocupados por oliveiras que estão a criar problemas e a inviabilizar a preservação daquele importante local histórico e cultural”.