Estão a ser montados os andaimes para a execução das obras de reabilitação do Museu Regional de Beja, que se prevê começarem brevemente, a iniciarem-se por uma “intervenção muito musculada” na impermeabilização da cobertura. Quem o diz é Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, que sublinha ser esta a altura de se correr “atrás do tempo”, para que, antes da chegada do inverno, se possa salvaguardar o edifício e o respetivo acervo, conjunto “de valor incalculável”.
Prevista para o início de 2022 e até agora protelada, por necessidade de decisão judicial de um processo de contestação à adjudicação dos trabalhos, o autarca refere que esta é uma obra com um prazo “muito apertado”.
Se a data de execução não for cumprida, até final de 2023, é possível que parte do financiamento de 1,5 milhões de euros aprovados pelo Portugal 2020 tenha de “passar para o quadro comunitário seguinte”.
Texto José Serrano
Previstas iniciarem-se no princípio de 2022 – mas paradas, à espera de decisão judicial de um processo de contestação à adjudicação dos trabalhos – as obras de reabilitação do Museu Regional de Beja, no âmbito da candidatura “Valorização e Conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição, em Beja”, apresentada ao Alentejo 2020 pela Associação Portas do Território (APT), em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo e a Câmara Municipal de Beja, estarão prestes a começar, com grande parte dos andaimes, necessários aos trabalhos, já montados.
Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, faz o ponto de situação do processo e esclarece: “estas são obras que vêm com alguns meses de atraso, pois era inicialmente expectável que se iniciassem entre os meses de fevereiro e março. Mas tal não foi possível, devido a um conjunto de situações, sobretudo de carater jurídico, que estão parcialmente ultrapassadas – não totalmente, uma vez que o processo ainda decorre no Supremo Tribunal Administrativo (STA)”.
Contudo, sublinha o autarca, estão agora reunidas as condições, após “a decisão do primeiro processo, a favor da APT”, para que as obras se possam iniciar, “aguardando-se a decisão do segundo processo, que incide sobre a readmissão, ou não, do concorrente excluído ao concurso – isso é o que está ainda por julgar junto do STA, independentemente da obra estar a decorrer”.
O autarca revela que os trabalhos se iniciarão por uma “intervenção muito forte e muito musculada” na estabilização da cobertura, impermeabilizando-a, impedindo assim a degradação do edifício e do respetivo acervo, pondo “em causa algo de valor incalculável”, uma vez que, realça, “há locais, dentro do convento, em que chove copiosamente quando a chuva é muito intensa”.
Paulo Arsénio, considerando que estas obras “já teriam sido necessárias há muitos anos – mas foi preciso elaborar projetos, encontrar financiamento (as entidades inseridas na APT tiveram a capacidade de conseguir aquilo que não se tinha conseguido anteriormente) ” –, sublinha que agora é a altura de se correr “atrás do tempo, no sentido de, pelo menos, estabilizarmos a cobertura, ainda antes do inverno, que desejamos chuvoso, porque é uma necessidade para os territórios que assim seja”.
Relativamente à previsibilidade de estar garantido o financiamento, de 1,5 milhões de euros, aprovado para intervenções urgentes – que incluem a reparação de coberturas, caixilharias exteriores e rebocos interiores e exteriores, a renovação da instalação elétrica e a melhoria das condições gerais de acesso e de funcionamento do edifício –, com data de execução até final de 2023, o autarca considera o prazo “muito apertado”.
Assim, aclara: “em bom rigor, as obras estavam previstas para um período de 18 meses e, iniciando-se estas em setembro, facilmente chegamos à conclusão que não temos esse tempo até ao final do próximo ano, mas sim um período mais curto. É, de facto, uma obra apertada e os constrangimentos atuais são muitos, quer de falta de mão-de-obra, quer de falta de materiais, uma realidade que agora se verifica e que, tendencialmente, atrasa algumas obras. Nessa perspetiva, o quadro não é o mais animador. Independentemente disso, nós (Câmara de Beja e Direção Regional de Cultura do Alentejo) entendemos que, com os fundos disponíveis, até dezembro de 2023, não podíamos deixar de passar a oportunidade de pôr em marcha esta obra”.
Devido aos constrangimentos apresentados, Paulo Arsénio informa que, “provavelmente, uma parte do financiamento poderá ter de passar para o quadro comunitário seguinte”, sendo que “ainda não estão definidas todas as condições de passagem de obras não concluídas do quadro comunitário Portugal 2020 para o novo quadro comunitário, o Portugal 2030 – existe a perspetiva de as obras com financiamento superior a um milhão de euros poderem transitar, na parte não concluída, para o quadro comunitário seguinte. Se assim for, o Museu Regional Rainha Dona Leonor, estará completamente salvaguardado, independentemente das obras não se concluírem até dezembro de 2023”.
O Museu Regional de Beja encontra-se aberto ao público, sendo que, atualmente, alguns espaços não são visitáveis.