Diário do Alentejo

A Associação Ambiental dos Amigos de Fortes, em Ferreira do Alentejo, acusou a fábrica AZPO de não ter eliminado a emissão de gases poluentes sobre a população e mostrou "perplexidade" com a "continuidade do problema ambiental". Contactado pela Lusa, Nuno Carvalho, administrador da AZPO - Azeites de Portugal, que transforma bagaço de azeitona e está situada perto da aldeia de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, escusou-se a reagir às acusações da associação.

A laboração da AZPO, que tinha sido suspensa em junho de 2018 por ordem do IAPMEI e devido a infrações graves cometidas pela fábrica, foi retomada em novembro de 2018, após a empresa ter realizado um investimento de 1,2 milhões de euros que disse servir para reduzir o impacto ambiental e cumprir condições impostas pelo licenciador para poder retomar a atividade.

Segundo a associação, num comunicado enviado à agência Lusa, a AZPO "limitou-se a concentrar a emissão de gases de três chaminés numa só chaminé" mais alta, "não resolvendo o problema", porque a solução "não teve qualquer redução" ou permitiu a "eliminação" das emissões de gases poluentes sobre a população de Fortes. Isto "mesmo perante" uma resolução aprovada pelo parlamento, em julho de 2018, que recomenda ao Governo "medidas urgentes" para acabar com o problema relacionado com laboração de três fábricas no Alentejo, incluindo a AZPO.

A associação também acusa a administração da AZPO de "falta de palavra" por não estar a cumprir o "compromisso" assumido numa reunião entre as partes, em novembro de 2018, de "interrupção da laboração" da fábrica entre abril e setembro, ou seja, no período entre o fim da atual campanha e o início da próxima.

A associação refere que na reunião "reafirmou a imperiosa necessidade" de ser "cumprida a legislação ambiental" e melhorada e monitorizada a qualidade do ar em Fortes e de a AZPO "intervir ao nível das fossas e uso das águas residuais", o que "não se verificou". "Infelizmente as queixas" da população "persistem", lamenta a associação, referindo que tem relatado a responsáveis políticos "os problemas sentidos" e "a sua perplexidade face à continuidade do problema ambiental" em Fortes e aguarda "com expectativa" o resultado das queixas entregues em maio de 2018 no Ministério Público "por causa do foco de poluição causado" pela AZPO.

Por outro lado, a associação lembra que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, no final de maio, no parlamento, defendeu uma monitorização mais frequente da qualidade do ar nas imediações da AZPO, com base em dados preliminares de um estudo que será concluído em junho.

Segundo os dados, a qualidade do ar no domínio público nas proximidades da AZPO e da aldeia de Fortes foi má e "violou todos os valores de segurança e risco" em 14 dias de medição efetuada em dois períodos distintos no ano passado, um de 01 a 11 de junho, com a fábrica a funcionar, e outro entre 12 de junho a 12 de julho, com a laboração suspensa.

A associação lembra que, ao abrigo de legislação portuguesa e europeia, os níveis de poluição detetados nos dados "obrigam a medidas de monitorização permanentes para salvaguarda da saúde pública", uma "exigência" que "quer ver cumprida" e "independentemente dos investimentos anunciados pela AZPO".

No comunicado, a associação refere que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, no dia 12 deste mês, no parlamento, admitiu que "existem problemas" com "a poluição industrial de duas ou três" fábricas no Alentejo, defendeu que, "se as regras não são cumpridas, as fábricas têm de ser encerradas" e mostrou-se solidário com as populações afetadas.

Segundo a associação, "perante as declarações do ministro, importa saber o porquê de não haver medidas que determinem o encerramento das fábricas", "ao invés" de Capoulas Santos "ficar apenas" pelas "intenções de solidariedade", que "não resolvem o problema".