De acordo com informação atualizada disponibilizada na plataforma on line do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o distrito de Beja conta com uma verba aprovada e contratada de sete milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada à habitação, sendo a lista de municípios liderada por Ourique.
Texto | Nélia Pedrosa
Com cerca de dois milhões e setecentos mil euros, Ourique é, de momento, o município do distrito de Beja com mais verbas aprovadas e contratadas no quadro da Estratégia Local de Habitação (ELH). Ao todo são cinco os projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo de destacar dois, segundo a câmara municipal: a reabilitação de 39 fogos no bairro do Rosal (na foto) e a reabilitação da antiga casa dos médicos para a habitação, criando cinco novos fogos.
De acordo com o presidente da autarquia, em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), os referidos projetos “estão agora na fase inicial de empreitada”, prevendo-se a sua conclusão “no primeiro semestre de 2026”.
Marcelo Guerreiro sublinha, ainda, que “é muito importante reabilitar o parque habitacional existente e aumentar a oferta” – por isso deram “prioridade” em colocar em execução a ELH – e que existem outros “projetos prontos para lançar”, sendo necessário, para isso, que “o Estado central desbloqueie verbas, quer seja do PRR, quer seja de outros fundos, de forma a existir financiamento que permita a sua execução”.
Em segundo lugar na tabela dos municípios com maior verba aprovada e contratada, de acordo com informação disponibilizada na plataforma on line do PRR, surge o município de Beja, com três projetos, no montante de 1 694 252,73, que dizem respeito à contratação de apoio técnico no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada), à reabilitação do antigo edifício das Modas Felício, promovida pela Câmara Municipal de Beja, que compreende oito fogos, e ao Centro de Alojamento de Emergência Social, da Cáritas Diocesana de Beja, que prevê 12 alojamentos.
Segue-se Odemira, com oito projetos aprovados, no valor total de 1 450 530 euros, e que correspondem, de acordo com a câmara municipal, a dois imóveis de tipologia T1 na freguesia de São Salvador e Santa Maria, que se encontram subarrendados (eixo de arrendamento para subarrendamento), a sete habitações nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, Colos, Santa Clara--a-Velha, Boavista dos Pinheiros, Saboia e São Teotónio, de tipologias T0 a T3, que se encontram atribuídas ao abrigo de arrendamento apoiado (eixo da aquisição), e a quatro moradias de tipologia T1, localizadas na vila de Odemira, transferidas ao abrigo do Património Devoluto do Estado (ICNF), que se encontram atribuídas. A autarquia adianta que foi aprovada, ainda, uma candidatura no âmbito da Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário para dois alojamentos, um na vila de Odemira e outro na vila de Colos, sendo que ambos se encontram em funcionamento.
O município de Alvito posiciona-se em quarto lugar na tabela, com cinco projetos, no valor de 824 779 euros. Para além da contratação de apoio técnico de 1.º Direito, os projetos dizem respeito, avança a autarquia, à aquisição e reabilitação de seis fogos em Vila Nova da Baronia e quatro em Alvito, que deverão estar concluídos até 30 de março de 2026”, com exceção de um fogo na sede de concelho, “que se prevê estar concluído” no próximo mês de fevereiro. Os imóveis destinam-se “a agregados/pessoas elegíveis como beneficiários finais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Alvito – 1.º Direito, de soluções habitacionais de cariz social a implementar” pela câmara.
Da lista constam, ainda, os municípios de Almodôvar, com um projeto, no valor de 58 893 euros, que corresponde, segundo a plataforma on line, à reabilitação de dois fogos – o “DA” tentou obter informação pormenorizada sobre os referidos projetos junto da câmara, mas tal não foi possível até ao fecho da presente edição –, e de Aljustrel, com 37 600 euros (dois projetos), que, segundo a autarquia, dizem respeito à contratação de apoio técnico relativo ao 1.º Direito, nomeadamente, “para a assessoria técnica na preparação e gestão de candidaturas à operacionalização e implementação da Estratégia Local de Habitação de Aljustrel”. A câmara sublinha, contudo, que “os primeiros procedimentos afetos à ELH de Aljustrel vão já avançar em fevereiro, nomeadamente, para a reabilitação de edifícios e construção de fogos”.
Por fim, surgem Ferreira do Alentejo, com 34 200 euros (dois projetos), Castro Verde, com 34 mil euros (dois projetos), e Vidigueira, com 19 200 euros (um projeto), montantes que se destinam também à contratação de serviços de assessoria, nomeadamente, “elaboração da Estratégia Local de Habitação e apoio na elaboração de candidaturas ao 1.º Direito”.
No total, segundo a informação disponibilizada na plataforma do PRR, o distrito de Beja conta com uma verba aprovada e contratada de 7 056 137 euros, tendo sido já pagos 1 916 205 euros, o que corresponde a 27 por cento da totalidade.
Câmara de Beja iniciou construção de 45 apartamentos
A Câmara Municipal de Beja informou, no final da semana passada, que teve início a execução da empreitada de construção de cinco edifícios de habitação multifamiliar em Beja, um projeto, promovido pela autarquia, que permitirá colocar no mercado de arrendamento 45 novos apartamentos. De acordo com a câmara, a empreitada, que “é uma das medidas centrais da Estratégia Local de Habitação de Beja”, tem um valor global de 6 609 994,75 euros e é financiada pelo PRR, ao abrigo do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (a aprovação ainda não consta na plataforma on line do PRR). Inserido num lote de terreno com 1925 metros quadrados de área, o empreendimento localiza-se na ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rei e compreende a construção de 15 fogos de tipologia T1 e de 30 fogos de tipologia T3.