A presidente da direção da associação, Sofia Monteiro, disse a este jornal que a Escola de Santiago Maior, do Agrupamento de Escolas n.º 1, conta desde o começo do ano letivo com 20 assistentes operacionais mas deveriam ser pelo menos 27. “São poucos, há que contar com as baixas por doença, e têm uma série de tarefas, sobretudo numa escola com vários alunos do ensino especial, alguns com incapacidades severas”, explicou. Além disso, “o edifício da escola, velho e degradado, dificulta a vigilância adequada dos espaços”, o que agrava ainda mais a situação, “da inteira responsabilidade do Ministério da Educação”. E, nesta luta, “os pais não estão sozinhos, os professores sentem os efeitos da falta de assistentes operacionais”, categoria que “nos últimos 10 anos foi desqualificada”.
Sofia Monteiro está “expectante” em relação ao segundo período de aulas, que começa em princípios de janeiro, já que a União de Freguesias de Beja – Santiago Maior e S. João Baptista vai colocar duas pessoas na escola e o diretor prometeu “a contratação de mais um ou dois assistentes operacionais”. A presidente da associação de pais da Santiago Maior garante que, se não houver resultados,
“vamos continuar, com outras associações, a exigir melhores condições para as nossas escolas, recorrendo a estas e a outras formas de luta”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul (Stfpss), em Beja, confirma a “falta crónica de trabalhadores não docentes nas escolas do concelho e do distrito”. Assistente técnico na Escola Secundária Diogo de Gouveia, José Curva, da direção do sindicato, diz que o Ministério da Educação “esconde-se” atrás da questão dos rácios e defende que esse não deve ser o único nem o principal critério de definição do número de trabalhadores não docentes: “Os critérios de atribuição de postos de trabalho devem responder às necessidades efetivas de trabalhadores em todas as funções desempenhadas por não docentes”.
Para o sindicalista, nem sequer o critério do rácio, que os sindicatos contestam, é respeitado. Por exemplo, no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja, se esse critério fosse seguido, deveria haver 65 assistentes operacionais, mas há apenas 60. Isto em teoria, já que 11 deles encontram-se com baixa médica, pelo que restam ao serviço 49, a maior parte em três escolas – 16 na Diogo de Gouveia, 19 em Santa Maria e 21 na Santiago Maior.
Alertando já em outubro para o problema, o conselho geral do agrupamento “manifestou a sua preocupação com a continuada falta de assistentes operacionais”, bem como com “a idade e as limitações físicas que os impedem de realizar muitas das tarefas inerentes à sua função, o que põe em causa a segurança dos alunos e o normal funcionamento das atividades letivas”. José Curva realça que os assistentes operacionais nas escolas não têm conteúdo funcional, mais uma razão para a necessidade da criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes. “Os assistentes operacionais são uns autênticos ‘paus para toda a obra’, fazem de tudo: vigilância, limpeza, apoio a alunos com necessidades especiais, serviço na portaria, na biblioteca, no ginásio, até servem como motoristas e, quando é necessário, ajudam em tarefas administrativas”, denuncia o dirigente sindical.