A Conservatória de Registos de Odemira reabriu na passada terça-feira, depois de ter encerrado em abril, por falta de condições de segurança. O encerramento provisório, e cuja falta de alternativas motivou diversas queixas por parte do município e de empresários do concelho, deveu-se à “inviabilidade dos espaços alternativos”.
O Ministério da Justiça, em comunicado enviado para a redação do “Diário do Alentejo”, informou que a Conservatória de Registos de Odemira reabriu ao público na passada terça-feira, dia 9. Segundo a tutela, as instalações tinham “encerrado em abril por falta de condições de segurança”, tendo agora a funcionar “o atendimento presencial de todas as suas valências”. E acrescenta: “No seguimento do encerramento temporário dos serviços de registo de Odemira, e face à inviabilidade dos espaços alternativos propostas pela edilidade, foi promovida a execução de uma empreitada que teve como objetivo a reposição das condições de segurança e salubridade na ala do antigo registo civil e que incluiu a melhoria das instalações e renovação da infraestrutura elétrica e de rede”.
Paralelamente, o Ministério da Justiça refere que, a 11 de agosto, o Instituto de Registo e Notariado (IRN) “promoveu uma empreitada para reabilitar um dos espaços do edifício do Palácio de Justiça de Odemira, na antiga ala do registo civil. Foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés e renovação da infraestrutura elétrica e de rede. Foi ainda implementado um novo layout ao renovado espaço, para garantir condições adequadas ao atendimento dos utentes”.
Depois do encerramento, em abril, e já em junho, o presidente da Câmara Municipal de Odemira considerava ser “uma vergonha inaceitável” ainda não se ter encontrado uma solução. “Classifico este caso de uma vergonha inaceitável, pois Odemira é um território gerador de riqueza a nível nacional”, frisava Hélder Guerreiro, acrescentando que havia um “prejuízo incalculável para o terrirório, seja para as pessoas, para as instituições e para as empresas”. Na altura, também a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos sublinhava que a Conservatória do Registo Predial de Odemira “é um serviço vital ao adequado desenvolvimento da atividade económica na região” e que o seu encerramento tinha “implicações consideráveis sobre a operação dos mais diversos agentes económicos, como a agricultura, o turismo e serviços”.
No comunicado agora divulgado pelo Ministério da Justiça é referido que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça está a levar a cabo “uma empreitada de reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais”, sendo o prazo de execução da obra de 30 dias. Acrescenta ainda que, depois de concluída esta obra, e já no próximo ano, o IRN “irá lançar uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de registo”. A empreitada, segundo a informação disponibilizada, terá um prazo de execução de 180 dias, representando um investimento de cerca de 440 000 euros.
Texto | Marco Monteiro Cândido