A ligação da albufeira do Monte da Rocha, situada no concelho de Ourique, ao Alqueva, através da barragem do Roxo, “poderá estar concluída até final de 2025”. Os autarcas esperam que o projeto, que estava previsto arrancar no ano passado, não sofra mais atrasos.
Texto Nélia Pedrosa
ligação da albufeira do Monte da Rocha, no concelho de Ourique, ao Alqueva, através do Roxo, poderá estar concluída até ao final de 2025, segundo informação avançada à Câmara de Castro Verde pelo Ministério da Agricultura.
A autarquia assume, no mais recente boletim municipal, a sua “grande preocupação e apreensão com o significativo atraso na construção do Circuito Hidráulico do Monte da Rocha”, que permitirá fazer “a ligação entre as albufeiras do Roxo e do Monte da Rocha, assegurando garantias reforçadas para o abastecimento público de água aos concelhos de Castro Verde, Almodôvar e Ourique”, e revela que, “perante a escassez de informação e falta de solução para tão grave problema que está a penalizar o concelho de Castro Verde e o Campo Branco”, solicitou “formalmente informação” à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
De acordo com a informação prestada, adianta a Câmara de Casto Verde, o processo já foi “revisto e aprovado” pelo Ministério da Agricultura e o estudo de impacto ambiental tem “declaração emitida”, encontrando-se disponível para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A autarquia acrescenta que, “consequentemente, de acordo com o gabinete da ministra da Agricultura, o processo está em análise no âmbito do PDR 2020 – Desenvolvimento do Regadio Eficiente” e que, “cumprida esta etapa, irá decorrer o procedimento de concurso público para construção (com duração de seis meses), sequente e necessário ‘visto’ do Tribunal de Contas (cerca de dois meses) e, só depois, a execução da empreitada”, que demorará 24 meses.
Assim, sublinha, “correndo o processo sem percalços e cumpridas todas as etapas” referidas “com eficácia”, a ligação entre as albufeiras do Roxo e Monte da Rocha “poderá estar concluída até final de 2025”.
O presidente da Câmara de Castro Verde, que se diz “muito preocupado” com a situação, “porque o problema tem sido demasiado adiado”, relembra que o projeto foi apresentado há quase cinco anos e “que sofreu percalços sucessivos”. António José Brito está, no entanto, “confiante que o processo vai avançar e terá solução, porque seria dramático adiar essa solução por mais tempo”.
“Independentemente do trabalho feito, é incompreensível que a resolução do problema esteja a demorar tanto tempo. O Governo tem de empenhar-se e acelerar este projeto de uma vez por todas”, afirma, ainda, frisando que se poderá “estar perante a criação de uma situação dramática”, uma vez que albufeira do Monte da Rocha “tem uma reserva muitíssimo baixa que, se este inverno for igual ao último, pode comprometer o abastecimento de água às pessoas”.
“Não podemos esperar mais tempo. Esta obra é fundamental e tem de avançar depressa”, reforça.
O presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) e presidente da Câmara de Almodôvar relembra que a Cimbal também já questionou a ministra da Agricultura sobre o “andamento do processo”, uma vez que no ano passado havia a informação “de que iria avançar para concurso público, o que acabou por não acontecer, por algumas incongruências detetadas no projeto”. António Bota espera, agora, “que não haja mais atrasos” e que a obra “seja feita de uma vez por todas”.
E acrescenta: “O atrasar e o delinear, constantemente, de novos prazos só prejudica o povo, os municípios, este território do Baixo Alentejo, especialmente, este Baixo Alentejo de Beja para sul, porque não temos esta água do Alqueva que tanto falta faz a todos, agricultores, pecuários, e, especialmente, àqueles que usufruem da barragem da Rocha para abastecimento humano, que é a nossa principal preocupação e prioridade neste momento”.
O autarca adianta que a indicação de que dispõem “é que irá ser lançado o concurso público e tudo leva a crer que no próximo ano, 2023, será adjudicada a obra, e que ainda em 2023, o mais tardar no início de 2024, a obra terá início, ficando, eventualmente, concluída em 2025”.
António Bota diz, no entanto, compreender que “estas obras públicas, que mexem com muito dinheiro e responsabilidade”, exijam “o máximo de cuidado e rigor, ainda mais nos dias que correm, em que os valores de obra e de materiais de construção, entre outros, estão altos como nunca estiveram”.
“Percebo, mas gostaria que a obra já estivesse feita. Mas não estando, espero é que não se atrase mais”, reforça.
Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara de Ourique, afirma, por sua vez, que “essa data de conclusão é, no fundo, a mais otimista” e adianta que se aguarda, agora, “que se cumpra a perspetiva que existe de o concurso público ser lançado durante as próximas semanas para que a obra possa ir o mais rapidamente possível para o terreno”.
Apesar de considerar que “o abastecimento público, à partida, está salvaguardado”, o autarca frisa que a situação, “face ao nível” de água atual da barragem do Monte da Rocha, “é preocupante” e que “há sempre um risco”.
E conclui: “A barragem necessita de repor um nível de água que dê maior segurança e a médio/longo prazo, a única solução para garantir essa segurança é, realmente, a ligação a Alqueva”.
Para além dos concelhos de Castro Verde, Almodôvar e Ourique, a albufeira do Monte da Rocha abastece parte dos de Mértola e Odemira.