Os presidentes das câmaras municipais de Aljezur e Odemira, na sequência do despacho que determinou a substituição da direção da Associação de Beneficiários do Mira (ABMira), reuniram-se com a ministra da Agricultura e da Alimentação e, apesar de “não concordarem com a decisão”, defendem que o tempo é de “diálogo, calma e bom senso”.
Texto Aníbal Fernandes
José Manuel Gonçalves e Hélder Guerreiro, respetivamente, presidentes da Câmara Municipal de Aljezur e da Câmara Municipal de Odemira, reuniram-se, no passado dia 5, com a ministra da Agricultura e Alimentação, para esclarecer a situação resultante da suspensão da direção eleita da ABMira e a sua substituição, por despacho, por uma comissão administrativa.
Os autarcas reiteraram a Maria do Céu Antunes não “concordar com a decisão tomada”, mas, em comunicado, defenderam ser este o “momento em que deve prevalecer o diálogo, a calma e o bom senso”, acreditando que “as explicações a dar em futura assembleia-geral da ABMira” podem “contribuir para que volte a existir confiança no futuro”. Os autarcas manifestam ainda o desejo de que, “com a máxima brevidade que a situação impõe”, a ministra possa dar mais esclarecimentos.
A reunião, em que também participaram o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e a presidente da Assembleia Municipal de Odemira, Ana Aleixo, decorreu “num clima aberto e transparente” e foram colocadas “preocupações e dúvidas” que obtiveram algumas respostas.
A tutela explicou que “a decisão de nomear uma comissão administrativa” em substituição da direção eleita da ABMira baseou-se na “necessidade de garantir a boa conclusão da campanha de rega de 2023 e a adequada preparação da campanha de rega de 2024” e pretende “garantir a execução dos investimentos previstos e acordados no pacto assinado para a gestão sustentável da água”.
Os autarcas saíram, ainda, com a garantia de que “as pastagens permanentes, no âmbito do despacho da ministra, são consideradas culturas permanentes e, como tal, consideradas culturas prioritárias”. No entanto, este conceito “deverá ser melhor esclarecido em nota técnica a publicar, em breve, pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”.
Segundo os presidentes de câmara, foi ainda anunciado que “serão promovidas medidas de poupança voluntária de água na campanha de rega de 2023, seja porque não se regue e/ou porque se utiliza menos água do que aquela que está estabelecida, não se constituindo como perda de direitos na campanha de rega de 2024”, medida que deverá ser confirmada em reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.
Por último, a ministra garantiu que a comissão administrativa é “temporária” e que, “o mais breve possível, serão realizadas eleições para os novos corpos sociais”, da ABMira.