A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou no passado dia 14, em Beja, intervenções nos sistemas de abastecimento e saneamento de água na região, orçadas em 160 milhões de euros. Ao “DA” o presidente do conselho de administração das Águas Públicas do Alentejo explica que o financiamento das obras será assegurado pelos programas operacionais Regional e Sustentável 2030 e que as suas conclusões devem acontecer “até ao final de 2029”.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
“Devem ser criadas todas as condições para que estes investimentos possam concretizar-se o mais rapidamente possível, [pois] é um desafio muito grande”. É desta forma que Diogo Nascimento, presidente do conselho de administração da empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA), começa por justificar ao “Diário do Alentejo” (“DA”) a importância dos investimentos anunciados pela ministra do Ambiente e Energia, no passado dia 14, numa reunião com a Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo (Amgap), realizada em Beja. Na ocasião, Maria da Graça Carvalho confirmou que foram identificadas como prioritárias “as zonas de maior escassez hídrica, com os equipamentos mais obsoletos a precisarem de ser substituídos”, e “algumas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) que estão em risco de entrarem em incumprimento na Comissão Europeia e que precisam de ser substituídas”. Segundo Diogo Nascimento, este conjunto de intervenções – assim como a ministra já tinha anunciado – tem um custo global de 160 milhões de euros, sendo que 116 milhões dizem respeito aos sistemas de abastecimento de água e 44 milhões aos sistemas de saneamento de águas residuais.Ao nível dos primeiros, na região baixo-alentejana, o responsável confirma as obras nos sistemas de Alvito e Santa Clara (Odemira), no valor de oito e de 56 milhões de euros, respetivamente. Neste último, Maria da Graça Carvalho já tinha indicado que o projeto incluirá a instalação de um sistema de painéis fotovoltaicos, o fornecimento, captação e conduta de água da barragem de Santa Clara para Odemira e o sistema adutor a partir de São Teotónio.Paralelamente, estão também identificadas as intervenções no sistema de abastecimento de água, que incluí a zona de Bica Fria, em Vendas Novas, Arraiolos e Montemor (42 milhões de euros), assim como no sistema Alentejo Litoral, que abrange os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém (15 milhões de euros). “Estes são os números mais macro daquilo que é o abastecimento de água. Para além de cinco milhões de euros para a parte da digitalização, telegestão, segurança e reabilitação das barragens do Enxoé [Serpa] e do Monte Clérigo [Almodôvar]”, acrescenta Diogo Nascimento.Por sua vez, no âmbito dos sistemas de saneamento de águas residuais o pacote abrange as ETAR de Moura, São Luís e São Teotónio (Odemira).Para Diogo Nascimento, a “grandeza do investimento” obriga a que se priorizem intervenções e, por isso, no seu ponto de vista, a ETAR de São Teotónio, os reforços a Aljustrel e a Beja e as captações em Moura e Serpa são projetos “urgentes” e “prioritários”.O objetivo, prossegue o presidente, é que as intervenções sejam “asseguradas na totalidade” por candidaturas submetidas aos programas operacionais Regional e Sustentável 2030.Segundo Diogo Nascimento, este pacote é “decisivo” e “determinante” para a região e alavanca “dois desafios”, ou seja, a “grandeza que está em causa” ao nível das intervenções e, consequentemente, a sua concretização “até ao final de 2029”.“[Estas obras] resolvem não só estes problemas localizados, mas também prepara o Alentejo relativamente aos próximos tempos, porque são territórios de escassez hídrica e que têm sofrido pressão nesse sentido”, assegura. Acrescentando: “Estes investimentos dão mais resiliência a todo o território e, portanto, em períodos de escassez hídrica passamos a estar melhor preparados para ultrapassar essas situações”.Assim como o presidente da Amgap, Marcelo Guerreiro, tinha adiantado ao “DA” na edição anterior, também Diogo Nascimento confirma que no “plano de investimentos atualizado” da AgdA existe “uma necessidade de investimento na ordem dos 246 milhões de euros”, mas que, para já, seguem os projetos que estão numa fase “mais madura”.Recorde-se que Marcelo Guerreiro, em declarações ao “DA” na semana passada, tinha afirmado que, apesar de a reunião de trabalho ter permitido dar “um pontapé de saída” nesta temática, os municípios não tinham obtido “a garantia do parceiro Estado [para] o financiamento da execução desses mesmos investimentos”.“A única resposta que obtivemos é da solução do Programa Operacional Sustentável 2030 numa lógica concorrencial para os próximos anos. E esta parceria precisa de um compromisso firme para a execução deste conjunto de investimentos”, disse.