O principal requisitante de serviços das associações de bombeiros do distrito, o hospital de Beja, “tem cumprido” os prazos de pagamento do transporte de doentes não urgentes, diz o presidente da federação. Uma situação que, sublinha Domingos Fabela, permite que as corporações do distrito “se sintam mais confortáveis em termos financeiros”.
Texto Nélia Pedrosa
O presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja diz que, atualmente, não se verificam atrasos no pagamento do transporte de doentes não urgentes por parte do Estado às 15 associações humanitárias do distrito, contrariamente ao que acontece noutros pontos do País.
“Felizmente temos trabalhado em estreita colaboração com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), e o nosso principal requisitante de serviços, o hospital de Beja, tem cumprido aquilo que está estipulado em termos de protocolo com o pagamento a 60 dias, portanto, tem pago atempadamente, sem falhar, sem atrasos”, adianta Domingos Fabela ao “Diário do Alentejo”, sublinhando que o pagamento atempado “tem sido, de alguma forma, uma excelente ajuda”, permitindo que as associações humanitárias do distrito “se sintam mais confortáveis em termos financeiros, podendo, assim, dar uma resposta mais eficaz aos seus problemas, que, como é do conhecimento, são bastantes”.
O também presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Serpa adianta que se verificou, igualmente, “uma melhoria” ao nível de outras entidades de saúde públicas que requisitam os serviços dos bombeiros do distrito de Beja, como o Centro Hospitalar Lisboa Norte e o IPO (Instituto Português de Oncologia), entre outras.
“Não se pode, de facto, considerar que a nível distrital haja uma situação dramática com os atrasos dos pagamentos por parte do Estado ao contrário de outras associações a nível nacional. Tenho conhecimento de situações dramáticas de associações que trazem cinco, seis meses de atrasos do pagamento por parte das entidades públicas. Nós, felizmente, temos conseguido, minimamente, equilibrar essa situação, mas também, tem de ser dito, contando com a ajuda dos municípios que têm desempenhado aqui um papel importantíssimo na estabilidade das nossas associações”, acrescenta o dirigente.
No final da semana passada o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses mostrou-se preocupado com a situação vivida por algumas corporações de bombeiros. Em declarações à “Rádio Campanário”, António Nunes disse que as dívidas “do setor da saúde para com os bombeiros, no seu global, deve rondar os 25 milhões de euros”.
Os deputados do PSD, em requerimento dirigido ao Ministério da Saúde na sexta-feira passada, questionaram entretanto o Governo sobre o montante das dívidas aos bombeiros que asseguram o transporte de doentes não urgentes e qual a estratégia do executivo para as regularizar.
Contactado pela “Lusa”, o Ministério da Saúde explicou que a conferência da faturação relativa ao transporte não urgente de doentes requer uma correta validação dos dados remetidos pelas entidades, de forma a assegurar a conformidade com as regras em vigor. Afirmou, ainda, que “tem promovido o diálogo entre as instituições do Serviço Nacional de Saúde e os representantes das corporações de bombeiros no sentido de alterar esta realidade e consolidar os mecanismos de faturação”, prevendo-se que “até ao final deste ano sejam liquidados todos os pagamentos em atraso a estas entidades”.
DÍVIDAS DE PARTICULARES SÃO SUPERIORES A 150 MIL EUROS
Se ao nível dos estabelecimentos de saúde públicos o pagamento às associações humanitárias do distrito de Beja está em dia, o mesmo não se poderá dizer relativamente aos particulares, adianta o presidente da federação. Segundo Domingos Fabela, as dívidas totalizam, no conjunto das 15 associações, “no mínimo, os 150 mil euros”.
O responsável diz que esta é uma situação que aflige as corporações há vários anos. A maioria desta dívida “está relacionada com os retornos dos utentes a casa, feitos a partir das unidades hospitalares”, esclarece.
“Nesse retorno, feito à noite ou de madrugada, normalmente, as pessoas não vão preparadas, como é lógico, para fazer pagamentos. As faturas são enviadas, posteriormente, aos utentes, mas, em alguns casos, umas vezes por dificuldades das próprias pessoas, outras pelo entendimento de que isto é um serviço que não deve ser pago, porque faz parte do Estado, o que não corresponde à verdade”, acabam por não ser cobradas.