Um grupo de 14 instituições culturais alentejanas aprovou um manifesto onde critica a “penalização” da região na distribuição do investimento público para as artes. Em causa está o resultado do concurso de apoio plurianual divulgado pela Direção Geral das Artes (DGArtes). Conforme noticiado pelo “Diário do Alentejo”, apenas duas entidades da região – Baal 17 e Lendias d’Encantar – foram apoiadas. E mesmo estas subscrevem o manifesto.
“Uma vez mais, a região do Alentejo foi penalizada na distribuição do investimento público para as artes. Esta situação empobrece e, em alguns casos, contribui para o desaparecimento dos poucos artistas e/ou projetos – tanto estruturais como recentes – no território alentejano, com consequências gravosas para os cidadãos e o seu justo direito à fruição cultural e artística”, refere o documento. Recorde-se que a exclusão de candidaturas consideradas elegíveis pelos júris (que, de resto, apontaram unanimemente a escassez do bolo orçamental disponível para atender à qualidade e à diversidade das propostas) motivou protestos de vários agentes do setor, tendo a própria ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitido a necessidade de proceder a uma nova revisão do modelo em vigor desde 2017 e já reformulado no ano passado.
Segundo os promotores do manifesto, o resultado provisório dos apoios sustentados da DGArtes para os próximos dois anos “veio evidenciar o desinvestimento na cultura e na arte produzida num território que corresponde a um terço da totalidade do território nacional”. “Esta situação torna-se ainda mais grave quando assistimos a um discurso e ações políticas contraditórias, nomeadamente, com a criação de um novo ministério, o da coesão territorial”, acrescentam.
As instituições promotoras do manifesto dizem ainda não se rever na “ideia colonizadora de cultura, onde o que vem de fora tem mais valor e aparente impacto. Ao contrário, acreditamos que o trabalho diário e a presença junto das comunidades vai formando públicos e discursos em torno da cultura. Remamos contra a centralização do poder, quer cultural quer político, e contra a uniformização estética”.
Além da Baal 17 e da Lendias d’Encantar, o texto é subscrito por companhias como a Alma D’Arame, o Centro Dramático de Évora, a Associação Cultbéria ou o Projeto Ruínas, do encenador Rui Horta. “Somos poucos e só contrariando a situação atual é que se pode implementar uma lógica de serviço público mais abrangente, capaz de sustentar os projetos culturais e artísticos que, todos juntos e sem exceção, constroem a diversidade e a identidade da região. A ocorrer alguma discriminação no Alentejo esta tem de ser positiva”, refere o manifesto, defendo a necessidade de um aumento da dotação orçamental para a cultura no Alentejo para que “todas as candidaturas sejam apoiadas e que, nesta região, se cumpra o direito de acesso à cultura de todos os cidadãos”.
Entretanto, a ministra da Cultura revelou que se reunirá em janeiro com as estruturas que lhe pediram uma audiência, por terem sido excluídas dos concursos da DGArtes e que fará “ajustamentos” no modelo de apoio.