A proposta apresentada pela mesa administrativa da Misericórdia de Serpa referente a uma “parceria estratégica” com um grupo de saúde privado foi rejeitada pelos irmãos em assembleia-geral extraordinária. A provedora assegura que a mesa administrativa “tem trabalhado” no sentido de encontrar soluções para a situação atualmente vivida pela misericórdia, que tem em curso um processo especial de revitalização (PER).
Texto Nélia Pedrosa
A proposta de “parceria estratégica” entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS) – que gere o Hospital de São Paulo – e o Grupo LA Health, apresentada pela mesa administrativa, foi chumbada na segunda-feira à noite, em assembleia-geral extraordinária, com 55 votos contra e 25 a favor, revelou, ao “Diário do Alentejo”, a provedora Maria Isabel Estevens.“O Grupo LA Health contactou-nos, sabia que precisávamos de um parceiro que, de facto, conseguisse implementar e dar início, o mais depressa possível, à produção da unidade médico-cirúrgica. Este contacto foi-nos feito há quase um ano, em setembro de 2025”, justifica.A responsável adianta que quando iniciaram os contactos com o grupo de saúde privado, “as conversações eram estritamente direcionadas para a unidade médico-cirúrgica”. Ao “passar quase um ano de todo este processo, alteraram-se as situações e, obviamente, alterou-se até a própria apreciação no global da santa casa”, acrescenta, garantindo, no entanto, que a SCMS “nunca poderia passar uma gestão total, de total autonomia, para um grupo privado”.Recorde-se que, segundo a convocatória da assembleia-geral extraordinária, a referida parceria abrangia “um contrato de gestão partilhada para a área social e um contrato de mediação mobiliária partilhada e consultoria para a área da Saúde”. Maria Isabel Estevens assegura, uma vez mais, que a mesa administrativa “tem trabalhado no sentido de procurar soluções, desde o primeiro momento que tomou posse”, e relembra a “grande dificuldade” sentida, atualmente, pela SCMS “em cumprir com os trabalhadores, com os fornecedores e com todos os compromissos” que resultam do processo especial de revitalização (PER), a decorrer desde outubro do ano passado. “A exigência e a vulnerabilidade da santa casa aumenta extraordinariamente em função do cumprimento de um PER, que, após não se cumprir, só há uma solução, que é chamada insolvência. Daí a procura, as tentativas, as conversações, de todas as formas. E, sim, saindo da zona de gabinetes e procurando bem mais longe aquilo que era efetivar uma parceria, para que a produção acontecesse, o aumento de receitas acontecesse e permitisse uma maior, uma melhor e uma gradual regularização dos nossos compromissos”, reforça. A provedora sublinha, ainda, que “se [a rejeição] foi a escolha dos irmãos, então teremos de respeitar, não há outra forma, e seguir em frente para encontrar soluções”.
Câmara de Serpa solicita, com “carácter de urgência”, reuniões ao bispo e à UMP
A Câmara de Serpa, em comunicado de imprensa enviado ao “DA” na terça-feira, sublinha que “o resultado da assembleia-geral, no qual os irmãos rejeitaram de forma expressiva a proposta apresentada, constitui uma manifestação clara da sua vontade e um sinal inequívoco da necessidade de encontrar um novo caminho para a Santa Casa da Misericórdia de Serpa”, e revela que solicitou, “com carácter de urgência”, reuniões ao bispo de Beja, Fernando Paiva, “enquanto representante da entidade que exerce a tutela eclesiástica” sobre a SCMS, assim como ao presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, “entidade que, no âmbito das suas competências institucionais e estatutárias, assegura o acompanhamento, a cooperação e o apoio às santas casas, devendo, por isso, assumir um papel ativo na procura e construção de soluções que garantam o futuro da instituição”. Reafirmando “a sua total disponibilidade para colaborar, de forma construtiva e responsável, com todas as entidades envolvidas, tendo em vista a definição de uma solução estruturada, estável e duradoura, que garanta a continuidade dos serviços prestados à comunidade e a salvaguarda dos legítimos interesses dos seus utentes, trabalhadores, fornecedores e demais partes interessadas”, a autarquia adianta que também já agendou reuniões com o presidente da assembleia-geral da SCMS, Jorge Madeira, e com os trabalhadores da instituição, “com o objetivo de os voltar a ouvir, conhecer diretamente as suas preocupações e recolher contributos sobre a situação em curso”.
Utentes e trabalhadores contestam entrega da misericórdia “ao negócio privado”
Na segunda-feira, antes da realização da assembleia-geral extraordinária, em comunicado também enviado ao “DA”, o Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo afirmava que a SCMS não pode “ser entregue ao negócio privado” e sublinhava ser necessário “defender os trabalhadores, o hospital e o futuro do concelho”.Frisava, ainda, que “a grave situação que hoje se vive na Santa Casa da Misericórdia de Serpa não surgiu por acaso”, sendo o resultado “de opções políticas erradas, tomadas ao longo de mais de uma década, e da recusa em corrigir um caminho que desde cedo se revelou prejudicial para os trabalhadores, para os utentes e para o concelho”.A “origem do problema”, prossegue, “está na decisão de entregar à Santa Casa da Misericórdia de Serpa a gestão do Hospital de São Paulo, apesar de a instituição não possuir experiência na administração hospitalar nem condições para assumir uma responsabilidade desta dimensão. Em vez de reforçar o Serviço Nacional de Saúde, optou-se por transferir para uma IPSS [instituição particular de solidariedade social] uma missão que competia ao Estado assegurar”.Também o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, em nota de imprensa enviada na segunda-feira, acusava a SCMS de se preparar “para deliberar”, na assembleia-geral extraordinária, “dois contratos que poderão representar uma das mais profundas alterações da sua história institucional”.O sindicato referia que, em causa, estava “a aprovação de um contrato de gestão da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI), bem como um contrato de consultadoria e mediação na área da Saúde, instrumentos que, na prática, transferem para entidades privadas a condução da atividade da instituição”. De acordo com o sindicato, “estes contratos representam uma verdadeira abdicação das responsabilidades de gestão da mesa administrativa e colocam a santa casa numa posição de extrema fragilidade jurídica, financeira e institucional”. A estrutura sindical sublinhava, ainda, que o processo “decorre perante a passividade das entidades públicas locais, que, apesar de conhecerem as dificuldades da instituição e o impacto social que a santa casa tem no concelho de Serpa”, “permanecem em silêncio”.