A secretária de Estado da Gestão da Saúde deslocou-se, no passado dia 12, a Beja, para se reunir com o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) e analisar o plano de requalificação e ampliação do hospital de Beja (que será apresentado aos autarcas da região na próxima segunda-feira), e com a administração do Hospital de São Paulo, em Serpa, e visitar a unidade médico-cirúrgica local. A deslocação, promovida pelo deputado do PSD, Gonçalo Valente, levantou algum “desconforto”, devido à forma como foi “combinada” e os participantes convidados.
Texto Aníbal Fernandes*Foto Ricardo Zambujo
A visita da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, ao Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, teve como objetivo sensibilizar o Governo para a necessidade de concretização do plano de requalificação e alargamento daquela infraestrutura.
A discussão, segundo Gonçalo Valente, centrou-se na apresentação do projeto de arquitetura e nas possíveis fontes de financiamento disponíveis. O deputado do PSD eleito por Beja assumiu ao “Diário do Alentejo” (“DA”) ter partido dele o convite à governante, mas recusa responsabilidades nos convites feitos (ou não) para os diversos intervenientes participarem no encontro, que, no caso de Beja, contou com a presença do presidente da autarquia, Paulo Arsénio, ao contrário de Serpa, onde a câmara municipal não foi convidada a participar.
Em concreto, Cristina Vaz Tomé admitiu a possibilidade do projeto ser, em parte, financiado recorrendo a fundos do Plano de Recuperação Resiliência (PRR), com o restante a ser suportado pelo programa 2030.
Gonçalo Valente acredita que “desta vez é que é” e aponta as datas de 2029 e 2032, para, respetivamente, a ampliação e a reabilitação estarem concluídas.
Citada pela “Rádio Pax”, a secretária de Estado da Gestão da Saúde considerou “indigno os profissionais trabalharem nestas condições” e considerou “urgente arranjar formas de terem um local de trabalho que os dignifique”.
Em declarações ao “DA”, Paulo Arsénio – que terá sido convidado, enquanto presidente da autarquia, e não como representante da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) – refere que, “até por uma questão de cortesia”, não pode pronunciar-se, por enquanto, sobre o que foi apresentado na reunião, já que, na próxima segunda-feira, dia 22, “o projeto será apresentado à Cimbal”. “Naturalmente que eu, nesta altura, estou na posse de todos os elementos, mas por uma questão até de cortesia, entendo que só depois do dia 22 é que devo falar sobre o assunto. Mas podemos ter aqui, eventualmente, boas notícias para a nossa região”.
Entretanto, o “DA” apurou que o Plano de Requalificação e Melhoramento – cujo prazo para a sua conclusão terminou no final do mês de junho – foi, na segunda-feira passada, dia 15, enviado para o Ministério da Saúde.
Recorde-se que, a 12 de junho, numa audição na comissão de Saúde da Assembleia da República, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que naquele momento, “em bom rigor da verdade”, não tinha uma fotografia da situação” e revelava que estava “programada uma visita”, prometendo não deixar de “olhar para o hospital de Beja”.
“Desconforto”
Segundo fontes do hospital de Beja contactadas pelo “DA”, a visita da governante, “a convite do PSD”, foi “inusitada”, não se sabendo, inclusive, a hora a que se realizaria.
Quem protestou através de um comunicado pelo facto de não ter sido informado – e convidado – para a visita realizada por Cristina Vaz Tomé à unidade médico-cirúrgica do Hospital de São Paulo (ver caixa) foi a Câmara Municipal de Serpa.
Em declarações ao “DA”, João Efigénio Palma revelou o seu desagrado e, no comunicado por ele assinado, lembra “que mandam as regras básicas mais elementares da relação institucional entre a administração central e local, que a deslocação oficial de um membro do Governo, seja a que concelho for, em nome do respeito que o poder local merece ou deve merecer, seja previamente transmitido ao mesmo”.
“Qualquer eleito de qualquer força política tem o direito de convidar seja quem for para visitar o concelho, bem como qualquer membro ou dirigente de qualquer força política também tem o direito de o visitar, mas já não é aceitável que um governante o faça nessa qualidade, sem nada dizer, desrespeitando os órgãos locais democraticamente eleitos”, acrescenta o comunicado.
Processo de transferência da gestão do hospital de Serpa deverá estar concluído em breve
A provedora da Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCM), Isabel Estevens, que marcou presença na reunião com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, a convite desta, destaca a postura de Cristina Vaz Tomé, e da sua equipa, no decorrer da visita ao Hospital de São Paulo. “Esteve presente com vontade de conhecer o que realmente existe e [nomeadamente] a unidade médico- -cirúrgica que se encontra já em processo muito próximo de início de produção”. Apesar de a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ter assumido, a 16 de janeiro, a gestão do hospital de Serpa, então da responsabilidade da SCM, essa “transferência” de “toda a área da Saúde” só foi aprovada oficialmente em assembleia-geral da SCM realizada no dia 2, sendo que o processo deverá estar concluído em breve. Seis meses volvidos, Isabel Estevens faz um balanço positivo da transferência da gestão, frisando que “é necessário existir uma gestão hospitalar profissionalizada”, e reconhece na UMP “toda essa experiência”, sendo que “não é por acaso que tem a gestão de mais de 20 hospitais a nível nacional”. À SCM caberá, agora, “gerir só a parte social”. Lembrando, ainda, que o acordo de cooperação estabelecido em 2014 com as administrações regionais de saúde do Alentejo e Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) deveria garantir o funcionamento, durante todo o ano e 24 horas por dia, de um serviço de urgência, Isabel Estevens frisa que, “à data, o serviço de atendimento permanente [SAP] está a funcionar 16 horas por dia”, devido à dificuldade em “conseguir médicos”.
* com “DA”